10/06/2025 16:35

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
09/06/2025 15:21

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 04:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB 11985/SC), Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB 3407-A/TO), Fabio Moleiro Franci (OAB 370252S/P) Processo 0723765-22.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Quitéria Matias Santana - Réu: Banco do Brasil S.A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte ré, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
23/05/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025 11:28

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 12:35

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
29/04/2025 10:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB 11985/SC), Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB 3407-A/TO), Fabio Moleiro Franci (OAB 370252S/P) Processo 0723765-22.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Quitéria Matias Santana - Réu: Banco do Brasil S.A - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado na inicial, a fim de condenar o BANCO DO BRASIL S/A: a) a título de danos materiais, no importe de $ 16.522,99 (dezesseis mil e quinhentos e vinte e dois reais e noventa e nove centavos), devidamente atualizado pele Selic desde a citação; b) por danos morais, ao pagamento da quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), atualizado pela taxa SELIC a partir do arbitramento; Condeno, ainda, a ré ao pagamento das custas processuais, a serem calculadas pela secretaria, e de honorários advocatícios no valor correspondente a 10% do valor da causa.

No caso de oposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios, aplicar-se-á multa de até 2% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 1.026, § 2º, do novel Código de Processo Civil, e, em caso de reincidência, a multa será elevada em até 10%, nos termos do § 3º do mesmo artigo.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
28/04/2025 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 18:44

Julgado procedente em parte do pedido
26/02/2025 10:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/02/2025 23:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025 17:26

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 17:26

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 17:25

Conclusos para julgamento
25/02/2025 15:48

Decisão Proferida
24/02/2025 18:19

Conclusos para decisão
05/02/2025 05:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 19:15

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 10:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB 11985/SC), Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB 3407-A/TO), Fabio Moleiro Franci (OAB 370252S/P) Processo 0723765-22.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Quitéria Matias Santana - Réu: Banco do Brasil S.A - Compulsando os autos, verifico que os honorários periciais suportados pela instituição bancária ré foram depositados de maneira parcial, de sorte que, juntado o laudo pericial pelo expert, mister o pagamento complementar dos 50% restantes, conforme determinado em decisão de fl. 245. À vista disso, intime-se o Requerido para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos o comprovante de pagamento do valor restante, no importe de no valor de R$ 3.105,09 (três mil, e cento e cinco reais e nove centavos), sob pena de constrição forçada dos valores por meio do SISBAJUD.

Após, tendo em vista que os autos estão devidamente instruídos, não havendo outras provas a serem produzidas, tendo as partes, inclusive, se manifestado a respeito dos laudo pericial, façam os autos conclusos para sentença.
06/01/2025 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/01/2025 16:24

Despacho de Mero Expediente
09/12/2024 18:50

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 10:14

Conclusos para decisão
02/12/2024 15:20

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 10:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/11/2024 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 15:22

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 13:57

Juntada de Alvará
28/10/2024 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 10:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/10/2024 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2024 18:06

Decisão Proferida
29/08/2024 16:08

Conclusos para decisão
29/08/2024 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 10:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/08/2024 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2024 12:44

Despacho de Mero Expediente
06/05/2024 16:54

Conclusos para despacho
25/04/2024 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 10:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/04/2024 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 18:00

Juntada de Outros documentos
07/04/2024 11:59

Juntada de Outros documentos
28/03/2024 13:55

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 10:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/03/2024 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2024 17:13

Decisão Proferida
26/02/2024 17:46

Conclusos para despacho
24/11/2023 11:21

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 10:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/11/2023 12:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 12:13

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
04/10/2023 17:05

Juntada de Outros documentos
02/10/2023 09:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/09/2023 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 11:11

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
13/09/2023 13:15

Juntada de Outros documentos
31/08/2023 08:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/08/2023 18:32

Expedição de Carta.
08/06/2023 09:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/06/2023 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 18:14

Decisão Proferida
07/06/2023 14:59

Conclusos para despacho
06/06/2023 16:45

Conclusos para despacho
06/06/2023 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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