20/08/2025 13:03

Conclusos para julgamento
18/08/2025 16:14

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 03:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/08/2025 00:00

Intimação

ADV: HELDER RODRIGUES ALCANTARA DE OLIVEIRA (OAB 11728/AL) - Processo 0746628-69.2023.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Violação dos Princípios Administrativos - AUTOR: B1Marcelo de Oliveira AlmeidaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, e considerando a manifestação da parte ré de fls. 187/189, intimo a parte autora, para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, a respeito da impugnação apresentada.
07/08/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 01:18

Expedição de Certidão.
25/06/2025 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 13:05

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/06/2025 13:05

Expedição de Certidão.
21/05/2025 11:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Helder Rodrigues Alcantara de Oliveira (OAB 11728/AL) Processo 0746628-69.2023.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Marcelo de Oliveira Almeida - I.

Com fundamento no art. 535 do Código de Processo Civil, determino a intimação da Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para que, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugne a execução nos próprios autos.

II.

Sem prejuízo do disposto no item I, com fundamento no art. 536, § 4º, c/c art. 525 do Código de Processo Civil, fica o executado intimado a cumprir a obrigação de fazer, qual seja, retificar o percentual aplicado nas progressões horizontais para os 15% em relação ao exequente, Marcelo de Oliveira Almeida (CPF sob o nº *24.***.*82-56), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa pelo descumprimento, que arbitro desde já em R$ 500,00 (quinhentos reais) por dia, limitada a R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
20/05/2025 06:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 05:30

Decisão Proferida
09/05/2025 17:52

Conclusos para despacho
09/05/2025 17:51

Evolução da Classe Processual
28/04/2025 14:59

Juntada de Outros documentos
19/04/2025 01:59

Expedição de Certidão.
09/04/2025 12:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Helder Rodrigues Alcantara de Oliveira (OAB 11728/AL) Processo 0746628-69.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcelo de Oliveira Almeida - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, II, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando o retorno dos autos da instância superior, intimo as partes para requererem o que de direito.
08/04/2025 18:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 09:42

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/04/2025 09:42

Expedição de Certidão.
08/04/2025 09:40

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 14:56

Recebido recurso eletrônico
07/11/2024 20:03

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
07/11/2024 15:06

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2024 00:34

Expedição de Certidão.
17/10/2024 11:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/10/2024 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2024 11:55

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/10/2024 11:55

Expedição de Certidão.
16/10/2024 11:52

Julgado procedente o pedido
10/10/2024 12:06

Conclusos para julgamento
02/09/2024 02:22

Expedição de Certidão.
23/08/2024 12:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/08/2024 14:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2024 13:41

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/08/2024 13:41

Expedição de Certidão.
22/08/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 12:14

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
19/08/2024 12:14

Redistribuição de Processo - Saída
19/08/2024 12:07

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
15/08/2024 10:52

Despacho de Mero Expediente
10/02/2024 18:28

Conclusos para despacho
02/02/2024 12:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/02/2024 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2024 12:26

Decisão Proferida
17/11/2023 12:01

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 08:14

Conclusos para despacho
14/11/2023 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2023 02:10

Expedição de Certidão.
07/11/2023 15:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/11/2023 11:07

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/11/2023 11:07

Expedição de Certidão.
07/11/2023 09:56

Expedição de Carta.
06/11/2023 13:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 09:13

Despacho de Mero Expediente
30/10/2023 14:20

Conclusos para despacho
30/10/2023 14:20

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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