TJAL - 0700827-04.2024.8.02.0064
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Taquarana
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 03:12
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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01/08/2025 00:00
Intimação
ADV: MARIA MADALENA LIMA DOS SANTOS (OAB 17324/AL) - Processo 0700827-04.2024.8.02.0064 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Outros Dados - REQUERENTE: B1José da SilvaB0 - Diante do exposto, em consonância com o parecer do Ministério Público, com fundamento no art. 109 da Lei de Registros Públicos c/c art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido formulado na inicial, para determinar a retificação do Registro de Nascimento e demais documentos pessoais de José da Silva, no que se refere ao nome e sobrenome da sua genitora, devendo constar Auta Maria da Conceição, bem como determinar a inclusão dos nomes e sobrenomes dos avós maternos naqueles.
Expeça-se o mandado para a averbação da presente sentença junto ao Registro de Pessoas Naturais para que se proceda com a devida correção, devendo-se, para tanto, ser observado o que dispõe o artigo 109, §§ 4º a 6º, se for o caso.
Expeçam-se ofícios ao INSS e à Receita Federal, para que tomem ciência desta decisão, bem como procedam à atualização dos dados cadastrais do autor, nos termos da presente sentença.
Condeno a autora ao pagamento das custas processuais, cuja cobrança ficará suspensa por cinco anos a partir do trânsito em julgado desta sentença, uma vez que beneficiário da justiça gratuita, nos moldes do art. 98 do CPC.
Com o trânsito em julgado e após as formalidades legais, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
Cientifique-se o Ministério Público.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Taquarana, datado eletronicamente.
BRUNA DE LEÃO FIGUEIREDO CARDOSO JUÍZA DE DIREITO -
31/07/2025 13:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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31/07/2025 11:17
Julgado procedente o pedido
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29/07/2025 10:14
Conclusos para julgamento
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28/07/2025 10:11
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 28/07/2025 10:11:17, Vara do Único Ofício de Taquarana.
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22/07/2025 10:43
Expedição de Outros documentos.
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01/07/2025 17:07
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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11/06/2025 13:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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11/06/2025 11:57
Ato ordinatório praticado
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14/04/2025 14:27
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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14/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Maria Madalena Lima dos Santos (OAB 17324/AL) Processo 0700827-04.2024.8.02.0064 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Requerente: José da Silva - DESPACHO Acolho o requerimento ministerial de fl. 22.
Com efeito, designo audiência de instrução para o dia 21/07/2025, às 12h00min, devendo a serventia proceder com os trâmites necessários a realização da referida.
Cumpra-se.
Providências necessárias.
Taquarana(AL), 24 de março de 2025.
Felipe Pacheco Cavalcanti Juiz de Direito -
11/04/2025 13:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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11/04/2025 10:59
Despacho de Mero Expediente
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24/03/2025 09:24
Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 21/07/2025 12:00:00, Vara do Único Ofício de Taquarana.
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12/11/2024 13:30
Conclusos para despacho
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11/11/2024 09:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/11/2024 07:14
Expedição de Certidão.
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31/10/2024 09:54
Autos entregues em carga ao destinatario.
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31/10/2024 09:54
Expedição de Certidão.
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25/10/2024 14:58
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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24/10/2024 13:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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24/10/2024 11:29
Decisão Proferida
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23/10/2024 14:41
Conclusos para despacho
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23/10/2024 14:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2024
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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