11/06/2025 07:56

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
11/06/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 19:47

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 07:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Danilo Lacerda de Souza Ferreira (OAB 272633/SP), Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP) Processo 0000076-92.2023.8.02.0064 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Banco Digimais S.a - Com fundamento nas disposições do art. 1.010, §1º e §3º, do CPC, aplicável de forma subsidiária ao Juizado Especial da Fazenda Pública por força do art. 27 da Lei nº. 12.153/2009, e do artigo 384, caput e §8º, inciso I, do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo a parte recorrida para, querendo, responder ao recurso no prazo legal de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, os autos serão remetidos à Turma Recursal com as homenagens de estilo.
22/05/2025 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 10:35

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
04/05/2025 04:43

Expedição de Certidão.
23/04/2025 12:14

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/04/2025 12:14

Expedição de Certidão.
14/04/2025 14:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Danilo Lacerda de Souza Ferreira (OAB 272633/SP), Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP) Processo 0000076-92.2023.8.02.0064 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Banco Digimais S.a - III.

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral; e assim o faço com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Partes isentas do pagamento de custas processuais e honorários advocatícios nessa fase procedimental (art. 54 da lei nº 9.099/95).

Caso seja interposto recurso de embargos de declaração, o Cartório Judicial deverá expedir ato orfinatório com intuito de intimar a parte contrária para, no prazo de 05 (cinco) dias, contrarrazoar os embargos de declaração.

Em sendo interposto recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazoar no prazo legal, após o qual, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de novo despacho.

Preclusas as vias recursais, em nada sendo requerido, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Taquarana,26 de março de 2025.

Felipe Pacheco Cavalcanti Juiz de Direito
11/04/2025 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025 12:51

Julgado improcedente o pedido
28/11/2024 08:32

Conclusos para julgamento
14/11/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 16:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/11/2024 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 12:17

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 08:38

Expedição de Certidão.
21/06/2024 13:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/06/2024 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 08:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/03/2024 18:16

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 13:39

Expedição de Carta.
21/07/2023 14:58

Despacho de Mero Expediente
12/07/2023 11:56

Juntada de Outros documentos
12/07/2023 11:46

Juntada de Outros documentos
12/07/2023 11:43

Juntada de Outros documentos
12/07/2023 11:38

Juntada de Outros documentos
12/07/2023 11:09

Conclusos para despacho
12/07/2023 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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