01/07/2025 20:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/06/2025 15:18

Expedição de Certidão.
12/06/2025 12:24

Devolvido CJU - Sem Custas a Recolher
11/06/2025 19:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 12:10

Remessa à CJU - Custas
30/05/2025 08:58

Transitado em Julgado
05/05/2025 12:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Flávia Padilha Barbosa Melo (OAB 4832/AL), Leonardo Lins Miranda (OAB 12453/AL) Processo 0761904-09.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Leda Flora Wanderley Cavalcante, Anne Margareth Wanderley Cavalcante Santiago, Silvana Wanderley Cavalcante Guerrera - Ante o exposto, com fundamento no art. 1º, da lei 6858/80, JULGO PROCEDENTE o pedido da parte requerente determinando que seja expedido o Alvará, em favor das autores, para liberação da quantia existente junto ao 59ª Batalhão de Infantaria Motorizado, no valor de R$ 14.312,30 (fls. 17-19), devidamente acrescidos do reajuste necessário, se houver, de titularidade do falecido.

Custas finais pela parte autora.

Certifique-se o trânsito em julgado e, após, expeça-se o competente alvará, mediante prévio agendamento.

Caso a demandante não realize o agendamento do alvará, no prazo de 5 (cinco) dias, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Registre-se, publique-se, intime-se e cumpra-se.

Maceió,30 de abril de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
30/04/2025 19:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 13:47

Julgado procedente o pedido
29/04/2025 18:47

Conclusos para despacho
29/04/2025 18:44

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 18:44

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 18:44

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 09:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/04/2025 18:40

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 13:26

Expedição de Ofício.
21/03/2025 12:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Flávia Padilha Barbosa Melo (OAB 4832/AL), Leonardo Lins Miranda (OAB 12453/AL) Processo 0761904-09.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Leda Flora Wanderley Cavalcante, Anne Margareth Wanderley Cavalcante Santiago, Silvana Wanderley Cavalcante Guerrera - DESPACHO Ante a informação de fl. 56, para fins de cumprimento da determinação de fl. 53 DETERMINO a expedição de ofício ao Centro de Pagamento do Exército - CPEx, para que informe, no prazo de 15 dias, se existem e quem são os dependentes habilitados para recebimento de pensão por morte do falecido Wilson Vieira Cavalcante, CPF *06.***.*63-15.

Prazo de 15 dias.

Maceió(AL), 19 de março de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
20/03/2025 06:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025 14:44

Despacho de Mero Expediente
18/03/2025 19:36

Conclusos para despacho
18/03/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 11:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Flávia Padilha Barbosa Melo (OAB 4832/AL), Leonardo Lins Miranda (OAB 12453/AL) Processo 0761904-09.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Leda Flora Wanderley Cavalcante, Anne Margareth Wanderley Cavalcante Santiago, Silvana Wanderley Cavalcante Guerrera - DECISÃO O documentos de fls. 51 não informa se as pessoas indicadas são as únicas dependentes do falecido e o documento de fl. 52 trata-se de cópia de assento funcional do falecido, não se tratando da declaração de dependentes emitida pelo órgão previdenciário.

Regularize-se.

Prazo de 5 dias.

Maceió , 06 de março de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
07/03/2025 13:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025 09:33

Decisão Proferida
28/02/2025 13:25

Conclusos para despacho
24/02/2025 11:42

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 10:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/02/2025 17:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025 13:25

Decisão Proferida
07/02/2025 15:40

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 16:05

Conclusos para julgamento
04/02/2025 18:55

Conclusos para despacho
04/02/2025 16:35

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 11:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Lins Miranda (OAB 12453/AL) Processo 0761904-09.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Leda Flora Wanderley Cavalcante, Anne Margareth Wanderley Cavalcante Santiago, Silvana Wanderley Cavalcante Guerrera - DECISÃO Verifico que não constou, da partilha realizada, os valores pleiteados nesta ação.

Desta forma, DETERMINO a intimação da parte autora, para que informe se pretende realizar sobrepartilha, no prazo de 15 dias.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió , 06 de janeiro de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
06/01/2025 19:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/01/2025 14:52

Decisão Proferida
19/12/2024 12:31

Conclusos para despacho
19/12/2024 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0754101-72.2024.8.02.0001

Fernando de Souza Bezerra

Advogado: Gedilson Pontes de Melo

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 09/12/2024 14:59

Exibir Processo

Processo nº 0740935-07.2023.8.02.0001

Edsom Matos de Melo

Havan S.A

Advogado: Antonio Tancredo Pinheiro da Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 02/04/2024 17:40

Exibir Processo

Processo nº 0738509-85.2024.8.02.0001

Pollyanna Cardoso Lima Silva

Nair Lima Silva

Advogado: Daniel Vicente Gomes da Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 12/08/2024 23:40

Exibir Processo

Processo nº 0754973-87.2024.8.02.0001

Liones Neuma Lins de Andrade

O Estado

Advogado: Alana Gabriela Chagas da Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 21/11/2024 18:57

Exibir Processo

Processo nº 0762298-16.2024.8.02.0001

Arlete Alves da Silva

Marcos Barros de Vasconcelos

Advogado: Ana Paula de Menezes Marinho

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 24/12/2024 10:40

Exibir Processo