TJAL - 0700177-91.2025.8.02.0008
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Campo Alegre
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2025 00:00
Intimação
ADV: JOSÉ EDINALDO DA SILVA JÚNIOR (OAB 16404/AL) - Processo 0700177-91.2025.8.02.0008 - Procedimento Comum Cível - Retificação de Data de Nascimento - AUTOR: B1Luilson Alex da SilvaB0 - DEFIRO o requerimento do Ministério Público às fls. 25.
INCLUA-SE o feito em pauta visando à realização de audiência de instrução e julgamento; Após, INTIMEM-SE o autor para que compareçam ao ato acompanhadas de advogado constituído; Cientifique-se o autor de que essas deverão estar munidas de provas e acompanhadas de até 03 (três) testemunhas, independente de intimação; Comunique-se o Ministério Público.
Cumpra-se. -
11/08/2025 22:20
Despacho de Mero Expediente
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04/08/2025 10:51
Expedição de Certidão.
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04/08/2025 10:51
Expedição de Certidão.
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22/07/2025 08:59
Conclusos para decisão
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11/06/2025 11:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/06/2025 00:18
Expedição de Certidão.
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04/06/2025 15:46
Expedição de Edital.
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29/05/2025 11:38
Autos entregues em carga ao destinatario.
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29/05/2025 11:38
Expedição de Certidão.
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10/04/2025 11:55
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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10/04/2025 00:00
Intimação
ADV: José Edinaldo da Silva Júnior (OAB 16404/AL) Processo 0700177-91.2025.8.02.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luilson Alex da Silva - Considerando que estão presentes, a priori, os requisitos do art. 319 do Código de Processo Civil, recebo a inicial.
Concedo a gratuidade da Justiça, porquanto a parte autora declarou a insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios, na forma do art. 98 do CPC, e não há elementos que evidenciem a falta de seus pressupostos legais.
Publique-se edital com prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 109 da Lei nº 6.015/73, a fim de que eventuais interessados possam impugnar o requerimento.
Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para que, no prazo de 05 (cinco) dias, formule parecer.
Após, tornem-se os autos conclusos para nova deliberação.
Expedientes necessários.
Cumpra-se. -
09/04/2025 21:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
09/04/2025 17:35
Decisão Proferida
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06/03/2025 09:25
Juntada de Outros documentos
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25/02/2025 23:01
Conclusos para despacho
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25/02/2025 23:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2025
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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