22/05/2025 20:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2025 19:41

Juntada de Mandado
16/05/2025 07:56

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 09:55

Expedição de Mandado.
20/02/2025 13:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/02/2025 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025 17:53

Despacho de Mero Expediente
05/02/2025 12:31

Conclusos para despacho
03/02/2025 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 03:50

Expedição de Certidão.
09/01/2025 13:23

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/01/2025 13:23

Expedição de Certidão.
09/01/2025 12:13

Evolução da Classe Processual
09/01/2025 11:31

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 13:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Leandro da Silva Santos (OAB 15249/AL) Processo 0700228-50.2024.8.02.0069 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Pedro Henrique da Silva Duarte - Notifique-se o suposto autor do fato para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, advertindo-o de que, por esta via, poderá argüir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e, até o número de 5 (cinco), arrolar testemunhas, nos termos do art. 55 caput e §1º da Lei 11.343/06; Não apresentada defesa escrita no prazo legal, nomeio o Defensor Público em exercício neste Juízo, para a elaboração da referida peça processual, no prazo de 10 (dez) dias, concedendo-lhe vistas dos autos, como estabelece o artigo 55, §5º, da Lei 11.343/06; Juntada a defesa prévia, façam os autos imediatamente conclusos para nova deliberação (art. 55, § 4o, Lei 11.343/06).

Cumpra-se.

Determino, ainda, as seguintes providências: Oficie-se à Secretaria de Defesa Social de Alagoas, a fim de que encaminhe a este Juízo a folha de antecedentes criminais do acusado; Certifique-se acerca da existência de outro processo criminal em desfavor do acusado nesta jurisdição; 3.

Evolua-se a classe processual; 4.

Aloque-se a denúncia para o início do processo. 5.

Intime-se o Ministério Público da juntada do Inquérito Policial (fls. 43/83) e dos Laudos Periciais anexados aos autos.
07/01/2025 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2025 14:28

Decisão Proferida
02/01/2025 10:56

Conclusos para decisão
20/12/2024 15:21

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 03:07

Expedição de Certidão.
12/07/2024 14:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/07/2024 10:03

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/07/2024 10:03

Expedição de Certidão.
11/07/2024 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2024 12:19

Despacho de Mero Expediente
16/06/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 13:16

Conclusos para despacho
28/05/2024 16:06

Juntada de Outros documentos
28/05/2024 16:06

Juntada de Outros documentos
22/05/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 04:29

Expedição de Certidão.
13/05/2024 13:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/05/2024 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2024 10:51

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/05/2024 10:51

Expedição de Certidão.
10/05/2024 10:45

Despacho de Mero Expediente
30/04/2024 14:51

Conclusos para despacho
30/04/2024 12:23

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 14:25

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 13:52

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 08:12

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 08:06

Recebimento de Processo de Outro Foro
09/04/2024 08:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/04/2024 08:06

Redistribuição de Processo - Saída
08/04/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 13:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/04/2024 13:39

Expedição de Certidão.
08/04/2024 13:33

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 12:04

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/04/2024 12:04:47, Vara do Único Ofício de Anadia.
08/04/2024 05:55

Expedição de Certidão.
08/04/2024 01:24

Expedição de Certidão.
07/04/2024 23:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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