29/08/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 09:16

Conclusos para decisão
25/08/2025 23:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 02:04

Expedição de Certidão.
12/08/2025 02:04

Expedição de Certidão.
01/08/2025 13:14

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/08/2025 13:14

Expedição de Certidão.
01/08/2025 13:14

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/08/2025 13:13

Expedição de Certidão.
01/08/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ANA KLEÍNE SOARES PEREIRA (OAB 14146/AL), ADV: MARIO BRUNO SANTOS FARIAS (OAB 15880/AL), ADV: WESLE SANTIAGO NASCIMENTO (OAB 14890/AL), ADV: THYARA ROCHA DA SILVA (OAB 13391/AL), ADV: EDIVALDO BANDEIRA RIOS (OAB 11605/AL) - Processo 0700523-40.2024.8.02.0020 - Embargos de Terceiro Cível - Inventário e Partilha - EMBARGANTE: B1Rodrigo Cesar Araujo Trindade Coelho FilhoB0 - EMBARGADA: B1Nitalma Araújo da TrindadeB0 - B1Paulo Fernando Araújo TrindadeB0 - B1Cesaria Lucy Araújo de MeloB0 e outro - Assim, com fundamento no dispositivo legal mencionado, CORRIJO DE OFÍCIO o valor da causa para R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

DETERMINO a intimação do embargante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o recolhimento das custas processuais complementares correspondentes à diferença entre o valor inicialmente recolhido e o valor correto da causa, sob pena de cancelamento da distribuição.

DEFIRO integralmente os pedidos de expedição de ofícios formulados por Cesária Lucy Araújo de Melo às fls. 76/80.

OFICIE-SE à Prefeitura Municipal de Maravilha/AL para que informe, no prazo de 15 (quinze) dias: A situação atual dos pagamentos de IPTU do imóvel localizado na Rua Adolfo Rodrigues Alves, nº 67, Centro de Maravilha-AL; Se houve transferência da responsabilidade tributária do imóvel; Em nome de quem constam atualmente lançados os tributos incidentes sobre o referido imóvel; Histórico de transferências registradas no cadastro imobiliário municipal.

OFICIE-SE à Diocese de Penedo/AL para que esclareça, no prazo de 15 (quinze) dias: Se o Pároco da Paróquia Sagrada Família possuía poderes e autorização eclesiástica para alienar bens imóveis pertencentes à paróquia; Quais os procedimentos canônicos exigidos para alienação de bens paroquiais; Se houve autorização superior para a eventual alienação do imóvel em questão; Se a Paróquia Sagrada Família possuía título de propriedade do imóvel localizado na Rua Adolfo Rodrigues Alves, nº 67, Centro de Maravilha-AL.

INDEFIRO o pedido de suspensão do processo formulado nos autos.

A suspensão do processo constitui medida excepcional que deve ser aplicada apenas quando houver fundamento legal expresso ou quando se mostrar indispensável para a correta solução da lide.

No caso dos autos, não se vislumbra hipótese legal que justifique a paralisação da tramitação processual.

Considerando a necessidade de dilação probatória para esclarecimento dos pontos controvertidos, especialmente quanto à legitimidade da aquisição do imóvel pelo embargante e à capacidade jurídica da Paróquia Sagrada Família para o ato de alienação, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 13 de outubro de 2025, às 10h30min.

As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação por parte deste Juízo, cabendo às partes a responsabilidade por sua apresentação na audiência designada.

DETERMINO que os presentes autos tramitem apensos ao processo de inventário nº 0700091-89.2022.8.02.0020.

INTIME-SE o Ministério Público para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias CUMPRA-SE com a urgência necessária.

INTIMEM-SE.
31/07/2025 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025 15:09

Decisão Proferida
16/06/2025 11:57

Conclusos para despacho
16/06/2025 11:56

Expedição de Certidão.
16/06/2025 11:54

Expedição de Certidão.
10/06/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 18:40

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 16:25

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 13:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Edivaldo Bandeira Rios (OAB 11605/AL), Thyara Rocha da Silva (OAB 13391/AL), Ana Kleíne Soares Pereira (OAB 14146/AL), Wesle Santiago Nascimento (OAB 14890/AL), Mario Bruno Santos Farias (OAB 15880/AL) Processo 0700523-40.2024.8.02.0020 - Embargos de Terceiro Cível - Embargante: Rodrigo Cesar Araujo Trindade Coelho Filho - Embargada: Nitalma Araújo da Trindade, Paulo Fernando Araújo Trindade, Cesaria Lucy Araújo de Melo - Ante o exposto: REVOGO a suspensão anteriormente determinada e determino o prosseguimento do feito; Considerando a necessidade de delimitação dos pontos controvertidos e a especificação das provas, com base no princípio da cooperação previsto no art. 6º do CPC, INTIMEM-SE todas as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indiquem: Os pontos controvertidos que entendem existir; As provas que pretendem produzir, especificando sua pertinência e finalidade.

As partes deverão justificar detalhadamente a necessidade de cada prova requerida, sob pena de indeferimento.

Após, voltem-me conclusos para saneamento do processo.
11/04/2025 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025 16:13

Decisão Proferida
02/04/2025 09:14

Conclusos para despacho
24/03/2025 22:55

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 12:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 10:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 08:12

Republicado ato_publicado em 12/02/2025.
12/02/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 13:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/02/2025 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2025 14:20

Decisão Proferida
28/01/2025 23:55

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 17:40

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 10:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/01/2025 08:36

Conclusos para despacho
11/12/2024 19:55

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 12:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/12/2024 12:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2024 11:05

Expedição de Carta.
04/12/2024 09:34

Republicado ato_publicado em 04/12/2024.
03/12/2024 16:25

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 15:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/11/2024 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2024 15:07

Decisão Proferida
29/10/2024 13:46

Conclusos para despacho
29/10/2024 13:46

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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