TJAL - 0706106-52.2025.8.02.0058
1ª instância - 9ª Vara Criminal e Execucoes Penais de Arapiraca
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 03:14
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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16/07/2025 00:00
Intimação
ADV: ANTÔNIO GALDINO DA SILVA NETO (OAB 18858/AL) - Processo 0706106-52.2025.8.02.0058 - Auto de Prisão em Flagrante - Prisão em flagrante - INDICIADO: B1José Júnior dos Santos SilvaB0 - DESPACHO Cumpra-se a decisão de fls. 136 dos autos.
Arapiraca(AL), 15 de julho de 2025.
Rômulo Vasconcelos de Albuquerque Juiz de Direito -
15/07/2025 17:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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15/07/2025 13:53
Despacho de Mero Expediente
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08/07/2025 11:20
Conclusos para decisão
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08/07/2025 10:55
Juntada de Outros documentos
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08/07/2025 10:39
Juntada de Outros documentos
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03/07/2025 13:34
Juntada de Outros documentos
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12/05/2025 13:54
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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12/05/2025 08:25
Juntada de Outros documentos
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12/05/2025 08:25
Juntada de Outros documentos
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12/05/2025 00:00
Intimação
ADV: ANTÔNIO GALDINO DA SILVA NETO (OAB 18858/AL) Processo 0706106-52.2025.8.02.0058 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: José Júnior dos Santos Silva - DECISÃO Em atenção ao disposto no art. 396-A e parágrafos, com a apresentação da Resposta à Acusação de fls.134/135 dos autos, em que a Defesa do indiciado reserva-se o direito para adentrar após a conclusão do processo, assim DEIXO para julgar o mérito após audiência de instrução e julgamento.
Diante do exposto, designe-se audiência de Instrução e Julgamento, procedendo-se com as intimações e notificações necessárias.
Providências de praxe.
Cumpra-se.
Arapiraca , 09 de maio de 2025.
Rômulo Vasconcelos de Albuquerque Juiz de Direito -
09/05/2025 13:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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09/05/2025 12:17
Decisão Proferida
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08/05/2025 07:32
Conclusos para despacho
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07/05/2025 21:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/04/2025 15:06
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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28/04/2025 13:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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28/04/2025 11:26
Decisão Proferida
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28/04/2025 08:15
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2025 11:37
Juntada de Outros documentos
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25/04/2025 11:36
Juntada de Outros documentos
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25/04/2025 07:51
Conclusos para despacho
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25/04/2025 04:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/04/2025 14:59
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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24/04/2025 12:25
Expedição de Certidão.
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24/04/2025 00:00
Intimação
ADV: ANTÔNIO GALDINO DA SILVA NETO (OAB 18858/AL) Processo 0706106-52.2025.8.02.0058 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: José Júnior dos Santos Silva - DESPACHO Em atenção a requisição de informações no Habeas Corpus nº 0804328-35.2025.8.02.0000, tendo como Impetrante ANTONIO GALDINO DA SILVA NETO, Paciente, JOSÉ JÚNIOR DOS SANTOS SILVA e Impetrado JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARAPIRACA/AL., tenho a informar o que adiante segue: 1.
Trata-se de Ação Penal em desfavor de José Júnior dos Santos Silva em face da suposta prática do crime disposto no Art. 14 da Lei 10.826/2003. 2.
Em audiência de custódia, fora homologado o flagrante, sendo convertido em prisão preventiva, fls. 28/31. 4. Às fls. 82/99 fora impetrado Habeas Corpus em favor do indiciado. 5. Às fls. 100/104 fora concedida a liminar em habeas corpus. 8.
Os autos encontram-se aguardando a remessa do inquérito policial.
Sem mais para o momento, ponho-me a disposição de Vossa Excelência para qualquer dúvida ou esclarecimentos.
Proceda-se à serventia com a consulta ao BNMP no tocante a expedição do alvará de soltura, em caso negativo, expeça-se o referido alvará conforme decisão de fls. 100/104 dos autos.
Envie-se as presente informações ao Secretário da Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas.
Arapiraca(AL), 23 de abril de 2025.
Alberto de Almeida Juiz de Direito -
23/04/2025 17:37
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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23/04/2025 13:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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23/04/2025 09:45
Juntada de Outros documentos
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23/04/2025 09:38
Juntada de Outros documentos
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23/04/2025 09:34
Expedição de Outros documentos.
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23/04/2025 09:33
Juntada de Informações
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23/04/2025 09:28
Despacho de Mero Expediente
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23/04/2025 08:18
Conclusos para despacho
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23/04/2025 08:17
Juntada de Outros documentos
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18/04/2025 17:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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18/04/2025 16:08
Autos entregues em carga ao destinatario.
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18/04/2025 16:08
Expedição de Certidão.
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18/04/2025 16:08
Ato ordinatório praticado
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16/04/2025 14:26
Juntada de Outros documentos
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16/04/2025 14:11
Juntada de Outros documentos
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16/04/2025 14:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/04/2025 12:56
Juntada de Mandado
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15/04/2025 14:04
Juntada de Outros documentos
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15/04/2025 13:55
Juntada de Outros documentos
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15/04/2025 13:23
Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/04/2025 13:23:49, 9ª Vara da Comarca de Arapiraca - Criminal e Execuções Penais.
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15/04/2025 12:00
Despacho de Mero Expediente
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15/04/2025 09:23
Juntada de Outros documentos
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15/04/2025 09:16
Juntada de Outros documentos
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15/04/2025 09:15
Juntada de Outros documentos
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15/04/2025 08:45
Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/04/2025 09:30:00, 9ª Vara da Comarca de Arapiraca - Criminal e Execuções Penais.
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15/04/2025 07:29
Conclusos para despacho
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15/04/2025 02:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2025
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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