05/06/2025 10:41

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 17:50

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 18:26

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 10:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/05/2025 10:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Bani (OAB 6763/AL), Santiago Paixao Gama (OAB 4284/TO), Letícia Campos Marques (OAB 73239/DF) Processo 0700474-55.2024.8.02.0066 - Tutela Antecipada Antecedente - Requerente: Olga Amaral Silva Azevedo - Requerida: GEAP - Fundação de Seguridade Social - Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.
30/04/2025 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 15:57

Decisão Proferida
29/04/2025 23:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 19:03

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 15:45

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 16:54

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 16:56

Conclusos para despacho
10/03/2025 08:45

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 17:55

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 10:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/02/2025 06:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025 19:14

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 08:15

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 15:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/02/2025 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2025 18:39

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 17:36

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 16:47

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 16:40

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2025 15:20

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 10:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Bani (OAB 6763/AL) Processo 0700474-55.2024.8.02.0066 - Tutela Antecipada Antecedente - Requerente: Olga Amaral Silva Azevedo - Ante o exposto, com fulcro no art. 300 do novo CPC, DEFIRO o pedido de tutela de urgência, para determinar que a requerida forneça, de imediato, o serviço de "home care" na forma vindicada, pelo período que o autor necessitar, com médicos, serviço de enfermagem por 24 horas, podendo sofrer ajustes a depender da evolução do quadro do autor, dando prosseguimento à alta do paciente e sua desospitalização de forma URGENTE, com o aval e concordância da médica que o acompanha no Hospital Santa Casa, desde que sua condição de estabilidade esteja mantida quando da análise do presente pedido, bem como conceda qualquer medida indispensável à manutenção da saúde do mesmo.

Ressalto que o descumprimento dessa decisão seja pela interrupção do tratamento, seja pela insuficiência de atendimento, ensejará multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais), até o limite de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

Notifique-se a parte ré GEAP - Auto Gestão em Saúde , para que cumpra com a decisão proferida.

Logo, considerando a possibilidade de composição do conflito ora apresentado, remetam-se os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Processual - CJUSC, para realização da audiência de conciliação, devendo o referido setor promover a citação da parte requerida conforme determina o CPC a fim de evitar repetição desnecessária de atos e consequente morosidade processual injustificada.

Cumpra-se.

Dê-se ciência.
06/01/2025 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/01/2025 18:04

Mandado Recebido na Central de Mandados
06/01/2025 18:03

Expedição de Mandado.
06/01/2025 17:10

Decisão Proferida
06/01/2025 15:52

Conclusos para despacho
02/01/2025 16:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/01/2025 16:54

Redistribuição de Processo - Saída
02/01/2025 16:54

Recebimento de Processo de Outro Foro
02/01/2025 12:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/01/2025 12:07

Expedição de Certidão.
31/12/2024 13:56

Juntada de Outros documentos
31/12/2024 13:30

Decisão Proferida
31/12/2024 07:33

Conclusos para decisão
30/12/2024 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2025

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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