20/08/2025 09:42

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 07:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/08/2025 00:00

Intimação

ADV: GEDILSON PONTES DE MELO (OAB 11747/AL), ADV: GEDILSON PONTES DE MELO (OAB 11747/AL) - Processo 0754101-72.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: B1Fernando de Souza BezerraB0 - B1Flávia de Souza BezerraB0 - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido da parte requerente determinando que seja expedido o Alvará, em favor dos autores, para liberação da quantia existente no valor de R$ 2.824,72, depositada na conta judicial de n. 377.160.123-3, cabendo a cada parte 50% dos valores depositados, devidamente acrescidos das correções legais.

Custas pela parte autora, cuja exigibilidade fica suspensa em razão do disposto no art. 98, § 3º do Código de Processo Civil.

Certifique-se o trânsito em julgado e, após, expeça-se o competente alvará, mediante prévio agendamento.

Havendo manifestação no sentido de renúncia do prazo recursal, fica, desde já, deferido, dispensando-se o trânsito em julgado.

Caso a demandante não realize o agendamento do alvará, no prazo de 5 (cinco) dias, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Registre-se, publique-se, intime-se e cumpra-se.

Maceió,18 de agosto de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
18/08/2025 19:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025 16:46

Julgado procedente o pedido
18/08/2025 16:06

Conclusos para julgamento
23/07/2025 14:50

Conclusos para despacho
05/06/2025 12:10

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 10:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 19:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025 15:11

Decisão Proferida
26/05/2025 15:58

Conclusos para despacho
26/05/2025 15:58

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 15:58

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 01:02

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 10:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/03/2025 16:50

Expedição de Ofício.
29/01/2025 11:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gedilson Pontes de Melo (OAB 11747/AL) Processo 0754101-72.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Fernando de Souza Bezerra, Flávia de Souza Bezerra - DESPACHO Considerando que o documento de fls. 51-52 não é hábil para comprovar a disponibilidade dos valores pleiteados, OFICIE-SE à Secretaria da Educação do Estado de Alagoas, para informar a existência de valores disponíveis em nome da falecida e a transferência dos mesmos, caso existentes, para uma conta judicial vinculada à estes autos.

Prazo de 10 (dez) dias.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 27 de janeiro de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
28/01/2025 15:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 13:16

Despacho de Mero Expediente
21/01/2025 14:10

Conclusos para despacho
16/01/2025 20:15

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 11:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gedilson Pontes de Melo (OAB 11747/AL) Processo 0754101-72.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Fernando de Souza Bezerra, Flávia de Souza Bezerra - DECISÃO 01.DEFIRO o pedido de assistência judiciária gratuita, por haverem preenchidos os requisitos do art. 98 do Código de Processo Civil. 02.Intime-se a parte autora, para Emendar a Inicial e juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias: I - certidão emitida pelo órgão previdenciário ao qual o(a) falecido(a) era vinculado(a), informando sobre a existência de dependentes habilitados; II - declaração subscrita pela parte, nos termos do art. 2º da Lei nº. 7115/83, informando se existem outros herdeiros além dos elencados na exordial; III - documento que comprove a existência e disponibilidade dos valores pleiteados. 03.Cumpra-se.

Maceió, 06 de janeiro de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
06/01/2025 19:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/01/2025 15:39

Decisão Proferida
16/12/2024 16:08

Conclusos para despacho
16/12/2024 10:12

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 11:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/12/2024 19:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024 16:44

Decisão Proferida
10/12/2024 10:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/12/2024 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2024 17:22

Conclusos para despacho
09/12/2024 14:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/12/2024 14:59

Redistribuição de Processo - Saída
09/12/2024 13:46

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
09/12/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 11:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/11/2024 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2024 13:53

Decisão Proferida
07/11/2024 22:35

Conclusos para despacho
07/11/2024 22:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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