18/06/2025 11:06

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 11:04

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 10:57

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 10:55

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 09:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: MARIANA DE PAIVA TEIXEIRA BARROS (OAB 13805/AL), Francielly Maria Vilela Pena Calheiros (OAB 14592/AL), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 18694/ES) Processo 8000007-56.2024.8.02.0041 - Procedimento Comum Cível - Réu: Verde Ambiental Alagoas S.a - HOMOLOGO a transação efetuada peloo Ministério Público e pela demandada Verde Ambiental Alagoas S.A. nas fls. 929/931, para que surtam os efeitos acordados entre as partes.

De outro norte, em relação à CASAL, considerando que o acordo abrange todo o objeto da presente Ação Civil Pública, e considerando que a responsabilidade é solidária, HOMOLOGO o pedido de desistência do prosseguimento do feito em seu desfavor, devendo a Secretaria deste Juízo excluí-la dos registros deste processo no SAJPG5.

Em observância ao acordo firmado, determino a SUSPENSÃO dos autos, até que a requerida cumpra com as condições impostas, comprovando-se nos autos.

Intimem-se.
26/05/2025 13:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2025 17:00

Decisão Proferida
13/05/2025 11:28

Conclusos para despacho
13/05/2025 11:27

Expedição de Certidão.
12/05/2025 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 10:37

Apensado ao processo
09/04/2025 13:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: MARIANA DE PAIVA TEIXEIRA BARROS (OAB 13805/AL), Francielly Maria Vilela Pena Calheiros (OAB 14592/AL), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 18694/ES) Processo 8000007-56.2024.8.02.0041 - Procedimento Comum Cível - Réu: Verde Ambiental Alagoas S.a - Diante da decisão prolatada nos autos da Ação Civil Pública autuada sob o nº 0700471-15.2023.8.02.0041, determino que estes autos sejam apensados a essa Ação, para análise conjunta.

Após, aguarde-se a realização da audiência designada nos autos mencionados acima.

Cumpra-se.
08/04/2025 21:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 19:33

Despacho de Mero Expediente
08/04/2025 18:53

Conclusos para decisão
08/02/2025 03:42

Expedição de Certidão.
28/01/2025 11:53

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/01/2025 11:53

Expedição de Certidão.
28/01/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 13:36

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 12:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/09/2024 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2024 09:43

Expedição de Certidão.
17/09/2024 15:52

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 12:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/09/2024 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2024 09:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/09/2024 08:19

Conclusos para despacho
03/09/2024 08:18

Expedição de Certidão.
30/08/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 22:05

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 12:05

Expedição de Certidão.
08/08/2024 12:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/08/2024 12:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2024 14:28

Expedição de Certidão.
07/08/2024 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2024 11:16

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/08/2024 11:15

Expedição de Certidão.
07/08/2024 11:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2024 11:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
07/08/2024 10:39

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 18/09/2024 09:00:00, Vara do Único Ofício de Capela.
07/08/2024 10:31

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 07/08/2024 10:31:43, Vara do Único Ofício de Capela.
06/08/2024 15:52

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 11:49

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 09:09

Expedição de Certidão.
10/07/2024 12:10

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/07/2024 12:10

Expedição de Certidão.
10/07/2024 12:06

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 11:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/06/2024 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2024 12:48

Decisão Proferida
17/06/2024 16:47

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/08/2024 09:30:00, Vara do Único Ofício de Capela.
03/05/2024 13:09

Conclusos para despacho
03/05/2024 12:55

Conclusos para despacho
02/05/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2024 15:30

Expedição de Certidão.
27/04/2024 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 12:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2024 11:43

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/04/2024 11:43

Expedição de Certidão.
22/04/2024 21:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2024 20:55

Despacho de Mero Expediente
19/04/2024 09:30

Conclusos para despacho
19/04/2024 09:29

Expedição de Certidão.
17/04/2024 05:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 15:26

Expedição de Certidão.
09/04/2024 13:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/04/2024 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2024 09:18

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/04/2024 09:17

Expedição de Certidão.
08/04/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 11:51

Juntada de Outros documentos
01/03/2024 10:38

Expedição de Certidão.
01/03/2024 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 13:57

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/02/2024 13:57

Expedição de Certidão.
29/02/2024 12:42

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 09:30

Concedida a Medida Liminar
21/02/2024 18:02

Conclusos para despacho
21/02/2024 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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