24/07/2025 03:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: SAMYA CRISTINA CALDAS RIBEIRO (OAB 15039/AL), ADV: PATRICIA KELLI BEZERRA DUARTE ROCHA (OAB 13652/AL), ADV: ERASMO PESSÔA ARAÚJO (OAB 12789/AL), ADV: LETÍCIA DE MEDEIROS AGRA (OAB 20148/AL), ADV: NATHÁLIA DE CARVALHO BRILHANTE DA NÓBREGA (OAB 11133/AL) - Processo 0720240-95.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Liminar - AUTOR: B1João Guilherme Bezerra Duarte de SouzaB0 - RÉU: B1Unimed MaceióB0 - DESPACHO Intime-se a parte autora para apresentar em 15 (quinze) dias contrarrazões ao recurso de apelação de fls.380/398 e após, com ou sem manifestação, subam os autos ao Tribunal de Justiça de Alagoas.

Maceió(AL), 23 de julho de 2025.

Ney Costa Alcântara de Oliveira Juiz de Direito
23/07/2025 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025 18:04

Despacho de Mero Expediente
23/07/2025 16:48

Conclusos para despacho
23/07/2025 16:00

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
16/07/2025 03:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: LETÍCIA DE MEDEIROS AGRA (OAB 20148/AL), ADV: NATHÁLIA DE CARVALHO BRILHANTE DA NÓBREGA (OAB 11133/AL), ADV: ERASMO PESSÔA ARAÚJO (OAB 12789/AL), ADV: PATRICIA KELLI BEZERRA DUARTE ROCHA (OAB 13652/AL), ADV: SAMYA CRISTINA CALDAS RIBEIRO (OAB 15039/AL) - Processo 0720240-95.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Liminar - AUTOR: B1João Guilherme Bezerra Duarte de SouzaB0 - RÉU: B1Unimed MaceióB0 - Sendo assim, e ante os argumentos acima expostos, recebo os embargos, porque tempestivos, DANDO-LHE PROVIMENTO quanto ao mérito, no sentido de alterar a sentença embargada para sanar a omissão existente, a fim de deferir, o pedido de reembolso dos valores pagos pela embargante em caráter particular com a finalidade de realização das sessões de psicomotricidade.

Com isto, deve a parte ré reembolsar o autor pelas despesas já efetuadas com sessões de psicomotricidade, no valor de R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais), mediante comprovação da parte embargante.

Acrescento ao dispositivo o seguinte tópico: IV- Condeno a Ré ao pagamento de indenização, a título de danos materiais no valor de R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais) com juros e correção monetária contados a partir do pagamento realizado e atualizados pela SELIC, mediante a comprovação.

Intimações devidas.

Maceió,17 de junho de 2025.

Ney Costa Alcântara de Oliveira Juiz de Direito
26/06/2025 23:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025 19:53

Embargos de Declaração Acolhidos
10/06/2025 18:50

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 16:15

Conclusos para decisão
29/04/2025 12:11

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 17:16

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 10:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Nathália de Carvalho Brilhante da Nóbrega (OAB 11133/AL), ERASMO PESSÔA ARAÚJO (OAB 12789/AL), Patricia Kelli Bezerra Duarte Rocha (OAB 13652/AL), Samya Cristina Caldas Ribeiro (OAB 15039/AL), Letícia de Medeiros Agra (OAB 20148/AL) Processo 0720240-95.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Guilherme Bezerra Duarte de Souza - Réu: Unimed Maceió - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
07/04/2025 23:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 21:06

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 21:06

Apensado ao processo
31/03/2025 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 10:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Nathália de Carvalho Brilhante da Nóbrega (OAB 11133/AL), ERASMO PESSÔA ARAÚJO (OAB 12789/AL), Patricia Kelli Bezerra Duarte Rocha (OAB 13652/AL), Samya Cristina Caldas Ribeiro (OAB 15039/AL), Letícia de Medeiros Agra (OAB 20148/AL) Processo 0720240-95.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Guilherme Bezerra Duarte de Souza - Réu: Unimed Maceió - Dispositivo Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos na Inicial, nos termos do art. 487, I, do CPC, extinguindo o feito com resolução do mérito, para: I.

Confirmar a tutela antecipada concedida na Decisão de fls.62/66; II.

Condenar a Ré ao pagamento de indenização, a título de danos materiais no valor de R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais) com juros e correção monetária contados a partir do pagamento realizado e atualizados pela SELIC, bem como a título de danos morais, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigido monetariamente a partir do arbitramento (súmula 362 do STJ) e acrescido de juros de mora a partir da citação (art. 405, CC), devendo ser utilizada a taxa SELIC, visto que esta engloba, ao mesmo tempo, juros e correção; III.

Condenar a parte Ré ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, conforme art. 85, caput e §2º, do CPC.

Expeça-se alvará em favor da parte autora, conforme requerido às fls.326/327.

Certificado o trânsito em julgado e pagas as custas, arquive-se.

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Maceió,25 de março de 2025.

Ney Costa Alcântara de Oliveira Juiz de Direito
25/03/2025 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025 16:50

Julgado procedente em parte do pedido
24/03/2025 18:59

Conclusos para despacho
21/03/2025 19:26

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 15:05

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 15:10

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 09:48

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 17:00

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 18:35

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 20:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 10:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Nathália de Carvalho Brilhante da Nóbrega (OAB 11133/AL), ERASMO PESSÔA ARAÚJO (OAB 12789/AL), Patricia Kelli Bezerra Duarte Rocha (OAB 13652/AL), Samya Cristina Caldas Ribeiro (OAB 15039/AL), Letícia de Medeiros Agra (OAB 20148/AL) Processo 0720240-95.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Guilherme Bezerra Duarte de Souza - Réu: Unimed Maceió - DESPACHO Expeça-se alvará em favor da parte autora, conforme requerido às fls. 287/288, no valor de 1.760,00 (um mil, setecentos e sessenta reais), referente aos meses de outubro e novembro, consonante com a comprovação de pagamento de fls. 279/282.

Além disso, intime-se o autor para anexar aos autos a nota fiscal/recibo.

Intime-se a parte autora para se manifestar sobre os documentos anexados pela parte ré àsf ls. 289/291, no prazo de 15 (quinze) dias.

Maceió(AL), 07 de janeiro de 2025.

Filipe Ferreira Munguba Juiz de Direito
07/01/2025 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2025 18:15

Despacho de Mero Expediente
19/12/2024 13:36

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 18:36

Conclusos para despacho
11/11/2024 19:45

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 13:45

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 11:11

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 10:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/10/2024 09:44

Juntada de Alvará
17/10/2024 10:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2024 08:17

Despacho de Mero Expediente
10/10/2024 18:25

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 14:41

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 15:44

Conclusos para despacho
30/08/2024 10:42

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 15:10

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 10:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/08/2024 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 16:35

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 16:21

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 16:10

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 10:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/07/2024 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 09:35

Juntada de Outros documentos
24/06/2024 19:59

Juntada de Mandado
24/06/2024 19:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2024 14:57

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 14:45

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 08:04

Mandado Recebido na Central de Mandados
20/06/2024 14:54

Expedição de Mandado.
19/06/2024 16:53

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 10:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/06/2024 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2024 16:38

Decisão Proferida
12/06/2024 15:34

Conclusos para despacho
10/06/2024 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 10:15

Juntada de Mandado
27/05/2024 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2024 09:50

Mandado Recebido na Central de Mandados
21/05/2024 09:49

Expedição de Mandado.
20/05/2024 10:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/05/2024 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2024 11:42

Decisão Proferida
15/05/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 12:34

Expedição de Certidão.
13/05/2024 18:31

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/05/2024 18:31

Expedição de Certidão.
13/05/2024 17:17

Conclusos para despacho
13/05/2024 17:07

Juntada de Outros documentos
10/05/2024 10:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/05/2024 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2024 13:35

Despacho de Mero Expediente
25/04/2024 14:11

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 13:36

Conclusos para despacho
25/04/2024 13:36

Conclusos para despacho
25/04/2024 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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