14/08/2025 00:00

Intimação

ADV: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766/PE), ADV: ALLYSON SOUSA DE FARIAS (OAB 8763/AL) - Processo 0733726-50.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: B1Elenilson Dantas da SilvaB0 - RÉU: B1Banco C6 Consignado S/AB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

Maceió, 13 de agosto de 2025 Louise Melo da Costa Leão Analista Judiciário
13/08/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 11:15

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
30/07/2025 03:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ALLYSON SOUSA DE FARIAS (OAB 8763/AL), ADV: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766/PE) - Processo 0733726-50.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: B1Elenilson Dantas da SilvaB0 - RÉU: B1Banco C6 Consignado S/AB0 - 8.

Deste modo, tudo bem examinado e com fundamento no que mais dos autos consta, conheço dos presentes Embargos de Declaração, por tempestivos, para negar-lhes provimento. 9.Dê-se ciência.
29/07/2025 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2025 18:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/07/2025 15:08

Conclusos para decisão
11/06/2025 18:00

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 09:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 12:06

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 12:06

Apensado ao processo
30/05/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 10:56

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 10:56

Apensado ao processo
30/05/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 11:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 11:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Allyson Sousa de Farias (OAB 8763/AL), Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766/PE) Processo 0733726-50.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Elenilson Dantas da Silva - Réu: Banco C6 Consignado S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS ARTICULADOS NA INICIAL, por não considerar ilegalidade na cobrança contratual, de consequência, extingo o processo com resolução de mérito, à luz do art. 487, I e art. 373, I ambos do CPC.

Por fim, torno sem efeito a decisão liminar concedida às fls.

Condeno o demandante ao pagamento das custas processuais e dos honorários sucumbenciais, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, com espeque nos parâmetros alinhavados no § 2º, do art. 85, do Código de Processo Civil, mas suspendo sua exigibilidade pelo prazo de cinco anos, tendo em vista tratar-se de parte beneficiária da justiça gratuita.

Publique-se.

Intime-se.
26/05/2025 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 15:47

Julgado improcedente o pedido
22/05/2025 17:30

Conclusos para julgamento
29/04/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 14:35

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 10:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Allyson Sousa de Farias (OAB 8763/AL), Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766/PE) Processo 0733726-50.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Elenilson Dantas da Silva - Réu: Banco C6 Consignado S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.

Maceió, 15 de abril de 2025 Louise Melo da Costa Leão Analista Judiciário
15/04/2025 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
16/03/2025 13:35

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 16:40

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 15:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/02/2025 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 16:20

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 10:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/10/2024 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 20:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/09/2024 15:36

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 16:04

Expedição de Carta.
19/07/2024 10:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/07/2024 23:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2024 15:13

Decisão Proferida
17/07/2024 09:46

Conclusos para despacho
17/07/2024 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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