TJAL - 0754766-25.2023.8.02.0001

1ª instância - 17ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual

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Polo Ativo

Partes

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A - TEXACO BRASIL LTDA

CNPJ: 33.337.122/0070-59

Advogados

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI

OAB: 349842/SP

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ: 12.200.176/0001-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/06/2025 22:37

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2025 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2025 16:09

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 03/06/2025 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2025 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2025 11:46

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 19/05/2025 18:40

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 19/05/2025 18:40

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2025 22:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2025 11:26

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 05/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti (OAB 349842/SP) Processo 0754766-25.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Texaco Brasil S/A - Produtos Petróleo - Diante do exposto, julgo procedente, em parte, os presentes embargos, apenas para retificar o item 17 da Sentença de fls. 83/85, que passa a conter o seguinte teor: 17.

    Condeno a autora nas custas e ao pagamento de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa (art. 85, §3º, I e §4º, III do CPC).

    Com o trânsito em julgado, independentemente de nova determinação, arquivem-se os autos.

    P.R.I.

    Maceió, datado eletronicamente.

    ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO

  • 30/04/2025 19:26

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/04/2025 18:51

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 15/04/2025 11:18

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 15/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti (OAB 349842/SP) Processo 0754766-25.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Texaco Brasil S/A - Produtos Petróleo - Em cumprimento ao art. 1.023, §2º, do CPC, e do artigo 384, caput, do Provimento nº. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo a parte recorrida para, querendo, responder ao embargos de declaração no prazo legal, devendo ser observado os art. 183 e 186 do CPC.

  • 14/04/2025 10:24

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/04/2025 22:08

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2025 01:03

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2025 19:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2025 19:26

    Apensado ao processo

  • 04/04/2025 19:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2025 14:26

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 31/03/2025 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2025 17:25

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2025 03:04

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2025 18:37

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 13/03/2025 18:37

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2025 12:06

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 01/03/2025 02:37

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/02/2025 11:55

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 24/01/2025 09:50

    Conclusos para julgamento

  • 19/08/2024 10:26

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2024 06:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2024 00:16

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2024 00:16

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2024 07:10

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 08/08/2024 07:10

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2024 07:10

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2024 07:08

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 08/08/2024 07:08

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2024 23:40

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2024 23:40

    Apensado ao processo

  • 05/08/2024 23:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2024 11:05

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 30/07/2024 20:05

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/07/2024 14:45

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 23/05/2024 15:37

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2024 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2024 17:17

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 07/05/2024 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2024 17:17

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2024 11:00

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 12/03/2024 19:23

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/03/2024 16:35

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2024 08:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2024 00:42

    Expedição de Certidão.

  • 04/01/2024 20:34

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 04/01/2024 20:33

    Expedição de Certidão.

  • 04/01/2024 19:10

    Expedição de Carta.

  • 02/01/2024 15:55

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 19/12/2023 23:10

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/12/2023 19:43

    Despacho de Mero Expediente

  • 19/12/2023 18:16

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2023 18:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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