TJAL - 0802443-20.2024.8.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/06/2025 02:31
Expedição de tipo_de_documento.
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28/06/2025 02:30
Expedição de tipo_de_documento.
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17/06/2025 09:03
Expedição de tipo_de_documento.
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17/06/2025 09:02
Expedição de tipo_de_documento.
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28/05/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
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27/05/2025 12:13
Ato Publicado
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27/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0802443-20.2024.8.02.0000/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Multiplan Parque Shopping Maceió Ltda. e outro - Embargado: Estok Comercio e Representações S.a. - Tok & Stok - Des.
Desa.
Elisabeth Carvalho Nascimento - 'Vistos, relatados e discutidos estes autos em que figuram como partes as acima citadas, acordam os Desembargadores da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas, à unanimidade, em CONHECER dos Embargos de Declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS, em razão da ausência dos vícios elencados no artigo 1.022 do Código de Processo Civil.
Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores que constam na certidão de julgamento.
Maceió, data da assinatura eletrônica.
Desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento Relatora' - DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM AGRAVO DE INTRUMENTO.
AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO EMBARGADO.
REDISCUSSÃO DE MÉRITO.
EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. À UNANIMIDADE.I.
CASO EM EXAMEII.
QUESTÃO EM DISCUSSÃOIII.
RAZÕES DE DECIDIRIV.
DISPOSITIVO E TESETESE DE JULGAMENTO:DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CPC/2015, ARTS. 1.022 E 1.025.JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA:TJ-AL, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0703949-58.2015.8.02.0058/50000, REL.
DESA.
ELISABETH CARVALHO NASCIMENTO, J. 14/02/2019.STJ, AGRG NOS EDCL NO ARESP 1127961/SP, REL.
MIN.
SEBASTIÃO REIS JÚNIOR, 6ª TURMA, J. 27/02/2018, DJE 08/03/2018..
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Amanda Alves Moreira da Silva (OAB: 12920/AL) - Neicla Gardênia Carvalho Dantas (OAB: 19330B/AL) -
24/05/2025 14:36
Acórdãocadastrado
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23/05/2025 14:29
Processo Julgado Sessão Virtual
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23/05/2025 14:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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15/05/2025 12:41
Julgamento Virtual Iniciado
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14/05/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 14/05/2025.
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13/05/2025 10:32
Expedição de tipo_de_documento.
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13/05/2025 09:28
Ciente
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12/05/2025 23:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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12/05/2025 13:31
Proferido despacho de mero expediente
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09/05/2025 18:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/05/2025 19:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/05/2025 01:28
Expedição de tipo_de_documento.
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08/05/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 08/05/2025.
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07/05/2025 16:35
Expedição de tipo_de_documento.
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07/05/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0802443-20.2024.8.02.0000/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Multiplan Parque Shopping Maceió Ltda. - Embargante: Allos Administração 01 Ltda. - Embargado: Estok Comercio e Representações S.a. - Tok & Stok - 'DESPACHO/RELATÓRIO/MANDADO/OFÍCIO Intimem-se as partes para que, no prazo de 2 (dois) dias, conforme previsto no art. 2º, §2º, da Resolução n.º 37, de 05 de setembro de 2023, desta Corte de Justiça, manifestem-se, expressamente, caso haja oposição ao julgamento do presente feito na ferramenta JULGAMENTO SEM SESSÃO, que ocorrerá no período de 15 a 21 de maio de 2025.
Publique-se e intimem-se.
Maceió, data da assinatura eletrônica.
Desa.
Elisabeth Carvalho Nascimento Relatora' - Des.
Desa.
Elisabeth Carvalho Nascimento - Advs: Amanda Alves Moreira da Silva (OAB: 12920/AL) - Neicla Gardênia Carvalho Dantas (OAB: 19330B/AL) -
06/05/2025 11:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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05/05/2025 11:59
Despacho Ciência Julgamento Virtual
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24/04/2025 14:06
Conclusos para julgamento
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24/04/2025 13:52
Expedição de tipo_de_documento.
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11/04/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 11/04/2025.
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10/04/2025 11:06
Expedição de tipo_de_documento.
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10/04/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0802443-20.2024.8.02.0000/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Multiplan Parque Shopping Maceió Ltda. - Embargante: Allos Administração 01 Ltda. - Embargado: Estok Comercio e Representações S.a. - Tok & Stok - 'DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.
Maceió, 9 de abril de 2025 Desa.
Elisabeth Carvalho Nascimento Relatora' - Des.
Desa.
Elisabeth Carvalho Nascimento - Advs: Amanda Alves Moreira da Silva (OAB: 12920/AL) - Neicla Gardênia Carvalho Dantas (OAB: 19330B/AL) -
09/04/2025 19:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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09/04/2025 09:53
Solicitação de dia para Julgamento - Relator
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15/07/2024 13:41
Conclusos para julgamento
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15/07/2024 13:38
Expedição de tipo_de_documento.
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12/07/2024 17:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/07/2024 10:05
Expedição de tipo_de_documento.
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04/07/2024 09:43
Publicado ato_publicado em 04/07/2024.
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02/07/2024 11:34
Proferido despacho de mero expediente
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11/06/2024 12:05
Conclusos para julgamento
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11/06/2024 12:04
Expedição de tipo_de_documento.
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11/06/2024 10:39
Incidente Cadastrado
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11/06/2024 10:38
Incidente Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2024
Ultima Atualização
28/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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