11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Linaldo Freitas de Lima (OAB 5541/AL), DYOGGO MELO FERNANDES MARANHÃO LIMA (OAB 11925/AL), Rafael Santos Fialho Maia (OAB 13900/AL), Pedro Becker Calheiros Correia de Melo (OAB 15619/AL), Gabriel Vilela Borges (OAB 20100/AL) Processo 0717676-46.2024.8.02.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Pedro Henrique Santos Fialho Maia - Réu: Unimed Maceió - Isto posto, com fulcro no art. 1.022, I e II, do CPC, conheço os embargos opostos para negar-lhe provimento, por não vislumbrar omissão e/ou contradição no decisum atacado, mantendo in totum a decisão às fls. 222-225.

Por fim, deixo de aplicar a penalidade estabelecida no art. 1.026, § 2°, do CPC, por entender que os presentes embargos declaratórios não possuem caráter protelatório.

Intimações devidas.
11/12/2024 20:58

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 13:24

Conclusos para decisão
09/12/2024 19:20

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 14:19

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
02/12/2024 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/12/2024 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2024 07:54

Conclusos para decisão
08/11/2024 15:37

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 15:37

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
08/11/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 16:43

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
30/10/2024 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/10/2024 11:39

Indeferida a petição inicial
08/08/2024 20:51

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 09:06

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 08:50

Conclusos para julgamento
07/08/2024 00:05

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 21:21

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 18:35

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 18:22

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 12:37

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
02/08/2024 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/08/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 14:06

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 13:28

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/06/2024 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/06/2024 12:25

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 11:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/04/2024 13:26

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
25/04/2024 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/04/2024 08:12

Expedição de Carta.
25/04/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 08:06

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/08/2024 08:00:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
24/04/2024 12:39

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
24/04/2024 12:39

INCONSISTENTE
24/04/2024 12:39

Recebido pelo Distribuidor
23/04/2024 08:52

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
22/04/2024 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
22/04/2024 10:05

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/04/2024 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/04/2024 12:17

Proferidas outras decisões não especificadas
19/04/2024 08:44

Conclusos para despacho
16/04/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 18:15

Conclusos para despacho
15/04/2024 11:25

Conclusos para despacho
15/04/2024 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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