TJAL - 0705426-83.2021.8.02.0001

1ª instância - 2ª Vara Civel da Capital

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCO MOACI DE JESUS ME.

CNPJ: 10.320.408/0001-02

Advogados

GRACIELA GOMES

OAB: 12332/AL

Polo Passivo

Partes

FABBRICA CONSTRUCOES LTDA

CNPJ: 70.014.444/0001-61

Advogados

MARIA NIDETTE DE VASCONCELOS TOLEDO

OAB: 10805/AL

CPF *57.***.*70-03

RAFAELLY HOLANDA FREIRE

OAB: 18063/AL

CPF *72.***.*24-76

VICENTE NORMANDE VIEIRA

OAB: 5598/AL

CPF *26.***.*90-44

FILIPE BARBOSA VALERIANO LYRA

OAB: 10884/AL

CPF *54.***.*37-48

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2025 21:20

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 20/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Graciela Gomes (OAB 12332/AL) Processo 0705426-83.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Francisco Moaci de Jesus ¿ Me. - Réu: Construtora Sauer Ltda - Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte ré, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

  • 19/05/2025 19:02

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/05/2025 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2025 19:55

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 22/04/2025 10:18

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 22/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Vicente Normande Vieira (OAB 5598/AL), Maria Nidette de Vasconcelos Toledo (OAB 10805/AL), Graciela Gomes (OAB 12332/AL), Filipe Barbosa Valeriano Lyra (OAB 10884/AL) Processo 0705426-83.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Francisco Moaci de Jesus ¿ Me. - Réu: Construtora Sauer Ltda - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para: A) CONDENAR a parte ré a pagar à parte autora os valores correspondentes às retenções contratuais, conforme apurado nos autos, acrescidos de juros moratórios e correção monetária, a partir da citação, aplicando-se os novos índices previstos na Lei nº 14.905/2024; B) JULGAR IMPROCEDENTE o pedido de condenação ao pagamento da multa contratual.

    Em razão da sucumbência recíproca verificada, considerando que a parte autora obteve êxito na condenação da ré ao pagamento dos valores retidos relativos aos dois contratos e foi vencida quanto ao pedido de multa contratual, fixo a sucumbência na proporção de 60% (sessenta por cento) para a parte ré e 40% (quarenta por cento) para a parte autora, adotando critério de aproximação prática para facilitar a execução, nos termos do artigo 86 do Código de Processo Civil.

    As custas processuais e os honorários advocatícios serão rateados entre as partes na proporção fixada.

    Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 14/04/2025 23:06

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/04/2025 15:53

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 20/10/2024 10:50

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2023 12:45

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2023 17:25

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2023 09:48

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2023 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2023 15:25

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2023 09:06

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 17/04/2023 09:20

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/01/2023 13:36

    Despacho de Mero Expediente

  • 28/04/2022 09:00

    Visto em Autoinspeção

  • 03/12/2021 16:16

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2021 19:50

    Juntada de Outros documentos

  • 07/10/2021 09:01

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 06/10/2021 12:19

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/10/2021 12:12

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 05/10/2021 18:10

    Juntada de Outros documentos

  • 29/09/2021 16:55

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2021 15:37

    Processo Transferido entre Varas

  • 29/09/2021 15:37

    Processo Transferido entre Varas

  • 29/09/2021 14:57

    Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino

  • 28/09/2021 15:32

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2021 18:15

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 27/09/2021 18:15:58, 2ª Vara Cível da Capital.

  • 09/09/2021 18:11

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2021 14:40

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2021 13:33

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2021 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2021 17:37

    Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/09/2021 14:00:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.

  • 21/07/2021 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2021 16:20

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2021 09:43

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 06/07/2021 19:10

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/07/2021 17:47

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 17/06/2021 17:25

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2021 17:39

    Processo recebido pelo CJUS

  • 12/04/2021 15:22

    Processo Transferido entre Varas

  • 12/04/2021 15:22

    Processo recebido pelo CJUS

  • 12/04/2021 15:22

    Processo recebido pelo CJUS

  • 12/04/2021 15:22

    Processo Transferido entre Varas

  • 12/04/2021 14:47

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino

  • 12/04/2021 14:47

    Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino

  • 12/04/2021 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2021 18:46

    Despacho de Mero Expediente

  • 06/03/2021 22:56

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2021 22:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2021

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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