07/08/2025 03:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ELZA MARINHO DE MELO LIMA (OAB 3227/AL), ADV: ELZA MARINHO DE MELO LIMA (OAB 3227/AL), ADV: ELZA MARINHO DE MELO LIMA (OAB 3227/AL) - Processo 0761602-77.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Assistência Judiciária Gratuita - REQUERENTE: B1Kaline Teodorodos SantosB0 - B1Lucas Teodoro dos SantosB0 - B1Emanuel Teodoro dos SantosB0 - DESPACHO Aguarde-se a resposta da consulta realizada por meio do sistema SISBAJUD - Número do Protocolo:20.***.***/6706-38.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 01 de agosto de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
05/08/2025 18:52

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025 11:36

Despacho de Mero Expediente
09/07/2025 19:22

Conclusos para decisão
12/06/2025 14:32

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 08:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Elza Marinho de Melo Lima (OAB 3227/AL) Processo 0761602-77.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Kaline Teodorodos Santos, Lucas Teodoro dos Santos, Emanuel Teodoro dos Santos - DECISÃO 01.INDEFIRO o pedido de assistência judiciária gratuita, uma vez que as partes não comprovaram a hipossuficiência alegada, e DETERMINO o pagamento das custas ao final do processo. 02.Intime-se a parte autora, para Emendar a Inicial e juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias: I - certidão emitida pelo órgão previdenciário ao qual o(a) falecido(a) era vinculado(a), informando sobre a existência de dependentes habilitados; II - declaração subscrita pelos requerentes, nos termos do art. 2º da Lei nº. 7115/83, informando se existem outros bens e herdeiros além dos elencados na exordial. 03.Inclua-se minuta no SISBAJUD e PREVJUD, para pesquisa dos valores deixados pela pessoa falecida, CPF n. *59.***.*94-87.

Acostadas as informações, dê-se vista às partes, por meio de seus advogados, através de ato ordinatório. 04.Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió, 30 de maio de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
30/05/2025 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025 10:27

Decisão Proferida
19/05/2025 18:57

Conclusos para despacho
19/05/2025 18:57

Expedição de Certidão.
11/04/2025 12:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Elza Marinho de Melo Lima (OAB 3227/AL) Processo 0761602-77.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Kaline Teodorodos Santos, Lucas Teodoro dos Santos, Emanuel Teodoro dos Santos - DECISÃO 01.Considerando as alterações trazidas pela PORTARIA/MTP Nº 671, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021, que demandam a assinatura do E-social por meio eletrônico, tornando a assinatura da CTPS física de forma excepcional (art. 6º, §2º, da portaria acima citada), CONVERTO o pedido de fls. 22 em diligência, para DETERMINAR a juntada das CTPS eletrônicas daqueles autores que tenham seus rendimentos atualizados discriminados em sua CTPS ou a juntada das declarações de imposto de renda ou sua isenção, caso não haja informe de rendimentos na CTPS.

Prazo de 15 (quinze) dias. 02.Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió, 10 de abril de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
10/04/2025 15:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 14:47

Decisão Proferida
19/03/2025 20:08

Conclusos para despacho
17/03/2025 10:42

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 12:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/02/2025 08:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025 17:02

Decisão Proferida
26/02/2025 13:51

Conclusos para despacho
19/12/2024 17:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/12/2024 17:51

Redistribuição de Processo - Saída
19/12/2024 16:17

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
19/12/2024 16:09

Decisão Proferida
18/12/2024 10:55

Conclusos para despacho
18/12/2024 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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