15/04/2025 17:11

Baixa Definitiva
15/04/2025 17:10

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 17:10

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 11:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/04/2025 13:42

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Nathalie Paiva Teixeira Cambuy Sodré Valentim (OAB 5934/AL), Antã¿nio Carlos Tozzo Mendes Pereira (OAB 12159A/AL), JANILSON YAGO VIANA LIMA (OAB 20932/AL) Processo 0700623-52.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: James Alves da Rocha - LitsPassiv: Município de Maceió, Instituto Nacional de Seguro Social - Inss - Por tais razões, declaro a incompetência deste Juízo para processar e julgar a presente demanda judicial, ao passo que determino a remessa dos presentes autos para uma das Varas da Justiça Federal em Maceió, Alagoas, via Distribuição.

Os atos decisórios emitidos pelo juízo dessa 16ª Vara Cível da Capital da Fazenda Estadual ficam, portanto, sujeitos de ratificação pela Vara da Justiça Federal que for responsável pela continuidade da análise do processo em deslinde, à inteligência do art. 64, § 4º, do CPC.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió, 10 de abril de 2025.

José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito
11/04/2025 15:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025 11:50

Decisão Proferida
29/09/2024 13:55

Juntada de Outros documentos
29/09/2024 13:55

Apensado ao processo
29/09/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2024 01:10

Expedição de Certidão.
28/09/2024 01:10

Expedição de Certidão.
26/09/2024 10:45

Expedição de Certidão.
23/09/2024 09:25

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 14:00

Expedição de Certidão.
19/09/2024 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 13:12

Expedição de Certidão.
17/09/2024 15:34

Expedição de Certidão.
17/09/2024 15:33

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/09/2024 15:33

Expedição de Certidão.
17/09/2024 15:33

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/09/2024 15:33

Expedição de Certidão.
24/07/2024 11:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/07/2024 17:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2024 15:42

Julgado procedente o pedido
17/06/2024 10:43

Conclusos para despacho
13/06/2024 11:35

Juntada de Outros documentos
10/06/2024 00:13

Expedição de Certidão.
30/05/2024 22:28

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/05/2024 22:28

Expedição de Certidão.
30/05/2024 21:11

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 18:26

Juntada de Outros documentos
09/05/2024 10:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/05/2024 16:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 15:41

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 10:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/04/2024 19:35

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 16:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 09:51

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 18:25

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 17:05

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 17:05

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 00:33

Expedição de Certidão.
12/03/2024 00:33

Expedição de Certidão.
04/03/2024 18:23

Juntada de Mandado
04/03/2024 18:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2024 15:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/03/2024 10:58

Mandado Recebido na Central de Mandados
01/03/2024 10:56

Expedição de Mandado.
01/03/2024 10:54

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/03/2024 10:54

Expedição de Certidão.
01/03/2024 10:54

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/03/2024 10:53

Expedição de Certidão.
29/02/2024 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/02/2024 16:13

Concedida a Antecipação de tutela
04/01/2024 12:21

Conclusos para despacho
04/01/2024 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0706674-31.2014.8.02.0001

Abelardo Feliciano da Silva

Estado de Alagoas

Advogado: Karine Goncalves Novaes Fonseca

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 11/03/2014 17:55

Exibir Processo

Processo nº 0700121-57.2019.8.02.0044

Banco Bradesco Financiamentos SA

Matheus Monteiro Tenorio Viana

Advogado: Antonio Braz da Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 01/02/2019 16:10

Exibir Processo

Processo nº 0500167-55.2025.8.02.0000

Edvaldo Joaquim dos Santos

Ministerio Publico

Advogado: Fabio Rodrigues da Silva

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 07/04/2025 12:11

Exibir Processo

Processo nº 0752303-76.2024.8.02.0001

Jose Roberto Ferreira de Lima

Estado de Alagoas

Advogado: Procuradoria Geral do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 30/10/2024 09:15

Exibir Processo

Processo nº 0501767-15.2007.8.02.0042

Ozenildo Benicio de Melo

Ministerio Publico do Estado de Alagoas

Advogado: Onaldo Beltrao Tavares

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 21/02/2025 07:58

Exibir Processo