TJAL - 0800448-47.2016.8.02.0001

1ª instância - 13ª Vara Criminal da Capital / Tr Nsito e Auditoria Militar

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ: 12.472.734/0001-52

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GERVASIO DOS SANTOS

CPF *26.***.*64-64

LAYANE FAGUNDES DA SILVA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Testemunhas

Partes

TATIANE LIMA DE SOUZA MELO

CPF *92.***.*59-66

RAFAEL SANTOS DE MELO

CPF *74.***.*27-07

VALERYANE MAYARA FAGUNDES DA SILVA

MARCOS DE MEDEIROS CHAVES SOUZA

CLAUDEVAN SILVA DE MELO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0800448-47.2016.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Gervásio dos Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando que, conforme documento à fl. 178, não foi localizado processo no SEEU para cumprimento do Acordo de Não Persecução Penal de fls. 164/167, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para que. no prazo de 15(quinze) dias, deflagre o processo no SEEU visando o cumprimento das cláusulas contidas no acordo referido acima.

  • 22/11/2023 12:47

    Baixa Definitiva

  • 22/11/2023 12:47

    Arquivado Definitivamente

  • 22/11/2023 12:46

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/11/2023 11:18

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/11/2023 10:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/11/2023 13:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 07/11/2023 08:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2023 09:30

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 06/11/2023 09:29

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/10/2023 11:35

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2023 11:34

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/10/2023 09:16

    Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2023 11:28

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 23/10/2023 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/10/2023 10:50

    Juntada de Mandado

  • 12/10/2023 10:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/10/2023 07:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/10/2023 13:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/10/2023 08:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/10/2023 08:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/09/2023 10:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/09/2023 10:38

    Expedição de Mandado.

  • 29/09/2023 10:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/09/2023 10:35

    Expedição de Mandado.

  • 29/09/2023 09:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/09/2023 09:28

    Expedição de Mandado.

  • 29/09/2023 08:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/09/2023 08:49

    Expedição de Mandado.

  • 29/09/2023 08:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/09/2023 08:35

    Expedição de Mandado.

  • 23/09/2023 00:41

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2023 09:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/09/2023 09:28

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2023 10:29

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2023 10:28

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2023 15:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/09/2023 13:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 12/09/2023 11:06

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 12/09/2023 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 10:13

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2023 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 09:55

    Expedição de Mandado.

  • 12/09/2023 09:54

    Expedição de Mandado.

  • 12/09/2023 09:52

    Expedição de Mandado.

  • 12/09/2023 09:30

    Expedição de Mandado.

  • 12/09/2023 09:27

    Expedição de Mandado.

  • 12/09/2023 09:25

    Expedição de Mandado.

  • 15/08/2023 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2023 09:55

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 15/08/2023 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 10:07

    Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/10/2023 12:00:00, 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar.

  • 03/05/2023 13:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/05/2023 20:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 02/05/2023 14:45

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 28/04/2023 21:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2023 08:36

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 03/03/2023 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2022 11:24

    Juntada de Outros documentos

  • 06/07/2022 11:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2022 10:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/06/2022 13:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 06/06/2022 12:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2022 12:25

    Juntada de Outros documentos

  • 31/05/2022 12:24

    Juntada de Outros documentos

  • 20/04/2022 09:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/04/2022 19:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 19/04/2022 13:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2022 00:46

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2022 14:07

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 24/03/2022 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2022 12:58

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2022 08:35

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2021 10:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2021 00:33

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2021 13:17

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 17/05/2021 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2021 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2021 09:40

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2021 09:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/04/2021 13:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 29/04/2021 12:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2020 10:41

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 01/09/2020 15:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2020 14:43

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/02/2020 15:12

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 21/02/2020 15:12

    INCONSISTENTE

  • 31/01/2020 21:37

    INCONSISTENTE

  • 24/01/2020 13:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2020 08:21

    Expedição de Certidão.

  • 02/01/2020 20:17

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 02/01/2020 20:16

    Expedição de Certidão.

  • 21/12/2019 04:05

    INCONSISTENTE

  • 19/12/2019 10:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/12/2019 09:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 17/12/2019 19:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2019 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2019 09:29

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 29/11/2019 16:10

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 09/10/2019 15:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/10/2019 08:20

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2019 22:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/10/2019 22:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/10/2019 17:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/09/2019 15:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2019 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2019 13:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/09/2019 13:33

    Juntada de Mandado

  • 28/09/2019 13:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/09/2019 19:28

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 25/09/2019 19:28

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2019 19:28

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 25/09/2019 19:28

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2019 18:11

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 25/09/2019 18:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/09/2019 18:11

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2019 18:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/09/2019 18:05

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2019 18:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/09/2019 18:04

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2019 18:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/09/2019 18:03

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2019 18:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/09/2019 18:02

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2019 18:01

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2019 18:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/09/2019 18:00

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2019 17:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/09/2019 17:44

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2019 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2019 11:00

    Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/11/2019 12:30:00, 14ª Vara Criminal da Capital - Crime Contra Menor/Idoso/Deficiente e Vulnerável.

  • 14/06/2019 08:11

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2019 08:11

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2019 08:11

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2019 08:11

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2019 08:11

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2019 08:10

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2019 08:10

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2019 08:10

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2019 18:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2018 14:45

    Juntada de Mandado

  • 02/03/2018 08:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/03/2018 08:43

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2018 14:21

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 31/01/2018 14:21

    Audiência #{tipo_de_audiencia} cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 16/04/2020 14:00:00, 14ª Vara Criminal da Capital - Crime Contra Menor/Idoso/Deficiente e Vulnerável.

  • 31/01/2018 11:31

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 30/01/2018 13:54

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 24/01/2018 16:43

    Juntada de Outros documentos

  • 19/01/2018 16:39

    Juntada de Mandado

  • 19/01/2018 15:19

    Juntada de Mandado

  • 19/01/2018 15:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/01/2018 09:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2018 18:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/01/2018 18:15

    Expedição de Mandado.

  • 10/01/2018 18:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/01/2018 18:10

    Expedição de Mandado.

  • 17/11/2017 11:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2017 17:39

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 20/01/2017 11:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2016 16:02

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 15/07/2016 09:08

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 13/07/2016 16:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2020

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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