14/04/2025 14:55

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:54

Transitado em Julgado
14/04/2025 11:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Givanildo Oliveira Dos Santos (OAB 17595A/AL) Processo 0731420-11.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ismael Messias Felix Bandeira da Silva - O presente caso dispensa a remessa necessária, nos termos do art. § 4º do art 496 do CPC, haja vista que a presente sentença está fundada em acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal em julgamento de recursos repetitivos, que é o caso dos autos.

Assim, certifique-se o trânsito em julgado da sentença.

Após, arquive-se.

Maceió(AL), 10 de abril de 2025.

Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
11/04/2025 15:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025 11:10

Despacho de Mero Expediente
21/03/2025 12:00

Conclusos para despacho
21/03/2025 11:59

Expedição de Certidão.
17/12/2024 01:04

Expedição de Certidão.
06/12/2024 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 13:30

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/12/2024 13:30

Expedição de Certidão.
06/12/2024 13:30

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/12/2024 13:30

Expedição de Certidão.
04/12/2024 11:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/12/2024 23:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2024 19:48

Julgado procedente o pedido
11/11/2024 11:10

Conclusos para julgamento
08/11/2024 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 20:19

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/11/2024 20:19

Expedição de Certidão.
07/11/2024 13:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/11/2024 19:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 13:27

Expedição de Certidão.
04/09/2024 11:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/09/2024 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 11:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2024 21:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 22:25

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 00:35

Expedição de Certidão.
28/07/2024 16:09

Juntada de Mandado
28/07/2024 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2024 18:34

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/07/2024 18:34

Expedição de Certidão.
25/07/2024 17:13

Mandado Recebido na Central de Mandados
25/07/2024 17:12

Expedição de Mandado.
25/07/2024 17:11

Expedição de Carta.
25/07/2024 11:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2024 23:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2024 22:19

Concedida a Medida Liminar
23/07/2024 17:40

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 16:20

Conclusos para despacho
10/07/2024 16:19

Juntada de Outros documentos
08/07/2024 11:58

Juntada de Outros documentos
08/07/2024 11:54

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 18:32

Outras Decisões
03/07/2024 08:56

Conclusos para despacho
03/07/2024 08:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700327-40.2023.8.02.0203

Policia Civil do Estado de Alagoas

Johnys Rosendo de Oliveira

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 04/04/2023 14:16

Exibir Processo

Processo nº 0700454-23.2021.8.02.0049

Luciano Marinho de Souza

Cesar Sebastiao Correia

Advogado: Lucas Raphael Araujo Nunes

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 05/05/2021 13:30

Exibir Processo

Processo nº 0728391-84.2023.8.02.0001

Rafaella Priscila Ferreira Damasceno

Municipio de Maceio

Advogado: Rodrigo Delgado da Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 19/08/2024 13:03

Exibir Processo

Processo nº 0701283-72.2019.8.02.0049

Melhoramentos de Penedo LTDA-ME (Hotel S...

Joaquim Goncalves (Espolio)

Advogado: Paulo Silveira de Mendonca Fragoso

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 20/09/2019 10:30

Exibir Processo

Processo nº 0711525-64.2024.8.02.0001

Cicera Santana de Lima

Sistema de Assistencia a Saude dos Servi...

Advogado: Italo Romany de Oliveira Moreira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 01/04/2024 10:05

Exibir Processo