14/05/2025 17:31

Conclusos para despacho
14/04/2025 12:29

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 16:07

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 20:26

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 11:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ìris Cintra Basílio da Silva (OAB 6919/AL), Luiz Henrique da Silva Cunha Filho (OAB 8399/AL) Processo 0700081-97.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ìris Cintra Basílio da Silva, Ìris Cintra Basílio da Silva - ListPassiv: SMILE - Assistência Internacional de Saúde - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.
19/03/2025 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025 19:08

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 16:42

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 11:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/02/2025 22:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025 10:23

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 15:12

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 21:25

Juntada de Mandado
10/01/2025 21:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2025 09:55

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 14:50

Mandado Recebido na Central de Mandados
08/01/2025 14:50

Expedição de Mandado.
08/01/2025 11:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ìris Cintra Basílio da Silva (OAB 6919/AL) Processo 0700081-97.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ìris Cintra Basílio da Silva, Ìris Cintra Basílio da Silva - Ante o exposto, defiro a tutela de urgência para determinar que a parte ré forneça o medicamento Zoladex à autora, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$500,00 (quinhentos reais), até o limite máximo de R$20.000,00 (vinte mil reais), em caso de descumprimento injustificado.

Audiência de conciliação dispensada em razão da remota possibilidade de acordo entre as partes e da viabilidade, sendo o caso, de oferta de transação por meio de manifestação escrita nos próprios autos.

Cite-se a parte ré para que tome ciência desta decisão e, caso queira, ofereça contestação à presente demanda, no prazo de quinze dias, contados da data da juntada aos autos do documento que comprove sua convocação para integrar a relação processual (art. 335, III, do CPC).

Após, desde que haja apresentação de contestação, intime-se a parte autora para réplica em quinze dias.

Cumpra-se.

Maceió, 07 de janeiro de 2025.

Eliana Normande Acioli Juíza de Direito
07/01/2025 19:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2025 18:56

Decisão Proferida
07/01/2025 14:13

Conclusos para despacho
07/01/2025 14:03

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 11:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/01/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ìris Cintra Basílio da Silva (OAB 6919/AL) Processo 0700081-97.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ìris Cintra Basílio da Silva, Ìris Cintra Basílio da Silva - Inicialmente, defiro os benefícios da gratuidade da Justiça para a parte autora, nos termos do art. 99 do Código de Processo Civil, diante da presença inicial dos requisitos legais.

Diligencie-se contato com o Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário de Alagoas (NATJUS-AL) requisitando o fornecimento de informações especializadas (parecer opinativo) no intuito de subsidiar o processo e julgamento do presente feito, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a teor do art. 4º da Resolução n. 18/2016 do Tribunal de Justiça de Alagoas, no seguinte sentido: a) se o medicamento solicitado é o mais adequado para o caso da parte autora; b) se o medicamento solicitado possui caráter de urgência; c) se existe tratamento/medicamento alternativo para o quadro da autora.

Com o parecer, voltem-me os autos conclusos para decisão.

Cumpra-se.

Maceió, 06 de janeiro de 2025.

Eliana Normande Acioli Juíza de Direito
06/01/2025 19:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/01/2025 18:22

Juntada de Outros documentos
06/01/2025 15:36

Decisão Proferida
02/01/2025 20:20

Conclusos para despacho
02/01/2025 20:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2025

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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