TJAL - 0700342-72.2025.8.02.0030
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Piranhas
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2025 15:34
Juntada de Outros documentos
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10/06/2025 09:19
Expedição de Certidão.
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02/06/2025 10:51
Juntada de Outros documentos
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22/05/2025 06:02
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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22/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Caroline Neiva Christofano Macedo (OAB 15766/AL) Processo 0700342-72.2025.8.02.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Silvania Nunes Viturino - Redesigno a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 19/08/2025 às 10h20min.
Cumpra-se conforme determinado à pág. 25. Às providências. -
21/05/2025 17:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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21/05/2025 16:41
Despacho de Mero Expediente
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20/05/2025 08:44
Conclusos para despacho
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20/05/2025 08:38
Expedição de Certidão.
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19/05/2025 10:04
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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25/04/2025 15:07
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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25/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Caroline Neiva Christofano Macedo (OAB 15766/AL) Processo 0700342-72.2025.8.02.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Silvania Nunes Viturino - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384 do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, tendo sido pautada audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 17 de junho de 2025, às 9 horas, na Vara do Único Ofício de Piranhas, intimem-se as partes para comparecerem à audiência designada, acompanhadas de advogados.
A audiência será híbrida.
Caso opte pelo modelo VIRTUAL, deverá acessar o link pelo aplicativo ZOOM: Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*21.***.*55-16?pwd=KoTwlcIib6gTbD5vokPy7PO5EOYRg5.1 ID da reunião: 821 5315 5916 Senha: 116013 Piranhas, 24 de abril de 2025 -
24/04/2025 13:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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24/04/2025 13:06
Expedição de Carta.
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24/04/2025 13:05
Ato ordinatório praticado
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23/04/2025 13:33
Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 17/06/2025 09:00:00, Vara do Único Ofício de Piranhas.
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11/04/2025 14:04
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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11/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Caroline Neiva Christofano Macedo (OAB 15766/AL) Processo 0700342-72.2025.8.02.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Silvania Nunes Viturino - DECISÃO I - Recebo a petição inicial, devendo a presente demanda ser processada pelo rito do Juizado Especial Cível; II - Da prévia distribuição do ônus da prova: a) De início, vislumbro a condição de consumidor ao requerente e de fornecedora à requerida.
Portanto, tratando-se de relação jurídica de consumo e estando demonstrada a verosimilhança dos fatos narrados, defiro a inversão do ônus da prova, com fulcro no artigo 6º, VIII, do CDC.
III - Da conciliação e instrução e julgamento: a) Paute-se data para a realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento, a audiência será presidida diretamente por este juiz togado e, se não obtida a transação, proceder-se-á imediatamente instrução e julgamento da causa, art. 27, caput, da Lei (9.099/95).
Cite/intime-se às partes para comparecerem à audiência designada; b) A ausência da parte ré na audiência ou a não apresentação de contestação, não se tratando de ente público, importa em revelia e seus efeitos (art.20, da Lei n° 9.099/95) e a ausência do autor importa extinção do processo (art.51, I, da Lei nº 9.099/95); c) se não obtida a conciliação se iniciará imediatamente a audiência de instrução e julgamento, hipótese em que devera o réu apresentar contestação; d) As testemunhas cuja oitiva pretendam as partes deverão comparecer independentemente de intimação. Às providências necessárias. -
10/04/2025 13:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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10/04/2025 12:28
Decisão Proferida
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31/03/2025 16:03
Conclusos para despacho
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31/03/2025 16:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2025
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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