TJAL - 0746547-86.2024.8.02.0001
1ª instância - 32ª Vara Civel da Capital - Fazenda Municipal
Polo Ativo
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 01:38
Expedição de Certidão.
-
18/08/2025 17:10
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
18/08/2025 17:10
Expedição de Certidão.
-
15/08/2025 07:13
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
15/08/2025 00:00
Intimação
ADV: RODRIGO DELGADO DA SILVA (OAB 11152/AL), ADV: FRANCISCO DÂMASO AMORIM DANTAS (OAB 10450/AL) - Processo 0746547-86.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - AUTORA: B1Raquel Melo de OliveiraB0 - Isto posto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DA AÇÃO em exame por reconhecer a prescrição das parcelas retroativas já que o Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, cuja exigibilidade ficará suspensa nos termos do art. 95, § 3º, do CPC.
Publico.
Intimem-se.
Maceió/AL,14 de agosto de 2025.
Léo Dennisson Bezerra de Almeida -
14/08/2025 19:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/08/2025 18:54
Julgado improcedente o pedido
-
07/08/2025 03:15
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
07/08/2025 00:00
Intimação
ADV: RODRIGO DELGADO DA SILVA (OAB 11152/AL), ADV: FRANCISCO DÂMASO AMORIM DANTAS (OAB 10450/AL) - Processo 0746547-86.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - AUTORA: B1Raquel Melo de OliveiraB0 - DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos cópia da portaria que procedeu a implantação da progressão por titulação.
Maceió(AL), 04 de agosto de 2025.
Léo Dennisson Bezerra de Almeida Juiz de Direito -
06/08/2025 14:54
Conclusos para julgamento
-
06/08/2025 12:00
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2025 19:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
04/08/2025 18:14
Despacho de Mero Expediente
-
10/06/2025 16:40
Conclusos para julgamento
-
10/06/2025 16:31
Reativação de Processo Suspenso
-
23/04/2025 14:17
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
23/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Francisco Dâmaso Amorim Dantas (OAB 10450/AL), Rodrigo Delgado da Silva (OAB 11152/AL) Processo 0746547-86.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Raquel Melo de Oliveira - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, bem como em atendimento ao artigo 6º, caput e §1º do Ato Normativo Conjunto do TJAL Nº 04, de 20 de março de 2025 (Institui Programa de Autocomposição entre o Município de Maceió e Servidores Públicos), intimo a parte autora para tomar ciência dos termos da proposta de conciliação por adesão (edital anexo) e manifestar se possui ou não interesse em conciliar, devendo ser observada a data limite de habilitação conforme cronograma anexo ao edital (25/04/2025).
Em cumprimento ao artigo 8º do Ato Normativo Conjunto do TJAL Nº 04, de 20 de março de 2025, procedo com a suspensão dos autos no Sistema SAJPG durante o período de habilitação (21/03/2025 a 25/04/2025). -
16/04/2025 11:05
Juntada de Outros documentos
-
16/04/2025 02:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
15/04/2025 14:22
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
15/04/2025 14:20
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2025 14:19
Juntada de Outros documentos
-
15/04/2025 14:18
Juntada de Outros documentos
-
26/02/2025 17:48
Expedição de Certidão.
-
26/02/2025 09:50
Juntada de Outros documentos
-
24/01/2025 01:41
Expedição de Certidão.
-
24/01/2025 01:41
Expedição de Certidão.
-
13/01/2025 13:52
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
13/01/2025 13:52
Expedição de Certidão.
-
13/01/2025 13:52
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
13/01/2025 13:52
Expedição de Certidão.
-
10/01/2025 15:47
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
09/01/2025 19:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
09/01/2025 15:48
Despacho de Mero Expediente
-
09/01/2025 12:16
Conclusos para julgamento
-
07/01/2025 09:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/01/2025 14:37
Expedição de Certidão.
-
03/01/2025 14:37
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
03/01/2025 14:36
Expedição de Certidão.
-
03/01/2025 13:15
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 16:35
Juntada de Outros documentos
-
24/11/2024 02:18
Expedição de Certidão.
-
24/11/2024 02:18
Expedição de Certidão.
-
14/11/2024 17:27
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
13/11/2024 19:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
13/11/2024 17:38
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
13/11/2024 17:38
Expedição de Certidão.
-
13/11/2024 17:37
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
13/11/2024 17:37
Expedição de Certidão.
-
13/11/2024 16:19
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2024 16:11
Expedição de Certidão.
-
13/11/2024 08:45
Juntada de Outros documentos
-
04/10/2024 02:30
Expedição de Certidão.
-
01/10/2024 12:06
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
30/09/2024 19:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
30/09/2024 17:37
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
30/09/2024 17:37
Expedição de Certidão.
-
30/09/2024 16:32
Expedição de Carta.
-
30/09/2024 16:27
Decisão Proferida
-
27/09/2024 13:45
Conclusos para despacho
-
27/09/2024 13:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2024
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0708690-69.2025.8.02.0001
Valter Alvino da Silva
Municipio de Maceio
Advogado: Italo Romany de Oliveira Moreira
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 14/04/2025 18:49
Processo nº 0747196-51.2024.8.02.0001
Lailson Abilio Anselmo
Municipio de Maceio
Advogado: Diogo dos Santos Ferreira
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 05/06/2025 17:57
Processo nº 0704024-58.2019.8.02.0058
Jose Francisco Sobrinho (Canoa)
Genivaldo Alexandre da Silva
Advogado: Jaellysson de Oliveira Barbosa,
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 09/06/2019 16:50
Processo nº 0700539-11.2023.8.02.0058
Cicero Tadeu Ribeiro Filho
Carlos Eduardo Melo dos Santos
Advogado: Paulo Ferreira Nunes Netto
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 13/01/2023 18:30
Processo nº 0747048-40.2024.8.02.0001
Valderez Lourdes Oliveira Soares
Municipio de Maceio
Advogado: Gustavo Guilherme Maia Nobre
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 02/10/2024 12:30