24/07/2025 08:55

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
24/07/2025 03:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: THIAGO LUIZ SALVADOR (OAB A1933/AM), ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 4867/TO) - Processo 0736543-87.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - AUTOR: B1Oscar Azevedo NetoB0 - RÉU: B1Banco BMG S/AB0 - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial; e assim o faço com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, ora arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, cuja exigibilidade fica suspensa, na forma do art. 98, § 3º do CPC.

Acaso interposta apelação, intime-se o recorrido para contrarrazoar no prazo legal e, decorrido o transcurso desse lapso, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, independentemente de novo despacho.

Transitado em julgado, certifique-se, observando-se as disposições do Código de Normas da CGJ/AL acerca da (des)necessidade de recolhimento das custas processuais - para a parte beneficiária e a não beneficiária da justiça gratuita-earquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
23/07/2025 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025 18:11

Julgado improcedente o pedido
06/05/2025 19:18

Conclusos para julgamento
25/04/2025 09:40

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 10:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 4867/TO), Thiago Luiz Salvador (OAB A1933/AM) Processo 0736543-87.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Oscar Azevedo Neto - Réu: Banco BMG S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
26/03/2025 19:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 20:05

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 10:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Luiz Salvador (OAB A1933/AM) Processo 0736543-87.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Oscar Azevedo Neto - Ante o exposto, por considerar ausentes os requisitos essenciais ao deferimento da tutela provisória de urgência (art. 300 do CPC), INDEFIRO o pedido de liminar.

Defiro o pedido de inversão do ônus da prova, nos termos do art. 6º, VIII, do CDC, conforme requerido na inicial, uma vez que se encontram presentes os requisitos da verossimilhança das alegações e da hipossuficiência técnica da Autora perante uma grande instituição financeira.

Com base no art. 98, caput do CPC, DEFIRO os pedidos de concessão dos benefícios da justiça gratuita.

Considerando que a parte Autora informou que não tem interesse na audiência de conciliação, cite-se e intime-se a parte Ré para oferecimento de contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Publique-se.

Intimem-se e cumpra-se.

Maceió , 03 de janeiro de 2025.

Ney Costa Alcântara de Oliveira Juiz de Direito
06/01/2025 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/01/2025 15:28

Decisão Proferida
12/09/2024 14:50

Conclusos para despacho
27/08/2024 19:55

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 10:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/08/2024 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2024 15:47

Despacho de Mero Expediente
31/07/2024 16:23

Conclusos para despacho
31/07/2024 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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