11/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0711406-06.2024.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: José Pedro Pereira da Silva - Apelado: Estado de Alagoas - 'Tendo em vista a presença das hipóteses indicadas nos arts. 176 a 178 do Código de Processo Civil - CPC, REMETAM-SE os autos à Procuradoria Geral de Justiça para manifestação no âmbito de sua competência.

Publique-se.

Cumpra-se.

Maceió/AL, data da assinatura eletrônica.' - Des.

Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho - Advs: Amanda Priscyla Omena de Lima Chagas (OAB: 18206/AL) - Amanda Vieira de Souza (OAB: 20988B/AL)
07/07/2025 16:29

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
07/07/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 20:20

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 14:03

Juntada de Mandado
17/03/2025 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2025 00:29

Expedição de Certidão.
18/02/2025 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/02/2025 16:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2025 11:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/02/2025 11:37

Expedição de Certidão.
17/02/2025 10:48

Mandado Recebido na Central de Mandados
17/02/2025 10:48

Expedição de Mandado.
17/02/2025 10:28

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 01:09

Expedição de Certidão.
11/02/2025 19:40

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 12:53

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/02/2025 12:53

Expedição de Certidão.
02/01/2025 11:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Amanda Priscyla Omena de Lima Chagas (OAB 18206/AL) Processo 0711406-06.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Pedro Pereira da Silva - Diante do exposto, com lastro no entendimento do STJ, acima mencionado, julgo improcedente a pretensão da inicial, condenando o autor no pagamento das custas processuais e em honorários advocatícios, que se suspende em virtude da concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, nos termos do §3º, do art. 98 do Código de Processo Civil.

P.R.I.

Maceió, 19 de dezembro de 2024.

José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito
19/12/2024 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024 11:28

Julgado improcedente o pedido
22/11/2024 15:02

Conclusos para julgamento
06/11/2024 11:25

Juntada de Outros documentos
02/11/2024 04:16

Expedição de Certidão.
23/10/2024 11:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/10/2024 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2024 11:56

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/10/2024 11:56

Expedição de Certidão.
22/10/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 12:25

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 16:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/09/2024 10:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 05:37

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 00:29

Expedição de Certidão.
05/07/2024 21:07

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/07/2024 21:07

Expedição de Certidão.
05/07/2024 19:51

Expedição de Carta.
02/07/2024 17:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/06/2024 01:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2024 14:28

Decisão Proferida
08/05/2024 11:56

Conclusos para despacho
06/05/2024 16:55

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 11:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/04/2024 19:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2024 19:02

Despacho de Mero Expediente
11/03/2024 17:21

Conclusos para despacho
11/03/2024 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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