04/06/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 15:47

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 15:46

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 09:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/06/2025 08:03

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 07:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 13:49

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025 12:47

Decisão Proferida
02/06/2025 12:16

Conclusos para despacho
02/06/2025 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 08:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Catarina Bezerra Alves (OAB 29373/PE), Rafael Araújo Silva (OAB 18908/PI) Processo 0701089-09.2024.8.02.0078 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Andressa dos Santos Gonçalves Viana - Réu: GOL LINHAS AÉREAS S.A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, em virtude do depósito de fls.125, abro vista dos autos ao advogado da parte credora, para requerer o que entender de direito, podendo indicar pix e/ou dados bancários, bem como indicar valor(es) individualizados do(s) credor(es) e advogados, no prazo de 48h.

Passado esse prazo, sem informação, entender-se-á a intenção da modalidade saque.

Após, remeta-se os autos conclusos à decisão urgente.
27/05/2025 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 09:16

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 14:41

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Araújo Silva (OAB 18908/PI) Processo 0701089-09.2024.8.02.0078 - Cumprimento de sentença - Autora: Andressa dos Santos Gonçalves Viana - Isto posto, amparado no citado art. 924, I, do NCPC, julgo extinta a presente execução.

Em tempo, esclareço ao autor que a manifestação de fls. 01-04 deve ser protocolada diretamente no processo principal, como petição intermediária.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Arquivem-se os autos.

Maceió,08 de maio de 2025.

Sérgio Roberto da Silva Carvalho Juiz de Direito
08/05/2025 14:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2025 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 15:02

Baixa Definitiva
07/05/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 15:02

Transitado em Julgado
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Araújo Silva (OAB 18908/PI), Bianca Ferreira Alves (OAB 21867/PI) Processo 0701089-09.2024.8.02.0078 - Cumprimento de sentença - Autora: Andressa dos Santos Gonçalves Viana - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, em razão da manifestação do autor ter gerado novo processo apenso/dependente, afim de se evitar congestionamento processual, remeta-se à decisão cabível á espécie.
05/05/2025 15:41

Execução de Sentença Iniciada
05/05/2025 15:41

Execução de Sentença Iniciada
28/04/2025 08:55

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes
11/04/2025 15:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Catarina Bezerra Alves (OAB 29373/PE), Bianca Ferreira Alves (OAB 21867/PI) Processo 0701089-09.2024.8.02.0078 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Andressa dos Santos Gonçalves Viana - Réu: GOL LINHAS AÉREAS S.A - Ante o exposto, diante de tudo que consta dos autos, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos contidos na inicial, para: a) Condenar a promovida GOL LINHAS AÉREAS S.A, a pagar a promovente a importância total de R$ 1.850,00 (mil oitocentos e cinquenta reais), a título de ressarcimento por danos materiais, computada a atualização monetária legal, desde a data da citação inicial, na forma dos arts. 405 e 406, §1º, 2º e 3º, do Código Civil, devendo para tanto ser aplicada a taxa legal, que correspondente à taxa referência da SELIC, subtraído o índice de correção monetária correspondente ao IPCA, com metodologia de cálculo disciplinada na Resolução Nº 5.571, de 2024, do Conselho Monetário Nacional (BACEN), resultado que satisfaz por inteiro a exigência de fixação de juros e correção sobre o valor da obrigação, em se tratando de relação de natureza contratual. b) Condenar a promovida GOL LINHAS AÉREAS S.A, a pagar a promovente a importância de R$ 1.000,00 (mil reais), a título de indenização por danos morais, com atualização monetária pelo IPCA a partir da data deste arbitramento (Súmula 362/ STJ) e acrescido de juros de mora pela taxa SELIC, desde a citação, deduzindo-se deste o índice de atualização monetária, até a data em que os dois incidem simultaneamente, a partir do qual incidirá, apenas, a taxa SELIC, na forma do art. 406, §1º a 3º do Código Civil, com redação dada pela Lei 14.905/2024.

Deixo de condenar em custas e honorários advocatícios por ser incabível nesse grau de jurisdição, conforme dispõe o art. 55 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Maceió,09 de abril de 2025.

Sérgio Roberto da Silva Carvalho Juiz de Direito
10/04/2025 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 08:41

procedência parcial
31/01/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 10:42

Conclusos para julgamento
31/01/2025 10:41

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 31/01/2025 10:41:09, 3º Juizado Especial Cível da Capital.
31/01/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 16:41

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 16:12

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 07:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/12/2024 09:54

Expedição de Carta.
12/12/2024 14:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/12/2024 14:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/12/2024 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 14:26

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/01/2025 10:30:00, 3º Juizado Especial Cível da Capital.
11/12/2024 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2024 10:42

Decisão Proferida
28/11/2024 07:37

Conclusos para despacho
27/11/2024 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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