29/05/2025 09:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 02:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 11:56

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 11:56

Expedição de Certidão.
27/05/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:48

Realizado cálculo de custas
27/05/2025 11:47

Análise de Custas Finais - GECOF
27/05/2025 11:41

Recebimento de Processo no GECOF
27/05/2025 11:41

Análise de Custas Finais - GECOF
27/05/2025 11:16

Transitado em Julgado
23/05/2025 05:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 10:43

Expedição de Certidão.
22/05/2025 10:30

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/05/2025 10:30

Expedição de Certidão.
22/04/2025 10:48

Juntada de Outros documentos
19/04/2025 03:32

Retificação de Prazo, devido feriado
11/04/2025 14:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2025 07:51

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Ivanicleide da Silva Santos (OAB 17116/AL) Processo 0701005-53.2023.8.02.0042 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Requerente: Fabiano Gonçalo dos Santos - 24.

Ante o exposto, com fulcro nos art. 77 e s.s c/c art. 109, §4º, da Lei nº. 6.015/1973, e em consonância com o parecer Ministerial (páginas 72/73), JULGO PROCEDENTE o pedido constante da inicial para DETERMINAR ao Oficial do Registro Civil competente que proceda à lavratura do assentamento de óbito de L.

A.

V.

D.

S., observados os dados existentes na petição inicial e nos documentos que a acompanharam, prestando-se as informações necessárias para tanto e remetendo, inclusive, cópia dos documentos que instruem os autos; e assim o faço com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I do CPC. 25.

Justiça gratuita já concedida ao autor (página 11). 26.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, cuja exigibilidade fica suspensa, na forma do art. 98, § 3º, do CPC, por ser beneficiária da justiça gratuita. 27.

Sem condenação em honorários de advogado, ante a ausência de litigiosidade.
10/04/2025 17:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 13:31

Julgado procedente o pedido
10/04/2025 12:16

Conclusos para despacho
09/04/2025 10:36

Conclusos para despacho
27/02/2025 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 13:14

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/02/2025 13:14

Expedição de Certidão.
17/02/2025 09:52

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 13:20

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 09:34

Juntada de Mandado
09/01/2025 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2025 10:57

Expedição de Mandado.
08/01/2025 10:43

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 12:15

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 23:21

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 12:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/10/2024 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2024 13:33

Despacho de Mero Expediente
05/09/2024 10:18

Conclusos para despacho
01/09/2024 01:20

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 10:41

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 12:44

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 13:25

Juntada de Mandado
31/07/2024 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2024 12:19

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 15:20

Juntada de Mandado
16/07/2024 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 12:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/07/2024 08:34

Expedição de Ofício.
10/07/2024 08:15

Expedição de Mandado.
10/07/2024 08:14

Expedição de Mandado.
10/07/2024 07:55

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/07/2024 07:54

Expedição de Certidão.
09/07/2024 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2024 09:11

Despacho de Mero Expediente
22/04/2024 09:41

Conclusos para despacho
07/04/2024 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 12:16

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/04/2024 12:16

Expedição de Certidão.
01/04/2024 12:16

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/04/2024 12:16

Expedição de Certidão.
01/04/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 12:12

Expedição de Certidão.
01/04/2024 12:08

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 10:28

Juntada de Mandado
05/03/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 03:24

Expedição de Certidão.
28/02/2024 18:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2024 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 09:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/02/2024 09:39

Expedição de Certidão.
23/02/2024 09:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/02/2024 09:39

Expedição de Certidão.
23/02/2024 08:17

Expedição de Mandado.
23/02/2024 08:02

Juntada de Outros documentos
20/10/2023 11:23

Expedição de Edital.
20/10/2023 11:09

Despacho de Mero Expediente
20/10/2023 08:00

Conclusos para despacho
11/09/2023 14:38

Juntada de Outros documentos
09/09/2023 03:06

Expedição de Certidão.
29/08/2023 12:51

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/08/2023 12:51

Expedição de Certidão.
28/08/2023 13:20

Decisão Proferida
24/07/2023 10:05

Conclusos para despacho
24/07/2023 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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