TJAL - 0803505-32.2023.8.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
-
22/08/2025 08:55
Ato Publicado
-
22/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0803505-32.2023.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Coruripe - Agravante: Construtora Gustavo Halbreich Ltda - Agravado: Massa Falida de Laginha Agroindustrial S/A - Terceiro I: Espólio de João José Pereira de Lyra - Terceiro I: Comitê de Credores da Massa Falida de Laginha Agro Industrial S/A - 'DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2025.
Analisando os autos, verifico que, em resposta ao despacho de fls. 1.048/1.049, as partes e o Juízo de origem informaram que a perícia determinada no Incidente Processual n.º 0700723-15.2023.8.02.0042 foi devidamente concluída, com a apresentação do laudo pericial e das respectivas impugnações, o que, a princípio, indicaria o prosseguimento do feito.
Ocorre que, em consulta ao andamento do referido incidente, constata-se a prolação de um novo despacho em 17 de agosto de 2025, no qual o Juízo de primeiro grau, além de outras deliberações, determinou a intimação da Massa Falida e da Construtora Agravante para que apresentem uma proposta de acordo sobre o objeto da ação, considerando as conclusões do laudo pericial, o que demonstra a real possibilidade de uma composição amigável entre os litigantes.
Diante desse novo cenário processual, que aponta para a iminência de uma autocomposição no feito de origem, a qual pode, por consequência, acarretar a perda superveniente do objeto deste recurso, torna-se prudente questionar a utilidade da manutenção da suspensão anteriormente determinada, que teve como fundamento aguardar a produção da prova técnica já finalizada.
Assim, INTIMEM-SE as partes Agravante e Agravada, bem como os Terceiros Interessados, para que, no prazo comum de 5 (cinco) dias, manifestem-se, de forma justificada, acerca da necessidade e do interesse na manutenção da suspensão do presente Agravo de Instrumento, considerando a possibilidade de celebração de acordo nos autos de origem.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Maceió, data da assinatura eletrônica.
Des.
Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho' - Des.
Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho - Advs: Henrique Bulhoes Brabo Magalhaes (OAB: 18804/AL) - Marcelo Henrique Brabo Magalhães (OAB: 4577/AL) - Vivante Gestão e Administração Judicial - Armando Lemos Wallach (OAB: 21669/PE) - Igor da Rocha Telino de Lacerda (OAB: 30192/PE) - Guilherme Silveira de Barros (OAB: 30316/PE) - Maria de Lourdes Pereira de Lyra - Flávio de Albuquerque Moura (OAB: 4343/AL) - Fábio José Tenório de Lima (OAB: 8110/AL) -
21/08/2025 12:47
Proferido despacho de mero expediente
-
16/06/2025 11:18
Juntada de Outros documentos
-
16/06/2025 11:17
Juntada de Outros documentos
-
30/05/2025 13:16
Conclusos para julgamento
-
30/05/2025 13:16
Expedição de tipo_de_documento.
-
20/05/2025 16:03
Ciente
-
19/05/2025 22:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/05/2025 17:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 24/04/2025.
-
23/04/2025 19:22
Expedição de tipo_de_documento.
-
23/04/2025 09:01
Expedição de tipo_de_documento.
-
23/04/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0803505-32.2023.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Coruripe - Agravante: Construtora Gustavo Halbreich Ltda - Agravado: Massa Falida de Laginha Agroindustrial S/A - Terceiro I: Espólio de João José Pereira de Lyra - Terceiro I: Comitê de Credores da Massa Falida de Laginha Agro Industrial S/A - 'DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2025.
Tendo em vista o acordo homologado em audiência (fls. 828/830), que suspendeu este recurso para realização de perícia no Juízo de origem, bem como as manifestações subsequentes das partes (fls. 852/854 e 1038) e o despacho anterior (fls. 1035/1036), e considerando o tempo decorrido sem informações conclusivas sobre a referida diligência, torna-se necessário impulsionar o feito.
Assim, INTIMEM-SE as partes Agravante e Agravada, bem como os Terceiros Interessados, por seus advogados e representantes legais, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informem se a diligência pericial determinada no Incidente Processual nº 0700723-15.2023.8.02.0042 foi cumprida, esclarecendo se o respectivo laudo já se encontra acostado aos autos de origem.
Ademais, EXPEÇA-SE OFÍCIO ao Juízo da 1ª Vara Cível de Coruripe, requisitando informações atualizadas sobre o andamento do referido incidente, no prazo de 15 (quinze) dias.
Após a juntada das respostas das partes e do ofício do Juízo de origem, retornem os autos conclusos para análise e deliberação.
Serve o presente como carta, mandado e ofício.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Maceió, data da assinatura eletrônica.
Des.
Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho' - Des.
Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho - Advs: Henrique Bulhoes Brabo Magalhaes (OAB: 18804/AL) - Marcelo Henrique Brabo Magalhães (OAB: 4577/AL) - Vivante Gestão e Administração Judicial - Armando Lemos Wallach (OAB: 21669/PE) - Igor da Rocha Telino de Lacerda (OAB: 30192/PE) - Guilherme Silveira de Barros (OAB: 30316/PE) - Maria de Lourdes Pereira de Lyra - Flávio de Albuquerque Moura (OAB: 4343/AL) - Fábio José Tenório de Lima (OAB: 8110/AL) -
22/04/2025 17:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
22/04/2025 15:01
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2025 11:29
Juntada de Outros documentos
-
22/04/2025 10:08
Conclusos para julgamento
-
22/04/2025 10:06
Decisão Comunicada ao 1º Grau
-
22/04/2025 10:06
Expedição de tipo_de_documento.
-
22/04/2025 10:04
Certidão de Envio ao 1º Grau
-
19/04/2025 13:03
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
16/04/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 16/04/2025.
-
15/04/2025 13:18
Conclusos para julgamento
-
15/04/2025 10:45
Expedição de tipo_de_documento.
-
15/04/2025 10:44
Expedição de tipo_de_documento.
-
15/04/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0803505-32.2023.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Coruripe - Agravante: Construtora Gustavo Halbreich Ltda - Agravado: Massa Falida de Laginha Agroindustrial S/A - Terceiro I: Espólio de João José Pereira de Lyra - Terceiro I: Comitê de Credores da Massa Falida de Laginha Agro Industrial S/A - 'DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2025.
Tendo em vista o acordo homologado em audiência (fls. 828/830), que suspendeu este recurso para realização de perícia no Juízo de origem, bem como as manifestações subsequentes das partes (fls. 852/854 e 1038) e o despacho anterior (fls. 1035/1036), e considerando o tempo decorrido sem informações conclusivas sobre a referida diligência, torna-se necessário impulsionar o feito.
Assim, INTIMEM-SE as partes Agravante e Agravada, bem como os Terceiros Interessados, por seus advogados e representantes legais, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informem se a diligência pericial determinada no Incidente Processual nº 0700723-15.2023.8.02.0042 foi cumprida, esclarecendo se o respectivo laudo já se encontra acostado aos autos de origem.
Ademais, EXPEÇA-SE OFÍCIO ao Juízo da 1ª Vara Cível de Coruripe, requisitando informações atualizadas sobre o andamento do referido incidente, no prazo de 15 (quinze) dias.
Após a juntada das respostas das partes e do ofício do Juízo de origem, retornem os autos conclusos para análise e deliberação.
Serve o presente como carta, mandado e ofício.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Maceió, data da assinatura eletrônica.' - Des.
Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho - Advs: Henrique Bulhoes Brabo Magalhaes (OAB: 18804/AL) - Marcelo Henrique Brabo Magalhães (OAB: 4577/AL) - Vivante Gestão e Administração Judicial - Armando Lemos Wallach (OAB: 21669/PE) - Maria de Lourdes Pereira de Lyra - Fábio José Tenório de Lima (OAB: 8110/AL) -
14/04/2025 03:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
11/04/2025 14:02
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2025 11:48
Conclusos para julgamento
-
30/01/2025 11:21
Expedição de tipo_de_documento.
-
29/01/2025 17:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2024 11:05
Expedição de tipo_de_documento.
-
19/12/2024 08:41
Publicado ato_publicado em 19/12/2024.
-
18/12/2024 09:58
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2024 10:30
Conclusos para julgamento
-
13/12/2024 10:22
Expedição de tipo_de_documento.
-
13/12/2024 07:33
Reativação/Em Andamento
-
13/12/2024 07:33
Juntada de Outros documentos
-
04/07/2024 10:06
Expedição de tipo_de_documento.
-
04/07/2024 09:50
Publicado ato_publicado em 04/07/2024.
-
03/07/2024 14:06
Determinada Requisição de Informações
-
03/07/2024 12:54
Conclusos para julgamento
-
03/07/2024 12:51
Expedição de tipo_de_documento.
-
03/07/2024 11:05
Juntada de Outros documentos
-
02/07/2024 14:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2024 12:28
Publicado ato_publicado em 10/06/2024.
-
10/06/2024 08:48
Expedição de tipo_de_documento.
-
07/06/2024 10:26
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2024 08:18
Conclusos para julgamento
-
07/06/2024 08:17
Expedição de tipo_de_documento.
-
07/06/2024 08:01
Juntada de Outros documentos
-
15/05/2024 12:52
Juntada de Outros documentos
-
14/05/2024 13:42
Publicado ato_publicado em 14/05/2024.
-
14/05/2024 09:26
Expedição de tipo_de_documento.
-
13/05/2024 14:32
Decisão Monocrática cadastrada
-
13/05/2024 09:54
Outras Decisões
-
18/12/2023 16:09
Retificado o movimento
-
13/12/2023 12:56
Ciente
-
13/12/2023 12:31
Juntada de Outros documentos
-
13/12/2023 12:31
Juntada de Outros documentos
-
13/12/2023 12:31
Juntada de Outros documentos
-
13/12/2023 12:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2023 11:21
Ciente
-
28/08/2023 11:02
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2023 11:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/07/2023 09:44
Ciente
-
18/07/2023 17:05
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2023 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/06/2023 10:58
Ciente
-
01/06/2023 10:17
Juntada de Outros documentos
-
01/06/2023 10:17
Juntada de Outros documentos
-
01/06/2023 10:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/05/2023 12:26
Conclusos para julgamento
-
31/05/2023 12:24
Expedição de tipo_de_documento.
-
31/05/2023 11:31
Juntada de Petição de parecer
-
31/05/2023 11:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2023 10:22
Ciente
-
25/05/2023 17:01
Juntada de Outros documentos
-
25/05/2023 17:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/05/2023 13:56
Juntada de Outros documentos
-
22/05/2023 11:55
Sobrestamento/ Processo Suspenso
-
22/05/2023 11:54
Sobrestado
-
22/05/2023 11:40
Juntada de tipo_de_documento
-
19/05/2023 07:03
devolvido o
-
17/05/2023 14:03
Publicado ato_publicado em 17/05/2023.
-
17/05/2023 13:07
Juntada de tipo_de_documento
-
17/05/2023 10:11
Ciente
-
16/05/2023 18:02
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2023 18:02
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2023 18:02
devolvido o
-
16/05/2023 18:02
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2023 18:02
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2023 18:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2023 15:36
Expedição de tipo_de_documento.
-
16/05/2023 12:28
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2023 11:49
Conclusos para julgamento
-
11/05/2023 13:26
Publicado ato_publicado em 11/05/2023.
-
09/05/2023 11:53
Certidão sem Prazo
-
09/05/2023 11:53
Expedição de tipo_de_documento.
-
09/05/2023 10:36
Vista / Intimação à PGJ
-
09/05/2023 09:36
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2023 08:56
Expedição de tipo_de_documento.
-
08/05/2023 16:55
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2023 14:07
Publicado ato_publicado em 08/05/2023.
-
05/05/2023 14:41
Decisão Monocrática cadastrada
-
05/05/2023 09:46
Expedição de tipo_de_documento.
-
05/05/2023 08:38
Conclusos para julgamento
-
05/05/2023 08:38
Expedição de tipo_de_documento.
-
05/05/2023 08:38
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
-
05/05/2023 08:38
Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
-
05/05/2023 08:15
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
05/05/2023 08:15
Expedição de tipo_de_documento.
-
04/05/2023 16:09
Redistribuição por prevenção
-
03/05/2023 23:03
Conclusos para julgamento
-
03/05/2023 23:03
Expedição de tipo_de_documento.
-
03/05/2023 23:03
Distribuído por dependência
-
03/05/2023 13:36
Registrado para Retificada a autuação
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2023
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0803997-53.2025.8.02.0000
Rafael da Silva Melo
Secretaria Executiva de Saude - Sesau
Advogado: Filipe Lima Andrade
2ª instância - TJAL
Ajuizamento: 09/04/2025 16:36
Processo nº 0700667-59.2023.8.02.0081
Naziane Fernandes de Lima
Multilaser Industrial S/A
Advogado: Alex Galdino da Silva
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 04/05/2023 16:45
Processo nº 0717567-95.2025.8.02.0001
Maria Luciene Ramos Gomes
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Luiz Andre Braga Grigorio
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 08/04/2025 14:26
Processo nº 0700233-86.2025.8.02.0053
Policia Civil do Estado de Alagoas
Jeferson da Silva Rodrigues
Advogado: Gustavo Alves de Andrade
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 30/01/2025 17:01
Processo nº 0717386-94.2025.8.02.0001
Geraldo Bezerra de Araujo Filho
Banco Itaucard S/A
Advogado: Jadney Flavio de Melo Aragao
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 06/05/2025 12:10