29/08/2025 00:00

Intimação

ADV: EDUARDO AUGUSTO RAMOS DOS SANTOS (OAB 16385/AL), ADV: EDUARDO AUGUSTO RAMOS DOS SANTOS (OAB 16385/AL), ADV: EDUARDO AUGUSTO RAMOS DOS SANTOS (OAB 16385/AL), ADV: EDUARDO AUGUSTO RAMOS DOS SANTOS (OAB 16385/AL), ADV: CHRISTIANE KELER DE LIMA MENDES (OAB 7011/AL), ADV: EDUARDO AUGUSTO RAMOS DOS SANTOS (OAB 16385/AL), ADV: EDUARDO AUGUSTO RAMOS DOS SANTOS (OAB 16385/AL), ADV: EDUARDO AUGUSTO RAMOS DOS SANTOS (OAB 16385/AL), ADV: JOSÉ RODRIGO MORAES DA SILVA (OAB 17660/AL), ADV: MICHAEL SOARES BEZERRA (OAB 11952/AL), ADV: EDUARDO AUGUSTO RAMOS DOS SANTOS (OAB 16385/AL), ADV: ADENISE VIEIRA BARROS RIBEIRO (OAB 5775/AL), ADV: FELIPE LOPES DE AMARAL (OAB 11299/AL), ADV: FELIPE LOPES DE AMARAL (OAB 11299/AL), ADV: EDUARDO AUGUSTO RAMOS DOS SANTOS (OAB 16385/AL), ADV: EDUARDO AUGUSTO RAMOS DOS SANTOS (OAB 16385/AL), ADV: RAFAEL JOSÉ DE SOUZA SANTOS (OAB 17411/AL), ADV: RAFAEL JOSÉ DE SOUZA SANTOS (OAB 17411/AL), ADV: JOSÉ RODRIGO MORAES DA SILVA (OAB 17660/AL), ADV: JOSÉ RODRIGO MORAES DA SILVA (OAB 17660/AL), ADV: MICHAEL SOARES BEZERRA (OAB 11952/AL), ADV: FRANCINE PORTO SOUZA GAIA (OAB 15520AL/), ADV: JOSÉ RODRIGO MORAES DA SILVA (OAB 17660/AL), ADV: JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA SANTOS (OAB 18505/AL), ADV: JOSÉ RODRIGO MORAES DA SILVA (OAB 17660/AL), ADV: JOSÉ RODRIGO MORAES DA SILVA (OAB 17660/AL), ADV: JOSÉ RODRIGO MORAES DA SILVA (OAB 17660/AL), ADV: JOSÉ RODRIGO MORAES DA SILVA (OAB 17660/AL), ADV: JOSÉ RODRIGO MORAES DA SILVA (OAB 17660/AL), ADV: JOSÉ RODRIGO MORAES DA SILVA (OAB 17660/AL), ADV: JOSÉ RODRIGO MORAES DA SILVA (OAB 17660/AL) - Processo 0711499-81.2015.8.02.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - INVTE: B1DAMIAO FERREIRA GAIAB0 - AUTOR: B1Marcelo Ferreira GaiaB0 - HERDEIRA: B1Maria Aparecida Ferreira GaiaB0 - B1Donizette Ferreira GaiaB0 - B1Augusto Ferreira GaiaB0 - B1Zélia Maria Gaia OttonB0 - B1Cícero Vieira GaiaB0 - B1José Cleto GaiaB0 - B1Jaqueline Gaia Lima SilvaB0 - B1Carla Alessandra de Almeida GaiaB0 - B1Severino Ferreira GaiaB0 - B1José Aluisio Ferreira GaiaB0 - INVDO: B1MARINALVA FERREIRA GAIAB0 - B1Olavo Vieira GaiaB0 - DECISÃO 1.

Cabe as partes realizar o agendamento da expedição dos alvarás constantes da sentença proferida, junto à Escrivania desta Vara.

Com relação aos demais pedidos constante da petição de fls. 960-962, verifico que o imóvel "localizada na Rua Boa Vista, nº 1158, Centro, Olho D'Água das Flores/AL" foi objeto de partilha, conforme sentença de fls. 639-644, restando, à sobrepartilha apenas os imóveis "Caboré/Serra Limpa" e os valores depositados em conta do falecido.

Assim, quanto ao bem partilhado, NÃO CONHEÇO do pedido.

Quanto aos imóveis objeto da sobrepartilha, verifico que também já há decisão nesse sentido, tendo sido determinada a expedição de alvará para o desmembramento e, após, a venda, já tendo havido o desmembramento, restando apenas a venda determinada.

Dessa forma, DETERMINO que o inventariante realize o agendamento da expedição do alvará para a venda dos imóveis objeto da sobrepartilha, conforme já determinado, no prazo de 5 dias, sob pena de remoção.

Prazo de até 6 meses, contados da expedição, para comprovação do deposito judicial da venda. (decisão de fls. 811). 2.

Por meio da petição de fls. 924-930, MARIA APARECIDA FERREIRA GAIA afirmou que os valores bloqueados não são do falecido, mas sim lhe pertencem, afirmando que so valores do falecido estariam em outra conta.

Requereu o desbloqueio.

Considerando que o desbloqueio não era mais possível, já que os valores já tinha sido transferidos para conta judicial, houve determinação de intimação das partes para que se manifestem quanto as alegações de que os valores não são do espólio, não tendo havido manifestação.

Desta forma, considerando a ausência de impugnação das partes, DETERMINO a expedição de alvará, mediante prévio agendamento, autorizando a herdeira MARIA APARECIDA FERREIRA GAIA a sacar a totalidade dos valores depositados na conta judicial de n. 378.023.311-0 (criada em razão do bloqueio realizado), encerrando-a, e CONCEDO prazo de 15 dias para que a referida herdeira comprove o deposito dos valores pertencentes ao falecido em nova conta judicial. 3.

ACOLHO o pedido de fls. 955-957, para que o advogado faça constar, quando da apresentação do esboço de partilha, os honorários indicados às fls. 955-957.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió , 28 de agosto de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
28/08/2025 15:04

Decisão Proferida
28/08/2025 14:37

Conclusos para despacho
28/08/2025 13:40

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 17:45

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 20:05

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 07:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSÉ RODRIGO MORAES DA SILVA (OAB 17660/AL), ADV: JOSÉ RODRIGO MORAES DA SILVA (OAB 17660/AL), ADV: JOSÉ RODRIGO MORAES DA SILVA (OAB 17660/AL), ADV: JOSÉ RODRIGO MORAES DA SILVA (OAB 17660/AL), ADV: JOSÉ RODRIGO MORAES DA SILVA (OAB 17660/AL), ADV: JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA SANTOS (OAB 18505/AL), ADV: ADENISE VIEIRA BARROS RIBEIRO (OAB 5775/AL), ADV: FELIPE LOPES DE AMARAL (OAB 11299/AL), ADV: FELIPE LOPES DE AMARAL (OAB 11299/AL), ADV: CHRISTIANE KELER DE LIMA MENDES (OAB 7011/AL), ADV: EDUARDO AUGUSTO RAMOS DOS SANTOS (OAB 16385/AL), ADV: MICHAEL SOARES BEZERRA (OAB 11952/AL), ADV: MICHAEL SOARES BEZERRA (OAB 11952/AL), ADV: FRANCINE PORTO SOUZA GAIA (OAB 15520AL/), ADV: EDUARDO AUGUSTO RAMOS DOS SANTOS (OAB 16385/AL), ADV: EDUARDO AUGUSTO RAMOS DOS SANTOS (OAB 16385/AL), ADV: EDUARDO AUGUSTO RAMOS DOS SANTOS (OAB 16385/AL), ADV: EDUARDO AUGUSTO RAMOS DOS SANTOS (OAB 16385/AL), ADV: EDUARDO AUGUSTO RAMOS DOS SANTOS (OAB 16385/AL), ADV: EDUARDO AUGUSTO RAMOS DOS SANTOS (OAB 16385/AL), ADV: JOSÉ RODRIGO MORAES DA SILVA (OAB 17660/AL), ADV: JOSÉ RODRIGO MORAES DA SILVA (OAB 17660/AL), ADV: JOSÉ RODRIGO MORAES DA SILVA (OAB 17660/AL), ADV: JOSÉ RODRIGO MORAES DA SILVA (OAB 17660/AL), ADV: JOSÉ RODRIGO MORAES DA SILVA (OAB 17660/AL), ADV: JOSÉ RODRIGO MORAES DA SILVA (OAB 17660/AL), ADV: EDUARDO AUGUSTO RAMOS DOS SANTOS (OAB 16385/AL), ADV: RAFAEL JOSÉ DE SOUZA SANTOS (OAB 17411/AL), ADV: RAFAEL JOSÉ DE SOUZA SANTOS (OAB 17411/AL), ADV: EDUARDO AUGUSTO RAMOS DOS SANTOS (OAB 16385/AL), ADV: EDUARDO AUGUSTO RAMOS DOS SANTOS (OAB 16385/AL) - Processo 0711499-81.2015.8.02.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - INVTE: B1DAMIAO FERREIRA GAIAB0 - AUTOR: B1Marcelo Ferreira GaiaB0 - HERDEIRA: B1Maria Aparecida Ferreira GaiaB0 - B1Donizette Ferreira GaiaB0 - B1Augusto Ferreira GaiaB0 - B1Zélia Maria Gaia OttonB0 - B1Cícero Vieira GaiaB0 - B1José Cleto GaiaB0 - B1Jaqueline Gaia Lima SilvaB0 - B1Carla Alessandra de Almeida GaiaB0 - B1Severino Ferreira GaiaB0 - B1José Aluisio Ferreira GaiaB0 - INVDO: B1MARINALVA FERREIRA GAIAB0 - B1Olavo Vieira GaiaB0 - DECISÃO Este juízo, na decisão de fls. 797-799, proferida em 16/08/2024, ou seja, a quase um ano, determinou a pesquisa de valores em nome do falecido, tendo sido apurados os valores de fl. 848, que as partes forma intimadas em dezembro de 2024 (fls. 849/852), sem que houvesse impugnação ou sequer manifestação quanto aos valores apurados.

Nesse interim, este juízo determinou, às fls. 918, que os valores em nome do falecido fossem transferidos para uma conta judicial, onde se encontram os demais valores partilhados.

Entretanto, às fls. 924-930, MARIA APARECIDA FERREIRA GAIA requereu, em tutela de urgência, que os valores bloqueados fossem desbloqueados, uma vez que não pertencem ao inventariado, informando que os valores do inventariado estão em outra conta e que os valores de fls. 848 lhe pertencem. É o relatório.

Decido.

Inicialmente destaco o decurso de prazo para manifestação quanto aos valores que foram bloqueados - as partes foram intimadas desde dezembro de 2024 para falar sobre esses valores, sem que houvesse impugnação.

Destaco, ainda, que o pedido de reconsideração foi realizado na data de ontem às 15h16min e o processo veio concluso na data de hoje.

Todavia, o comando de bloqueio foi realizado em 07/08/2025 e transferência na data de ontem, às 13:59 e, portanto, antes do pedido de reconsideração.

Portanto, resta PREJUDICADO o pedido de desbloqueio, porquanto já houve comando de transferência destes para conta judicial, repiso, comando realizado antes do pedido de reconsideração.

Desta forma, DETERMINO a manifestação das partes, quanto as alegações de fls. 924-952, no prazo de 5 dias.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió , 15 de agosto de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
15/08/2025 20:55

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025 11:26

Decisão Proferida
14/08/2025 16:05

Conclusos para despacho
14/08/2025 15:30

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 07:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 19:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025 16:19

Despacho de Mero Expediente
07/08/2025 07:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSÉ RODRIGO MORAES DA SILVA (OAB 17660/AL), ADV: JOSÉ RODRIGO MORAES DA SILVA (OAB 17660/AL), ADV: JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA SANTOS (OAB 18505/AL), ADV: JOSÉ RODRIGO MORAES DA SILVA (OAB 17660/AL), ADV: JOSÉ RODRIGO MORAES DA SILVA (OAB 17660/AL), ADV: FRANCINE PORTO SOUZA GAIA (OAB 15520AL/), ADV: EDUARDO AUGUSTO RAMOS DOS SANTOS (OAB 16385/AL), ADV: EDUARDO AUGUSTO RAMOS DOS SANTOS (OAB 16385/AL), ADV: EDUARDO AUGUSTO RAMOS DOS SANTOS (OAB 16385/AL), ADV: EDUARDO AUGUSTO RAMOS DOS SANTOS (OAB 16385/AL), ADV: EDUARDO AUGUSTO RAMOS DOS SANTOS (OAB 16385/AL), ADV: EDUARDO AUGUSTO RAMOS DOS SANTOS (OAB 16385/AL), ADV: EDUARDO AUGUSTO RAMOS DOS SANTOS (OAB 16385/AL), ADV: EDUARDO AUGUSTO RAMOS DOS SANTOS (OAB 16385/AL), ADV: EDUARDO AUGUSTO RAMOS DOS SANTOS (OAB 16385/AL), ADV: JOSÉ RODRIGO MORAES DA SILVA (OAB 17660/AL), ADV: MICHAEL SOARES BEZERRA (OAB 11952/AL), ADV: MICHAEL SOARES BEZERRA (OAB 11952/AL), ADV: FELIPE LOPES DE AMARAL (OAB 11299/AL), ADV: FELIPE LOPES DE AMARAL (OAB 11299/AL), ADV: CHRISTIANE KELER DE LIMA MENDES (OAB 7011/AL), ADV: RAFAEL JOSÉ DE SOUZA SANTOS (OAB 17411/AL), ADV: RAFAEL JOSÉ DE SOUZA SANTOS (OAB 17411/AL), ADV: JOSÉ RODRIGO MORAES DA SILVA (OAB 17660/AL), ADV: JOSÉ RODRIGO MORAES DA SILVA (OAB 17660/AL), ADV: JOSÉ RODRIGO MORAES DA SILVA (OAB 17660/AL), ADV: EDUARDO AUGUSTO RAMOS DOS SANTOS (OAB 16385/AL), ADV: JOSÉ RODRIGO MORAES DA SILVA (OAB 17660/AL), ADV: JOSÉ RODRIGO MORAES DA SILVA (OAB 17660/AL), ADV: JOSÉ RODRIGO MORAES DA SILVA (OAB 17660/AL) - Processo 0711499-81.2015.8.02.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - INVTE: B1DAMIAO FERREIRA GAIAB0 - AUTOR: B1Marcelo Ferreira GaiaB0 - HERDEIRA: B1Maria Aparecida Ferreira GaiaB0 - B1Donizette Ferreira GaiaB0 - B1Augusto Ferreira GaiaB0 - B1Zélia Maria Gaia OttonB0 - B1Cícero Vieira GaiaB0 - B1José Cleto GaiaB0 - B1Jaqueline Gaia Lima SilvaB0 - B1Carla Alessandra de Almeida GaiaB0 - B1Severino Ferreira GaiaB0 - B1José Aluisio Ferreira GaiaB0 - INVDO: B1MARINALVA FERREIRA GAIAB0 - B1Olavo Vieira GaiaB0 - DECISÃO DEFIRO o pedido de fls. 898-901, para DETERMINAR a inclusão de minuta no SISBAJUD para bloqueio e transferência dos valores de fls. 848 para uma conta judicial.

Apresentada a resposta, acoste-se o extrato da conta judicial nos autos e intimem-se as partes, por meio de ato ordinatório.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió , 01 de agosto de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
05/08/2025 19:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025 18:39

Conclusos para decisão
05/08/2025 13:37

Decisão Proferida
04/08/2025 20:25

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 03:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/07/2025 19:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2025 17:02

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 19:49

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 16:37

Conclusos para despacho
11/07/2025 09:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSÉ RODRIGO MORAES DA SILVA (OAB 17660/AL), ADV: EDUARDO AUGUSTO RAMOS DOS SANTOS (OAB 16385/AL), ADV: EDUARDO AUGUSTO RAMOS DOS SANTOS (OAB 16385/AL), ADV: RAFAEL JOSÉ DE SOUZA SANTOS (OAB 17411/AL), ADV: RAFAEL JOSÉ DE SOUZA SANTOS (OAB 17411/AL), ADV: JOSÉ RODRIGO MORAES DA SILVA (OAB 17660/AL), ADV: JOSÉ RODRIGO MORAES DA SILVA (OAB 17660/AL), ADV: JOSÉ RODRIGO MORAES DA SILVA (OAB 17660/AL), ADV: EDUARDO AUGUSTO RAMOS DOS SANTOS (OAB 16385/AL), ADV: JOSÉ RODRIGO MORAES DA SILVA (OAB 17660/AL), ADV: JOSÉ RODRIGO MORAES DA SILVA (OAB 17660/AL), ADV: JOSÉ RODRIGO MORAES DA SILVA (OAB 17660/AL), ADV: JOSÉ RODRIGO MORAES DA SILVA (OAB 17660/AL), ADV: JOSÉ RODRIGO MORAES DA SILVA (OAB 17660/AL), ADV: JOSÉ RODRIGO MORAES DA SILVA (OAB 17660/AL), ADV: JOSÉ RODRIGO MORAES DA SILVA (OAB 17660/AL), ADV: JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA SANTOS (OAB 18505/AL), ADV: EDUARDO AUGUSTO RAMOS DOS SANTOS (OAB 16385/AL), ADV: EDUARDO AUGUSTO RAMOS DOS SANTOS (OAB 16385/AL), ADV: FELIPE LOPES DE AMARAL (OAB 11299/AL), ADV: MICHAEL SOARES BEZERRA (OAB 11952/AL), ADV: MICHAEL SOARES BEZERRA (OAB 11952/AL), ADV: FRANCINE PORTO SOUZA GAIA (OAB 15520AL/), ADV: CHRISTIANE KELER DE LIMA MENDES (OAB 7011/AL), ADV: EDUARDO AUGUSTO RAMOS DOS SANTOS (OAB 16385/AL), ADV: EDUARDO AUGUSTO RAMOS DOS SANTOS (OAB 16385/AL), ADV: EDUARDO AUGUSTO RAMOS DOS SANTOS (OAB 16385/AL), ADV: EDUARDO AUGUSTO RAMOS DOS SANTOS (OAB 16385/AL), ADV: EDUARDO AUGUSTO RAMOS DOS SANTOS (OAB 16385/AL) - Processo 0711499-81.2015.8.02.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - INVTE: B1DAMIAO FERREIRA GAIAB0 - AUTOR: B1Marcelo Ferreira GaiaB0 - HERDEIRO: B1Donizette Ferreira GaiaB0 - B1Augusto Ferreira GaiaB0 - B1Zélia Maria Gaia OttonB0 - B1Cícero Vieira GaiaB0 - B1José Cleto GaiaB0 - B1Jaqueline Gaia Lima SilvaB0 - B1Carla Alessandra de Almeida GaiaB0 - B1Severino Ferreira GaiaB0 - B1José Aluisio Ferreira GaiaB0 e outro - INVDO: B1MARINALVA FERREIRA GAIAB0 - B1Olavo Vieira GaiaB0 - ATO ORDINATÓRIO Considerando a decisão/sentença de fls. 881, em virtude de contato do(a) interessado(a), fica a expedição dos documentos(formal/carta/alvará), agendada para até o dia 30/julho/2025, devendo o(s) interessado(s), a partir desta data, imprimí-lo(s) e promover seu cumprimento.

Saliente-se que, se para expedição dos documentos depender de cumprimento de qualquer diligência por parte do interessado, a qual não seja cumprida até a data aqui marcada, novo agendamento deverá ser feito.

OBSERVAÇÃO: Considerando que não cabe a esta Secretaria fazer/elaborar/conferir partilha de valores; assim como, também não cabe analisar documentos insertos no processo, facilitando sobremaneira, quando do peticionamento, que se faça a descrição pormenorizada dos bens/direitos/valores que serão objetos de alvarás, nos termos do art. 620 do CPC; e ainda que, quando se tratar de partilha de valores entre os herdeiros, que se descreva individuadamente os valores em contas, informando-as, inclusive, e não fazendo referência apenas a "contas existentes" ou algo similar; constar o valor cabível herdeiro a herdeiro, conta por conta, se mais de uma existente.

Informando ainda, em sendo conta judicial a chave PIX de cada herdeiro para eventual transferência.

Caso não seja informado, o saque deve ser feito em agência do BRB.

Saliente-se que, como temos uma demanda excessiva de pedidos de emissão de alvarás, tal providência ajuda absurdamente esta Secretaria, quando da expedição dos mesmos.

Compulsar os autos, procurando documentos e numeros de contas, demanda um tempo precioso pra todos, o qual pode ser poupado, quando o pedido já se antecipa, mencionado todos os dados pertinentes para emissão do documento.

Por tal razão, peço aos nobres advogados e advogadas, a compreensão quanto ao que se pede, sob pena de não haver a expedição dos documentos pretendidos, causando atraso e retrabalho.
10/07/2025 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 22:05

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 10:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Christiane Keler de Lima Mendes (OAB 7011/AL), Felipe Lopes de Amaral (OAB 11299/AL), Michael Soares Bezerra (OAB 11952/AL), Francine Porto Souza Gaia (OAB 15520AL/), Eduardo Augusto Ramos dos Santos (OAB 16385/AL), Rafael José de Souza Santos (OAB 17411/AL), José Rodrigo Moraes da Silva (OAB 17660/AL), José Alexandre da Silva Santos (OAB 18505/AL) Processo 0711499-81.2015.8.02.0001 - Arrolamento Comum - Herdeiro: José Aluisio Ferreira Gaia, DAMIAO FERREIRA GAIA, Marcelo Ferreira Gaia, Donizette Ferreira Gaia, Augusto Ferreira Gaia, Zélia Maria Gaia Otton, Cícero Vieira Gaia, José Cleto Gaia, Jaqueline Gaia Lima Silva, Carla Alessandra de Almeida Gaia, Severino Ferreira Gaia - Invdo: MARINALVA FERREIRA GAIA - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO/dou vista à(o) Douta(o) Representante da Defensoria Pública, para fins de cumprimento e/ou ciência do(a) Despacho/Decisão/Sentença abaixo transcrito.

Acostado aos autos o extrato atualizado dos valores disponíveis em conta judicial e intime as partes, por meio de ato ordinatório, prazo de cinco(05) dias.

Dispositivo do Despacho/Decisão/Sentença: DESPACHO 1. À Escrivania, para acostar aos autos o extrato atualizado dos valores disponíveis em conta judicial e intime as partes, por meio de ato ordinatório. 2.

CONVERTO o pedido de fls. 878-880, para que as partes apresentem os valores cabíveis a cada uma das partes e as respectivas chaves pix, considerando os valores depositados em conta judicial e os percentuais constantes da sentença proferida.

Apresentados os valores, expeçam-se os alvarás determinados na sentença proferida, mediante prévio agendamento. 3.

Cabe ao interessado de fl. 870 apresentar o alvará de fl. 570 junto ao cartório de imóveis, para os fins que entender necessários.

Desta forma e considerando que já houve a expedição de alvará para a venda do bem, PREJUDICADO o pedido.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió(AL), data da assinatura eletrônica.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito Maceió, 23 de maio de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
28/05/2025 19:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025 14:49

Republicado ato_publicado em 28/05/2025.
26/05/2025 08:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/05/2025 08:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Christiane Keler de Lima Mendes (OAB 7011/AL), Felipe Lopes de Amaral (OAB 11299/AL), Michael Soares Bezerra (OAB 11952/AL), Francine Porto Souza Gaia (OAB 15520AL/), Eduardo Augusto Ramos dos Santos (OAB 16385/AL), Rafael José de Souza Santos (OAB 17411/AL), José Rodrigo Moraes da Silva (OAB 17660/AL), José Alexandre da Silva Santos (OAB 18505/AL) Processo 0711499-81.2015.8.02.0001 - Arrolamento Comum - Herdeiro: José Aluisio Ferreira Gaia, DAMIAO FERREIRA GAIA, Marcelo Ferreira Gaia, Donizette Ferreira Gaia, Augusto Ferreira Gaia, Zélia Maria Gaia Otton, Cícero Vieira Gaia, José Cleto Gaia, Jaqueline Gaia Lima Silva, Carla Alessandra de Almeida Gaia, Severino Ferreira Gaia - Invdo: MARINALVA FERREIRA GAIA - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO/dou vista à(o) Douta(o) Representante da Defensoria Pública, para fins de cumprimento e/ou ciência do(a) Despacho/Decisão/Sentença abaixo transcrito.

Acostado aos autos o extrato atualizado dos valores disponíveis em conta judicial e intime as partes, por meio de ato ordinatório, prazo de cinco(05) dias.

Dispositivo do Despacho/Decisão/Sentença: DESPACHO 1. À Escrivania, para acostar aos autos o extrato atualizado dos valores disponíveis em conta judicial e intime as partes, por meio de ato ordinatório. 2.

CONVERTO o pedido de fls. 878-880, para que as partes apresentem os valores cabíveis a cada uma das partes e as respectivas chaves pix, considerando os valores depositados em conta judicial e os percentuais constantes da sentença proferida.

Apresentados os valores, expeçam-se os alvarás determinados na sentença proferida, mediante prévio agendamento. 3.

Cabe ao interessado de fl. 870 apresentar o alvará de fl. 570 junto ao cartório de imóveis, para os fins que entender necessários.

Desta forma e considerando que já houve a expedição de alvará para a venda do bem, PREJUDICADO o pedido.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió(AL), data da assinatura eletrônica.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito Maceió, 23 de maio de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
23/05/2025 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025 10:56

Despacho de Mero Expediente
23/05/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 10:46

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 10:46

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 10:46

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 18:11

Conclusos para despacho
22/05/2025 18:09

Expedição de Certidão.
11/04/2025 12:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Christiane Keler de Lima Mendes (OAB 7011/AL), Felipe Lopes de Amaral (OAB 11299/AL), Michael Soares Bezerra (OAB 11952/AL), Francine Porto Souza Gaia (OAB 15520AL/), Eduardo Augusto Ramos dos Santos (OAB 16385/AL), Rafael José de Souza Santos (OAB 17411/AL), José Rodrigo Moraes da Silva (OAB 17660/AL), José Alexandre da Silva Santos (OAB 18505/AL) Processo 0711499-81.2015.8.02.0001 - Arrolamento Comum - Herdeiro: José Aluisio Ferreira Gaia, DAMIAO FERREIRA GAIA, Marcelo Ferreira Gaia, Donizette Ferreira Gaia, Augusto Ferreira Gaia, Zélia Maria Gaia Otton, Cícero Vieira Gaia, José Cleto Gaia, Jaqueline Gaia Lima Silva, Carla Alessandra de Almeida Gaia, Severino Ferreira Gaia - Invdo: MARINALVA FERREIRA GAIA - DESPACHO 1. À Escrivania, para acostar aos autos o extrato atualizado dos valores disponíveis em conta judicial e intime as partes, por meio de ato ordinatório. 2.

CONVERTO o pedido de fls. 878-880, para que as partes apresentem os valores cabíveis a cada uma das partes e as respectivas chaves pix, considerando os valores depositados em conta judicial e os percentuais constantes da sentença proferida.

Apresentados os valores, expeçam-se os alvarás determinados na sentença proferida, mediante prévio agendamento. 3.

Cabe ao interessado de fl. 870 apresentar o alvará de fl. 570 junto ao cartório de imóveis, para os fins que entender necessários.

Desta forma e considerando que já houve a expedição de alvará para a venda do bem, PREJUDICADO o pedido.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió(AL), data da assinatura eletrônica.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
10/04/2025 15:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 14:17

Despacho de Mero Expediente
01/04/2025 16:16

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 18:15

Conclusos para despacho
26/03/2025 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 13:52

Juntada de Alvará
19/12/2024 17:16

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 11:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/12/2024 22:33

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 19:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2024 19:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 14:24

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 14:24

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 11:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/12/2024 19:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2024 19:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 13:28

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 12:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/11/2024 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 14:45

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 12:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/11/2024 19:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2024 13:43

Despacho de Mero Expediente
05/11/2024 17:03

Conclusos para decisão
01/11/2024 12:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/10/2024 23:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2024 14:08

Despacho de Mero Expediente
30/10/2024 22:41

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 16:57

Conclusos para despacho
24/10/2024 19:35

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 18:23

Evolução da Classe Processual
11/10/2024 07:54

Juntada de Alvará
09/10/2024 11:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/10/2024 19:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 11:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/10/2024 19:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2024 13:36

Decisão Proferida
02/10/2024 16:33

Conclusos para despacho
02/10/2024 14:31

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 11:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/09/2024 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2024 14:23

Decisão Proferida
20/09/2024 23:10

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 13:13

Conclusos para despacho
20/09/2024 13:13

Expedição de Certidão.
05/09/2024 11:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/09/2024 19:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2024 14:34

Decisão Proferida
03/09/2024 18:32

Conclusos para despacho
03/09/2024 18:32

Conclusos para decisão
03/09/2024 18:31

Expedição de Certidão.
29/08/2024 21:10

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 14:00

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 10:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/08/2024 12:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2024 10:25

Decisão Proferida
18/06/2024 16:00

Conclusos para despacho
17/06/2024 20:55

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 10:35

Juntada de Outros documentos
22/05/2024 11:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2024 22:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2024 13:29

Despacho de Mero Expediente
20/05/2024 16:40

Conclusos para despacho
14/05/2024 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 23:20

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 11:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/05/2024 21:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 22:55

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 11:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/03/2024 19:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2024 16:37

Decisão Proferida
08/03/2024 11:56

Conclusos para despacho
08/03/2024 11:53

Expedição de Certidão.
05/03/2024 19:02

Juntada de Alvará
01/03/2024 12:05

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 11:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/02/2024 19:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2024 19:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2024 19:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 11:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/02/2024 19:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2024 19:00

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 16:12

Decisão Proferida
22/02/2024 15:37

Conclusos para despacho
22/02/2024 15:36

Conclusos para despacho
22/02/2024 15:36

Expedição de Certidão.
29/01/2024 23:40

Juntada de Outros documentos
09/01/2024 13:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/01/2024 19:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 12:56

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado
08/01/2024 12:53

Realizado cálculo de custas
08/01/2024 12:53

Realizado cálculo de custas
08/01/2024 12:47

Realizado cálculo de custas
08/01/2024 12:47

Realizado cálculo de custas
08/01/2024 12:47

Realizado cálculo de custas
08/01/2024 12:46

Realizado cálculo de custas
08/01/2024 12:45

Realizado cálculo de custas
08/01/2024 12:45

Realizado cálculo de custas
08/01/2024 12:44

Realizado cálculo de custas
08/01/2024 12:44

Realizado cálculo de custas
08/01/2024 12:43

Realizado cálculo de custas
04/01/2024 17:41

Remessa à CJU - Custas
04/01/2024 17:27

Expedição de Certidão.
24/10/2023 21:00

Juntada de Outros documentos
29/09/2023 10:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/09/2023 19:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 16:43

Despacho de Mero Expediente
27/09/2023 16:46

Conclusos para despacho
25/09/2023 19:05

Juntada de Outros documentos
21/09/2023 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 09:17

Juntada de Alvará
21/08/2023 11:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/08/2023 14:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023 12:07

Decisão Proferida
18/08/2023 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023 14:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/07/2023 19:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 16:27

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado
25/07/2023 16:21

Realizado cálculo de custas
11/07/2023 14:29

Conclusos para despacho
20/06/2023 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 16:32

Expedição de Certidão.
26/05/2023 09:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/05/2023 19:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023 16:09

Evolução da Classe Processual
25/05/2023 15:35

Decisão Proferida
25/05/2023 15:09

Conclusos para despacho
16/05/2023 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2023 16:40

Recebido pela Contadoria UNIFICADA
11/05/2023 16:38

Transitado em Julgado
01/05/2023 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/04/2023 17:02

Expedição de Certidão.
14/04/2023 11:17

Juntada de Alvará
14/04/2023 11:17

Visto em Autoinspeção
12/04/2023 19:05

Juntada de Outros documentos
10/04/2023 15:16

Expedição de Ofício.
05/04/2023 10:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/04/2023 19:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2023 14:34

Julgado procedente o pedido
30/03/2023 14:24

Expedição de Certidão.
24/03/2023 13:17

Conclusos para despacho
22/03/2023 15:40

Juntada de Outros documentos
28/02/2023 10:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/02/2023 14:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2023 08:36

Despacho de Mero Expediente
24/02/2023 12:23

Conclusos para despacho
17/02/2023 11:16

Juntada de Outros documentos
14/02/2023 16:37

Expedição de Certidão.
14/02/2023 15:20

Expedição de Certidão.
14/02/2023 14:51

Juntada de Outros documentos
01/02/2023 16:56

Juntada de Outros documentos
26/01/2023 10:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/01/2023 19:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2023 15:37

Despacho de Mero Expediente
24/01/2023 14:35

Juntada de Outros documentos
10/01/2023 10:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/01/2023 19:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023 14:25

Decisão Proferida
04/01/2023 14:01

Conclusos para despacho
14/12/2022 11:55

Juntada de Outros documentos
12/12/2022 13:24

Conclusos para despacho
04/12/2022 20:50

Juntada de Outros documentos
21/11/2022 09:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/11/2022 13:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2022 08:25

Decisão Proferida
17/11/2022 16:14

Conclusos para despacho
01/11/2022 16:35

Juntada de Outros documentos
01/11/2022 16:10

Juntada de Outros documentos
23/09/2022 10:30

Juntada de Alvará
23/09/2022 10:30

Juntada de Alvará
23/09/2022 10:30

Juntada de Alvará
15/07/2022 08:35

Expedição de Certidão.
28/06/2022 18:15

Juntada de Outros documentos
20/06/2022 15:43

Expedição de Certidão.
23/05/2022 14:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2022 12:20

Juntada de Outros documentos
20/05/2022 13:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2022 10:47

Decisão Proferida
19/05/2022 17:21

Conclusos para despacho
13/05/2022 00:05

Juntada de Outros documentos
04/05/2022 09:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/05/2022 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2022 13:55

Decisão Proferida
31/01/2022 16:02

Conclusos para despacho
24/01/2022 16:30

Juntada de Outros documentos
24/01/2022 16:15

Juntada de Outros documentos
15/12/2021 01:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/12/2021 03:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2021 15:05

Expedição de Ofício.
13/10/2021 09:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/10/2021 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2021 09:04

Decisão Proferida
07/10/2021 16:48

Conclusos para despacho
04/10/2021 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2021 14:36

Juntada de Outros documentos
24/09/2021 09:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/09/2021 17:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2021 16:04

Decisão Proferida
14/09/2021 21:46

Conclusos para despacho
30/08/2021 18:42

Juntada de Alvará
24/08/2021 14:38

Juntada de Alvará
10/08/2021 14:59

Expedição de Certidão.
06/08/2021 11:44

Expedição de Certidão.
05/08/2021 09:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/08/2021 17:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2021 16:53

Decisão Proferida
03/08/2021 21:51

Conclusos para despacho
10/06/2021 09:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/06/2021 17:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2021 14:21

Decisão Proferida
03/05/2021 18:44

Visto em Autoinspeção
03/05/2021 16:50

Conclusos para despacho
23/03/2021 22:11

Conclusos para despacho
22/03/2021 14:45

Juntada de Outros documentos
19/03/2021 09:19

Expedição de Certidão.
10/03/2021 09:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/03/2021 09:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/03/2021 09:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/03/2021 09:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/03/2021 09:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/03/2021 19:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2021 15:05

Decisão Proferida
09/03/2021 13:17

Conclusos para despacho
01/02/2021 13:01

Juntada de Outros documentos
01/02/2021 09:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/02/2021 09:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/02/2021 09:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/02/2021 09:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/02/2021 09:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/01/2021 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2021 07:52

Despacho de Mero Expediente
28/01/2021 13:26

Conclusos para despacho
26/01/2021 09:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/01/2021 09:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/01/2021 09:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/01/2021 09:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/01/2021 09:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/01/2021 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2021 07:42

Decisão Proferida
22/01/2021 23:48

Retificação de Prazo, devido feriado
21/01/2021 18:57

Conclusos para despacho
19/01/2021 18:30

Juntada de Outros documentos
13/01/2021 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2021 09:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/01/2021 09:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/01/2021 09:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/01/2021 09:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/01/2021 09:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/01/2021 19:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2021 20:58

Decisão Proferida
11/11/2020 13:39

Juntada de Outros documentos
04/11/2020 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2020 16:40

Conclusos para despacho
23/10/2020 20:39

Juntada de Outros documentos
15/10/2020 10:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/10/2020 10:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/10/2020 10:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/10/2020 10:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/10/2020 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2020 16:12

Despacho de Mero Expediente
02/10/2020 03:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2020 17:46

Conclusos para despacho
23/09/2020 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2020 11:56

Juntada de Outros documentos
18/09/2020 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2020 14:03

Conclusos para despacho
15/07/2020 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2020 10:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/06/2020 19:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2020 12:34

Despacho de Mero Expediente
19/06/2020 11:27

Expedição de Outros documentos.
19/06/2020 11:18

Expedição de Certidão.
18/06/2020 16:36

Conclusos para despacho
18/06/2020 14:13

Juntada de Alvará
18/06/2020 14:13

Juntada de Alvará
18/06/2020 14:13

Juntada de Alvará
17/06/2020 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2020 15:56

Visto em Autoinspeção
17/06/2020 10:20

Juntada de Alvará
17/06/2020 09:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/06/2020 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2020 18:31

Ato ordinatório praticado
10/06/2020 09:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/06/2020 15:31

Expedição de Certidão.
09/06/2020 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2020 19:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2020 18:41

Decisão Proferida
08/06/2020 16:53

Conclusos para despacho
05/06/2020 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2020 21:41

Juntada de Outros documentos
26/05/2020 09:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/05/2020 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2020 21:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2020 13:08

Decisão Proferida
21/05/2020 14:26

Conclusos para despacho
20/05/2020 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2020 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2020 10:41

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado
20/05/2020 10:40

Realizado cálculo de custas
15/05/2020 10:03

Recebido pela Contadoria UNIFICADA
12/05/2020 09:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/05/2020 21:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2020 09:31

Decisão Proferida
08/05/2020 10:47

Conclusos para despacho
07/05/2020 01:50

Juntada de Outros documentos
30/04/2020 16:02

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 30/04/2020 16:02:11, 20ª Vara Cível da Capital / Sucessões.
18/04/2020 09:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/04/2020 20:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2020 14:31

Decisão Proferida
15/04/2020 13:57

Conclusos para despacho
13/04/2020 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2020 03:45

Retificação de Prazo, devido feriado
27/03/2020 12:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/03/2020 17:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2020 14:55

Decisão Proferida
25/03/2020 12:48

Conclusos para despacho
25/03/2020 12:47

Expedição de Certidão.
05/02/2020 15:12

Realizado cálculo de custas
25/11/2019 09:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/11/2019 20:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2019 08:00

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
20/11/2019 10:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/11/2019 20:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2019 17:42

Decisão Proferida
19/11/2019 15:13

Conclusos para despacho
19/11/2019 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2019 17:19

Juntada de Outros documentos
29/10/2019 15:39

Juntada de Outros documentos
29/10/2019 15:15

Expedição de Certidão.
22/10/2019 14:26

Conclusos para despacho
30/08/2019 09:33

Conclusos para despacho
28/08/2019 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2019 10:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/08/2019 20:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2019 10:00

Decisão Proferida
02/08/2019 11:13

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/10/2019 14:30:00, 20ª Vara Cível da Capital / Sucessões.
12/07/2019 11:56

Conclusos para despacho
29/06/2019 23:00

Juntada de Outros documentos
17/06/2019 22:31

Juntada de Outros documentos
16/05/2019 10:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/05/2019 20:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2019 16:28

Decisão Proferida
13/05/2019 14:15

Conclusos para despacho
12/05/2019 10:00

Juntada de Outros documentos
12/04/2019 11:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/04/2019 20:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2019 16:43

Decisão Proferida
25/03/2019 18:42

Conclusos para despacho
25/03/2019 18:41

Expedição de Certidão.
20/02/2019 11:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/02/2019 15:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2019 10:27

Decisão Proferida
13/02/2019 12:59

Conclusos para despacho
12/02/2019 22:31

Juntada de Outros documentos
05/02/2019 10:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/02/2019 20:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2019 15:42

Decisão Proferida
31/01/2019 14:08

Conclusos para despacho
29/01/2019 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2018 17:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/12/2018 15:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2018 14:33

Juntada de Outros documentos
01/12/2018 07:07

Decisão Proferida
29/11/2018 09:28

Conclusos para despacho
08/11/2018 16:24

Juntada de Outros documentos
03/10/2018 14:15

Visto em correição
14/08/2018 15:26

Juntada de Carta precatória
14/08/2018 15:13

Juntada de Outros documentos
17/04/2018 16:55

Juntada de Outros documentos
16/04/2018 18:16

Expedição de Carta precatória.
01/02/2018 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2017 17:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/09/2017 11:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2017 14:31

Decisão Proferida
05/09/2017 17:21

Visto em correição
05/09/2017 17:15

Conclusos para despacho
29/08/2017 21:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2017 14:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/08/2017 11:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2017 14:04

Decisão Proferida
22/06/2017 15:32

Conclusos para despacho
21/06/2017 00:30

Juntada de Outros documentos
16/06/2017 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2017 16:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/06/2017 15:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2017 13:57

Decisão Proferida
30/05/2017 14:50

Conclusos para despacho
26/05/2017 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2017 11:38

Expedição de Certidão.
24/05/2017 17:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2017 15:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2017 15:33

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/05/2017 15:33

Expedição de Certidão.
17/05/2017 16:53

Despacho de Mero Expediente
16/05/2017 17:16

Conclusos para despacho
05/05/2017 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2017 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2017 14:53

Juntada de Carta precatória
10/02/2017 10:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/02/2017 15:19

Juntada de Outros documentos
31/01/2017 14:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2017 17:57

Decisão Proferida
07/11/2016 14:41

Conclusos para despacho
20/10/2016 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2016 14:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/09/2016 10:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2016 08:06

Decisão Proferida
22/09/2016 07:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2016 12:44

Visto em correição
16/08/2016 19:00

Juntada de Outros documentos
10/08/2016 18:20

Expedição de Mandado.
10/08/2016 18:18

Expedição de Carta precatória.
26/07/2016 18:16

Juntada de Outros documentos
21/06/2016 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2016 12:58

Decisão Proferida
07/04/2016 18:23

Conclusos para despacho
17/02/2016 17:13

Juntada de Outros documentos
12/11/2015 08:54

Visto em correição
01/10/2015 19:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/09/2015 09:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2015 17:00

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/09/2015 18:22

Decisão Proferida
04/09/2015 14:06

Conclusos para despacho
04/09/2015 12:58

Juntada de Outros documentos
27/07/2015 14:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/07/2015 13:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2015 17:22

Juntada de Outros documentos
22/07/2015 17:22

Expedição de Outros.
20/07/2015 14:53

Decisão Proferida
13/07/2015 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2015 14:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/05/2015 14:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2015 07:49

Decisão Proferida
14/05/2015 13:02

Conclusos para despacho
14/05/2015 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2015

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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