TJAL - 0703708-85.2020.8.02.0001
1ª instância - 3ª Vara Civel da Capital
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/07/2025 09:00
Juntada de Outros documentos
-
18/06/2025 16:38
Conclusos para decisão
-
29/05/2025 20:35
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
16/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB 5418/AL), Filipe Gomes Galvão (OAB 8851/AL), Silvio Omena de Arruda (OAB 12829/AL) Processo 0703708-85.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Luiz de Araujo, Muniz Antonio Farias da Silva, Maria Luiza da Silva Costa, Lêda Maria dos Santos, Anderson Ryan da Silva Santos, Edmilson Pereira dos Santos, Cicera Medeiros Costa Barbosa, Carlos Antonio Araujo Mendonça - Réu: Braskem S.a - Deste modo, tudo bem examinado e com fundamento no que mais dos autos consta, conheço dos presentes Embargos de Declaração, por tempestivos, para negar-lhes provimento. -
15/05/2025 19:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
15/05/2025 15:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
23/04/2025 17:47
Conclusos para decisão
-
21/03/2025 15:26
Juntada de Outros documentos
-
17/03/2025 10:19
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
17/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB 5418/AL), Filipe Gomes Galvão (OAB 8851/AL), Silvio Omena de Arruda (OAB 12829/AL) Processo 0703708-85.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Luiz de Araujo, Muniz Antonio Farias da Silva, Maria Luiza da Silva Costa, Lêda Maria dos Santos, Anderson Ryan da Silva Santos, Edmilson Pereira dos Santos, Cicera Medeiros Costa Barbosa, Carlos Antonio Araujo Mendonça - Réu: Braskem S.a - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. -
13/03/2025 19:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
13/03/2025 17:30
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2025 20:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2025 00:40
Juntada de Outros documentos
-
24/01/2025 00:40
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
24/01/2025 00:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/01/2025 10:11
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
08/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB 5418/AL), Filipe Gomes Galvão (OAB 8851/AL), Silvio Omena de Arruda (OAB 12829/AL) Processo 0703708-85.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Luiz de Araujo, Muniz Antonio Farias da Silva, Maria Luiza da Silva Costa, Lêda Maria dos Santos, Anderson Ryan da Silva Santos, Edmilson Pereira dos Santos, Cicera Medeiros Costa Barbosa, Carlos Antonio Araujo Mendonça - Réu: Braskem S.a - Acerca do pedido de desmembramento/suspensão formulado pela parte autora (fls. 1503-1517), entendo que não se subsume a quaisquer hipóteses de aplicação, inexistindo, do mesmo modo, prejudicialidade externa entre a corrente ação e a Ação Civil Pública movida pela Defensoria Pública do Estado - ou outras medidas instauradas - para apurar as tessituras dos acordos firmados entre as partes envolvidas no fenômeno geológico da subsidência solo debatida na lide em enfoque Deste modo, prestigiando, especialmente, os princípios das celeridade processual (art. 4º do CPC), da razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII, da CF), e da efetividade da jurisdição - que decorre do acesso à justiça ( art. 5º, XXXV, da CF) - INDEFIRO a pretensão formulada pela parte autora, determinando o regular prosseguimento do feito.
Dê-se ciência. -
07/01/2025 19:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
07/01/2025 18:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/12/2024 18:37
Conclusos para decisão
-
08/10/2024 14:25
Juntada de Outros documentos
-
25/09/2024 10:18
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
24/09/2024 19:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
24/09/2024 17:56
Proferido despacho de mero expediente
-
24/09/2024 16:56
Conclusos para decisão
-
18/09/2024 21:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2024 12:23
INCONSISTENTE
-
16/08/2024 12:23
INCONSISTENTE
-
15/08/2024 19:10
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
15/08/2024 19:08
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
15/08/2024 19:07
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2024 14:47
Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
29/07/2024 11:26
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
29/07/2024 09:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2024 09:43
Expedição de Certidão.
-
26/07/2024 15:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
26/07/2024 15:07
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
26/07/2024 15:07
Expedição de Certidão.
-
26/07/2024 13:44
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 16:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2024 11:00
Juntada de Outros documentos
-
20/06/2024 12:12
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
20/06/2024 12:02
Expedição de Certidão.
-
19/06/2024 11:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
19/06/2024 11:36
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2024 08:57
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/08/2024 10:00:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
-
17/06/2024 10:05
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
14/06/2024 13:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
14/06/2024 12:37
INCONSISTENTE
-
14/06/2024 12:37
Recebidos os autos.
-
14/06/2024 12:37
Recebidos os autos.
-
14/06/2024 12:37
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
14/06/2024 12:36
Recebidos os autos.
-
14/06/2024 12:36
INCONSISTENTE
-
14/06/2024 12:19
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
14/06/2024 12:16
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2024 17:13
Conclusos para despacho
-
15/05/2024 15:39
Conclusos para despacho
-
14/05/2024 11:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/05/2024 10:14
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
06/05/2024 19:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
06/05/2024 17:52
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2024 14:45
Conclusos para despacho
-
27/03/2024 12:26
Juntada de Outros documentos
-
22/03/2024 13:03
INCONSISTENTE
-
22/03/2024 13:03
INCONSISTENTE
-
22/03/2024 10:55
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
22/03/2024 10:53
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
21/03/2024 12:23
Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
20/03/2024 18:53
Juntada de Outros documentos
-
06/03/2024 13:55
Juntada de Outros documentos
-
23/02/2024 11:46
Juntada de Outros documentos
-
16/02/2024 11:28
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
15/02/2024 19:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
15/02/2024 16:31
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 14:37
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/03/2024 15:30:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
-
29/01/2024 09:17
INCONSISTENTE
-
29/01/2024 09:17
Recebidos os autos.
-
29/01/2024 09:17
Recebidos os autos.
-
29/01/2024 09:17
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
29/01/2024 09:17
Recebidos os autos.
-
29/01/2024 09:17
INCONSISTENTE
-
29/01/2024 09:10
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
23/01/2024 10:23
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
22/01/2024 19:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
22/01/2024 18:34
Proferido despacho de mero expediente
-
14/11/2023 08:22
Conclusos para despacho
-
31/10/2023 14:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/10/2023 10:07
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
25/10/2023 19:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
25/10/2023 15:47
Proferido despacho de mero expediente
-
15/06/2023 16:36
Juntada de Outros documentos
-
14/06/2023 15:55
Juntada de Outros documentos
-
06/06/2023 18:41
Conclusos para despacho
-
31/05/2023 16:30
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2023 16:51
Conclusos para despacho
-
04/01/2023 17:32
Conclusos para despacho
-
13/12/2022 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2022 14:04
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
28/11/2022 13:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
27/11/2022 18:47
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2022 18:47
Conclusos para despacho
-
28/10/2022 12:00
Juntada de Outros documentos
-
19/09/2022 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2022 09:06
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
09/09/2022 19:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
09/09/2022 13:04
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2022 16:37
Conclusos para despacho
-
29/08/2022 17:00
INCONSISTENTE
-
29/08/2022 17:00
INCONSISTENTE
-
26/08/2022 17:07
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
26/07/2022 11:36
Juntada de Outros documentos
-
26/05/2022 16:25
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2022 16:28
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2022 16:28
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2022 18:16
Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
16/03/2022 19:01
Juntada de Outros documentos
-
07/03/2022 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/02/2022 09:49
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
23/02/2022 19:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
23/02/2022 16:57
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2022 14:13
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/04/2022 14:00:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
-
04/01/2022 15:41
INCONSISTENTE
-
04/01/2022 15:41
Recebidos os autos.
-
04/01/2022 15:41
Recebidos os autos.
-
04/01/2022 15:41
INCONSISTENTE
-
04/01/2022 14:49
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação NAO_INFORMADO
-
04/01/2022 14:49
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
07/12/2021 09:06
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
06/12/2021 21:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
06/12/2021 17:27
Proferido despacho de mero expediente
-
12/11/2021 08:33
Conclusos para despacho
-
20/09/2021 21:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/09/2021 11:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/05/2021 14:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/04/2021 12:50
Expedição de Mandado.
-
19/04/2021 09:07
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
19/04/2021 09:07
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
19/04/2021 09:07
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
16/04/2021 14:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
16/04/2021 14:33
Proferido despacho de mero expediente
-
07/04/2021 17:14
Conclusos para despacho
-
25/03/2021 17:25
Juntada de Outros documentos
-
15/03/2021 10:36
Conclusos para despacho
-
11/02/2021 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/02/2021 20:55
Juntada de Outros documentos
-
22/01/2021 09:05
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
22/01/2021 09:05
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
22/01/2021 09:05
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
21/01/2021 12:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
21/01/2021 11:58
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2020 11:55
Juntada de Outros documentos
-
15/10/2020 09:04
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
14/10/2020 14:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
14/10/2020 14:49
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2020 18:06
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2020 14:34
Conclusos para despacho
-
05/06/2020 15:57
Juntada de Outros documentos
-
20/05/2020 01:13
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
30/04/2020 12:30
Expedição de Carta.
-
28/04/2020 12:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/04/2020 15:35
Conclusos para despacho
-
26/03/2020 08:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/02/2020 18:18
Conclusos para despacho
-
05/02/2020 03:48
Conclusos para despacho
-
05/02/2020 03:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2024
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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