13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Wagner de Almeida Pinto (OAB 22843/BA) Processo 0700205-44.2023.8.02.0068 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Indiciado: Mizael da Silva Santos - Considerando o pedido formulado pelo Ministério Público à fl. 195, DEFIRO o pedido ministerial, mantendo a suspensão condicional do processo, nos moldes do art. 89 da Lei nº 9.099/1995, até o transcurso do prazo legal, cabendo, ao final, a aferição do eventual cumprimento ou descumprimento das condições impostas.

Intimem-se.

Ciência ao Ministério Público.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Wagner de Almeida Pinto (OAB 22843/BA) Processo 0700205-44.2023.8.02.0068 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Indiciado: Mizael da Silva Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, tendo em vista a finalização da condição imposta na decisão de fls 162, item 1, conforme certidão de fls. 190, dou vista ao douto representante do Ministério Público.
09/01/2025 14:15

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 14:15

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 14:15

Expedição de Certidão.
05/12/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
16/11/2024 03:39

Expedição de Certidão.
11/11/2024 09:21

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 08:02

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 09:11

Expedição de Carta precatória.
05/11/2024 09:32

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
05/11/2024 09:31

Expedição de Certidão.
05/11/2024 09:31

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
05/11/2024 09:31

Expedição de Certidão.
16/10/2024 11:48

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
15/10/2024 17:00

Publicado NAO_INFORMADO em #{data}.
15/10/2024 13:04

Suspensão Condicional do Processo
07/10/2024 15:17

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 15:17

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 15:17

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 09:29

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 12:55

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 13:29

Conclusos para despacho
23/05/2024 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 02:21

Expedição de Certidão.
10/05/2024 11:58

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/05/2024 17:00

Publicado NAO_INFORMADO em #{data}.
09/05/2024 15:13

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
09/05/2024 15:13

Expedição de Certidão.
09/05/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 09:09

Juntada de Outros documentos
09/05/2024 08:13

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 13:12

Conclusos para despacho
25/04/2024 11:00

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 02:03

Expedição de Certidão.
19/04/2024 12:27

Conclusos para despacho
19/04/2024 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 08:36

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
11/04/2024 08:36

Expedição de Certidão.
05/04/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 09:53

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
14/03/2024 11:52

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 14:27

Juntada de Mandado
19/02/2024 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2024 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 11:38

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
16/02/2024 11:38

Expedição de Certidão.
16/02/2024 11:34

Expedição de Mandado.
16/02/2024 11:24

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
15/02/2024 11:58

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/02/2024 17:00

Publicado NAO_INFORMADO em #{data}.
09/02/2024 13:27

Proferidas outras decisões não especificadas
09/02/2024 13:23

Juntada de Outros documentos
09/02/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 16:12

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/04/2024 08:30:00, Vara do Único Ofício de Cajueiro.
08/01/2024 11:57

Juntada de Outros documentos
08/01/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 11:06

Juntada de Outros documentos
18/12/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 10:03

Juntada de Outros documentos
13/11/2023 10:02

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 15:28

Juntada de Outros documentos
06/10/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 10:59

Juntada de Outros documentos
25/09/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 11:58

Juntada de Outros documentos
01/09/2023 11:58

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 07:52

Conclusos para despacho
01/08/2023 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 03:18

Expedição de Certidão.
17/07/2023 10:17

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/07/2023 13:01

Publicado NAO_INFORMADO em #{data}.
14/07/2023 11:52

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
14/07/2023 11:52

Expedição de Certidão.
14/07/2023 11:52

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 11:52

Juntada de Outros documentos
14/07/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 00:04

Expedição de Certidão.
16/06/2023 12:46

Juntada de Outros documentos
16/06/2023 11:47

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
16/06/2023 11:47

Expedição de Certidão.
16/06/2023 11:47

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
16/06/2023 11:47

Expedição de Certidão.
01/06/2023 12:19

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
31/05/2023 13:25

Juntada de Outros documentos
31/05/2023 13:02

Publicado NAO_INFORMADO em #{data}.
31/05/2023 13:02

Publicado NAO_INFORMADO em #{data}.
30/05/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 14:02

Juntada de Outros documentos
30/05/2023 11:19

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2023 11:15

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2023 11:01

Juntada de Outros documentos
30/05/2023 07:47

Conclusos para despacho
29/05/2023 20:30

Juntada de Outros documentos
29/05/2023 13:51

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
29/05/2023 13:51

INCONSISTENTE
29/05/2023 13:51

Recebido pelo Distribuidor
29/05/2023 09:31

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
29/05/2023 08:34

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/05/2023 12:00:00, Vara Plantonista da 1ª Circunscrição.
27/05/2023 14:30

Juntada de Outros documentos
27/05/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
27/05/2023 13:15

Juntada de Outros documentos
27/05/2023 12:50

Expedição de Ofício.
27/05/2023 12:38

Audiência de custódia realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
27/05/2023 09:29

Juntada de Outros documentos
27/05/2023 09:23

Juntada de Outros documentos
27/05/2023 08:17

Conclusos para despacho
27/05/2023 07:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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