03/07/2025 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 01:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2025 07:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/04/2025 17:44

Expedição de Certidão.
15/04/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 09:03

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 11:14

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 11:11

Expedição de Ofício.
10/04/2025 11:03

Mandado Recebido na Central de Mandados
10/04/2025 11:02

Expedição de Mandado.
10/04/2025 10:40

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/04/2025 10:40

Expedição de Certidão.
08/04/2025 11:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Wendel de Moura Monteiro (OAB 16868/AL) Processo 0729146-74.2024.8.02.0001 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Marcelo Henrique Oliveira da Silva - Conforme se observa da denúncia, o fato delitivo está bem delimitado, havendo precisão de todos os limites da imputação, possibilitando o exercício da ampla defesa.

Assim, recebo a denúncia posto que preenche os requisitos do art. 41 do CPP.

Cite-se o réu, para que, no prazo de 10 (dez) dias, ofereça defesa escrita.

Decorrido tal prazo, sem que o acusado, citado, tenha oferecido defesa, dê-se vista ao Defensor Público, para tal finalidade.

Caso o réu não seja localizado nos endereços constantes nos autos, realize-se a pesquisa do endereço nos sistemas disponíveis, e caso seja frustrada novamente a citação, a mesma deverá ser feita por edital.

Oficie-se ao Instituto de Identificação, para que este informe acerca da vida pregressa do ora denunciado bem como oficie-se à Distribuição para que forneçam a certidão criminal do réu.

Reposicione-se a denúncia como primeira peça do processo.

Alimente-se o cadastro de partes para que conste o nome do réu.

Considerando que o ordenamento jurídico não admite o arquivamento implícito e tendo em vista o indiciamento de Marcelo Henrique Oliveira da Silva pela autoridade policial, intime-se o Ministério Público para se manifestar quanto ao indiciado.

Cumpra-se.
07/04/2025 18:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 10:01

Recebida a denúncia
03/04/2025 08:42

Conclusos para decisão
01/04/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 01:57

Expedição de Certidão.
21/03/2025 13:39

Expedição de Certidão.
21/03/2025 13:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/03/2025 13:39

Expedição de Certidão.
21/03/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2025 09:44

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 09:44

Juntada de Mandado
21/02/2025 09:42

Mandado Recebido na Central de Mandados
21/02/2025 09:35

Expedição de Mandado.
21/02/2025 09:03

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 12:52

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 11:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/12/2024 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2024 10:32

Despacho de Mero Expediente
02/12/2024 09:20

Conclusos para despacho
29/11/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 16:40

Expedição de Certidão.
28/11/2024 11:55

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/11/2024 11:55

Expedição de Certidão.
27/11/2024 23:10

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 16:25

Juntada de Outros documentos
20/11/2024 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2024 10:07

Mandado Recebido na Central de Mandados
23/10/2024 10:07

Expedição de Mandado.
18/10/2024 10:19

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 17:51

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 10:16

Mandado Recebido na Central de Mandados
23/08/2024 10:15

Expedição de Mandado.
22/08/2024 16:28

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 11:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/08/2024 10:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2024 10:12

Decisão Proferida
31/07/2024 09:37

Conclusos para despacho
30/07/2024 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 14:25

Expedição de Certidão.
30/07/2024 11:24

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/07/2024 11:24

Expedição de Certidão.
23/07/2024 11:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/07/2024 11:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2024 22:51

Despacho de Mero Expediente
19/07/2024 10:44

Conclusos para despacho
08/07/2024 12:55

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 07:02

Expedição de Certidão.
04/07/2024 10:08

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/07/2024 10:08

Expedição de Certidão.
04/07/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 11:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/06/2024 19:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2024 11:51

Expedição de Certidão.
20/06/2024 09:31

Despacho de Mero Expediente
20/06/2024 00:30

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 00:15

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 10:27

Conclusos para despacho
18/06/2024 15:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/06/2024 15:59

Redistribuição de Processo - Saída
18/06/2024 13:40

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
18/06/2024 12:47

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 12:41

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 12:29

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 12:24

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 12:17

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 12:16

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/06/2024 12:16:37, 6ª Vara Criminal da Capital.
18/06/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 09:18

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 08:08

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 07:07

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 07:02

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/06/2024 09:15:00, Central de Audiência de Custódia.
17/06/2024 16:26

Conclusos para despacho
17/06/2024 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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