29/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB 29442/BA) - Processo 0701065-04.2024.8.02.0038 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - RÉU: B1Banco C6 Consignado S/AB0 - Caso seja interposto recurso de apelação em face da sentença, determino desde logo: a) Intime-se o(s) apelado(s) para apresentar contrarrazões no prazo legal (artigo. 1.010, § 1º do Código de Processo Civil/2015); b) Caso o(s) apelado(s) apresentem apelações adesivas, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (artigo. 1.010, § 2º do Código de Processo Civil/2015); c) Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça para julgamento do recurso, independentemente de nova conclusão ou juízo de admissibilidade em primeiro grau (artigo. 1.010, § 3º do Código de Processo Civil/2015).
28/08/2025 08:57

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 09:35

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
01/08/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB 29442/BA), ADV: PAULO GUILHERME BARRETO FERNANDES FILHO (OAB 12575/AL) - Processo 0701065-04.2024.8.02.0038 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - AUTOR: B1Adeval Pereira dos SantosB0 - RÉU: B1Banco C6 Consignado S/AB0 - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, resolvendo o mérito do presente processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, em obediência ao artigo 85 do Código de Processo Civil, todavia suspendo a exigibilidade da cobrança em razão da concessão do benefício da justiça gratuita à parte autora.

Caso sejam opostos embargos de declaração em face da presente sentença, dê-se vista à parte contrária para manifestação em 5 (cinco) dias úteis, fazendo os autos conclusos para sentença.

Caso seja interposto recurso de apelação em face da sentença, determino desde logo: a) Intime-se o(s) apelado(s) para apresentar contrarrazões no prazo legal (artigo. 1.010, § 1º do Código de Processo Civil/2015); b) Caso o(s) apelado(s) apresentem apelações adesivas, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (artigo. 1.010, § 2º do Código de Processo Civil/2015); c) Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça para julgamento do recurso, independentemente de nova conclusão ou juízo de admissibilidade em primeiro grau (artigo. 1.010, § 3º do Código de Processo Civil/2015).

Defiro o pedido de fl. 117 para que todas as intimações e publicações dos presentes autos sejam realizadas, exclusivamente, em nome de ENY BITTENCOURT, OAB/BA 29.442, sob pena de nulidade.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observando-se o disposto no artigo 545, § 5º, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça (Provimento 13/2023).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Teotônio Vilela, data da assinatura digital.

Rafael Maia Correa Juiz de Direito
31/07/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2025 23:47

Julgado improcedente o pedido
23/05/2025 12:45

Conclusos para decisão
23/05/2025 12:43

Expedição de Certidão.
15/04/2025 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 12:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/04/2025 00:00

Intimação

ADV: PAULO GUILHERME BARRETO FERNANDES FILHO (OAB 12575/AL), Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442/BA) Processo 0701065-04.2024.8.02.0038 - Procedimento Comum Cível - Autor: Adeval Pereira dos Santos - Réu: Banco C6 Consignado S/A - DESPACHO Intimem-se as partes para requererem o que entenderem de direito em 15 dias, inclusive a necessidade de produção de outras provas além das constantes nos autos, correlacionando especificamente com o fato a ser provado.

Em sendo prova testemunhal, apresentar no mesmo prazo o rol de testemunhas.

Consigno que o silêncio poderá implicar no julgamento do mérito.

Cumpra-se.

Teotônio Vilela(AL), data da assinatura digital.

Rafael Maia Correa Juiz de Direito
09/04/2025 17:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 13:51

Conclusos para despacho
28/03/2025 13:50

Expedição de Certidão.
17/12/2024 12:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/12/2024 21:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2024 19:36

Publicado ato_publicado em data.
16/12/2024 19:35

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 12:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/09/2024 12:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/09/2024 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2024 10:59

Publicado ato_publicado em data.
24/09/2024 14:20

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 18:49

Expedição de Carta.
09/09/2024 12:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/09/2024 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2024 12:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/09/2024 12:20

Conclusos para despacho
05/09/2024 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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