01/07/2025 15:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/06/2025 01:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025 10:52

Indeferida a petição inicial
13/06/2025 10:35

Conclusos para julgamento
13/06/2025 10:34

Expedição de Certidão.
21/05/2025 16:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 16:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Duarte Cavalcante (OAB 17871/AL), Aretha da Silva Campos (OAB 18724/AL) Processo 0751719-09.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eloiza Helena Manzoni Cavalcante - Cls.

R.H.

Considerando-se o disposto no art. 99, § 3º, do CPC, verbis: "Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural.", defiro o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, formulado na exordial.

Intime-se a parte autora que, em emenda a inicial, especifique o valor pretendido a título de danos morais, fixando o valor da causa nos termos do art. 292, inciso VI, do CPC, guardado o prazo de 15 (quinze) dias.

Maceió, 20 de maio de 2025.

Erick Costa de Oliveira Filho Juiz de Direito
20/05/2025 19:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 18:44

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 14:25

Despacho de Mero Expediente
19/05/2025 16:47

Conclusos para despacho
19/05/2025 16:44

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 10:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Duarte Cavalcante (OAB 17871/AL), Aretha da Silva Campos (OAB 18724/AL) Processo 0751719-09.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eloiza Helena Manzoni Cavalcante - Do exposto, por entender ausentes, em sede de cognição sumária, um dos requisitos basilares preconizados no art. 300, caput, do C.P.C, qual seja, a probabilidade do direito/juízo de verossimilhança, indefiro o pedido de tutela de urgência, formulados na exordial.

Ademais, aguarde-se o julgamento definitivo do conflito de competência tombado sob n.º 0501245-21.2024.8.02.0000.

Intimem-se e cumpra-se.

Maceió, 08 de abril de 2025.

Erick Costa de Oliveira Filho Juiz de Direito
08/04/2025 17:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 17:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/04/2025 00:15

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 17:09

Conclusos para despacho
02/04/2025 17:09

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 17:06

Reativação de Processo Suspenso
04/12/2024 13:58

Expedição de Certidão.
04/12/2024 13:58

Ofício Expedido - Remessa de Conflito de Competência ao Tribunal
19/11/2024 12:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/11/2024 19:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2024 18:24

Decisão Proferida
15/11/2024 10:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/11/2024 14:37

Conclusos para decisão
14/11/2024 04:00

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 19:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024 18:12

Decisão Proferida
13/11/2024 14:09

Conclusos para despacho
12/11/2024 13:47

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
12/11/2024 13:47

Redistribuição de Processo - Saída
08/11/2024 13:50

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
08/11/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 11:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/11/2024 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2024 16:01

Decisão Proferida
05/11/2024 15:25

Conclusos para despacho
26/10/2024 09:45

Conclusos para despacho
26/10/2024 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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