03/07/2025 13:15

Baixa Definitiva
29/05/2025 19:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Pablo Avellar Carvalho (OAB 88420/MG) Processo 0741922-77.2022.8.02.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requerente: Carlos Elpídio - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, passo a intimar a parte autora, a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeira o que entender de direito.

Passado o prazo supra, sem manifestação, os autos serão arquivados.
19/05/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 11:25

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 11:24

Transitado em Julgado
19/05/2025 11:21

Revogada a suspensão do processo
09/04/2025 12:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Pablo Avellar Carvalho (OAB 88420/MG) Processo 0741922-77.2022.8.02.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requerente: Carlos Elpídio - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, bem como em atendimento ao artigo 6º, caput e §1º do Ato Normativo Conjunto do TJAL Nº 04, de 20 de março de 2025 (Institui Programa de Autocomposição entre o Município de Maceió e Servidores Públicos), intimo a parte autora para tomar ciência dos termos da proposta de conciliação por adesão (edital anexo) e manifestar se possui ou não interesse em conciliar, devendo ser observada a data limite de habilitação conforme cronograma anexo ao edital (25/04/2025).

Em cumprimento ao artigo 8º do Ato Normativo Conjunto do TJAL Nº 04, de 20 de março de 2025, procedo com a suspensão dos autos no Sistema SAJPG durante o período de habilitação (21/03/2025 a 25/04/2025).
08/04/2025 18:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 15:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/04/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 15:47

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 15:46

Juntada de Outros documentos
08/03/2025 01:55

Expedição de Certidão.
26/02/2025 13:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/02/2025 22:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025 15:56

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/02/2025 15:56

Expedição de Certidão.
25/02/2025 15:55

Julgado improcedente o pedido
14/01/2025 12:02

Conclusos para julgamento
25/10/2024 11:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/10/2024 23:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2024 21:17

Decisão Proferida
26/09/2024 09:59

Conclusos para julgamento
12/09/2024 13:31

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 11:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/09/2024 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 02:00

Expedição de Certidão.
29/08/2024 18:05

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 11:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/08/2024 11:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2024 07:43

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/08/2024 07:43

Expedição de Certidão.
23/08/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 15:26

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
19/08/2024 15:26

Redistribuição de Processo - Saída
19/08/2024 14:54

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
17/08/2024 11:42

Despacho de Mero Expediente
16/08/2024 10:46

Conclusos para despacho
14/05/2024 02:56

Expedição de Certidão.
08/05/2024 12:01

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/05/2024 12:01

Expedição de Certidão.
08/05/2024 11:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/05/2024 10:35

Expedição de Carta.
07/05/2024 18:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2024 11:18

Despacho de Mero Expediente
21/11/2023 11:40

Conclusos para despacho
17/11/2023 14:40

Juntada de Outros documentos
27/10/2023 16:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/10/2023 13:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 11:42

Decisão Proferida
17/07/2023 09:27

Conclusos para despacho
17/07/2023 09:26

Expedição de Certidão.
06/06/2023 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 02:27

Expedição de Certidão.
31/03/2023 10:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/03/2023 16:07

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/03/2023 16:07

Expedição de Certidão.
30/03/2023 14:41

Expedição de Carta.
30/03/2023 13:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023 11:33

Despacho de Mero Expediente
24/11/2022 11:01

Conclusos para despacho
24/11/2022 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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