02/09/2025 10:51

Expedição de Mandado.
02/09/2025 10:50

Expedição de Mandado.
02/09/2025 08:40

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 03:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/09/2025 00:00

Intimação

ADV: MAYCON MAURICIO LIMA SILVA (OAB 16900/AL), ADV: BRUNO MICAEL ALVES DE ANDRADE (OAB 18031/AL), ADV: WEMERSON PEREIRA BEZERRA (OAB 18988/AL) - Processo 0700918-45.2024.8.02.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio - RÉU: B1Núbia Maria da Silva SantosB0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência de Instrução para o dia 01 de outubro de 2025, às 11 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
01/09/2025 12:34

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 11:16

Expedição de Certidão.
01/09/2025 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 10:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/09/2025 10:38

Expedição de Certidão.
01/09/2025 09:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2025 09:25

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 09:23

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 01/10/2025 11:00:00, Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar.
01/09/2025 08:50

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 11:08

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 11:08

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: BRUNO MICAEL ALVES DE ANDRADE (OAB 18031/AL), ADV: MAYCON MAURICIO LIMA SILVA (OAB 16900/AL), ADV: WEMERSON PEREIRA BEZERRA (OAB 18988/AL) - Processo 0700918-45.2024.8.02.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio - RÉU: B1Núbia Maria da Silva SantosB0 - 1.

Cientifiquem-se as partes quanto aos documentos de fls. 196/203. 2.

Ato contínuo, cumpra-se, com urgência, o determinado na ata de fl. 191 dos autos. 3.

Expedientes necessários.
25/08/2025 13:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2025 15:41

Despacho de Mero Expediente
21/08/2025 12:56

Expedição de Ofício.
13/08/2025 13:08

Conclusos para despacho
13/08/2025 13:07

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 09:41

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 08:41

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 08:25

Expedição de Ofício.
08/08/2025 08:20

Expedição de Ofício.
07/08/2025 11:40

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 07/08/2025 11:40:59, Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar.
06/08/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 07:05

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 00:50

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 10:03

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 08:47

Juntada de Informações
24/07/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MAYCON MAURICIO LIMA SILVA (OAB 16900/AL), ADV: BRUNO MICAEL ALVES DE ANDRADE (OAB 18031/AL), ADV: WEMERSON PEREIRA BEZERRA (OAB 18988/AL) - Processo 0700918-45.2024.8.02.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio - RÉU: B1Núbia Maria da Silva SantosB0 - 5.

Diante do exposto, mantenho a prisão preventiva de Núbia Maria da Silva Santos, com fundamento no art. 316, parágrafo único, do CPP. 6.

No mais, aguarde-se, em Secretaria, a realização da audiência designada para o dia 06 de agosto de 2025, conforme consta à fl. 144. 7.

Expedientes necessários.

Pão de Açúcar-AL, data da assinatura eletrônica.

Lucas Carvalho Tenório de Albuquerque Juiz de Direito
23/07/2025 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025 10:33

Decisão Proferida
22/07/2025 11:14

Conclusos para despacho
17/07/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 08:26

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 12:38

Juntada de Mandado
11/07/2025 12:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2025 12:23

Juntada de Mandado
11/07/2025 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2025 12:03

Juntada de Mandado
11/07/2025 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2025 11:13

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 12:07

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 11:52

Expedição de Ofício.
10/07/2025 11:41

Expedição de Mandado.
10/07/2025 11:40

Expedição de Mandado.
10/07/2025 11:34

Expedição de Mandado.
07/07/2025 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 07:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/07/2025 07:12

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 07:12

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 07:12

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 13:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2025 11:24

Expedição de Certidão.
03/07/2025 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 10:12

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/07/2025 10:12

Expedição de Certidão.
03/07/2025 10:11

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 09:54

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/08/2025 10:00:00, Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar.
06/06/2025 08:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/06/2025 13:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025 07:11

Decisão Proferida
03/06/2025 14:01

Conclusos para despacho
03/06/2025 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 08:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 00:00

Intimação

ADV: MAYCON MAURICIO LIMA SILVA (OAB 16900/AL), ADV: BRUNO MICAEL ALVES DE ANDRADE (OAB 18031/AL), ADV: WEMERSON PEREIRA BEZERRA (OAB 18988/AL) - Processo 0700918-45.2024.8.02.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio - RÉU: B1Núbia Maria da Silva SantosB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 2/2022, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO ao advogado de defesa, pelo DJE, para no prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta a acusação em favor da ré.
02/06/2025 08:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 15:56

Juntada de Mandado
22/05/2025 15:56

Juntada de Mandado
22/05/2025 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2025 09:05

Mandado Recebido na Central de Mandados
20/05/2025 09:04

Expedição de Mandado.
20/05/2025 08:58

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 22:07

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 08:58

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 08:48

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 23:21

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 12:40

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 12:47

Expedição de Ofício.
25/04/2025 12:43

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 12:29

Expedição de Ofício.
25/04/2025 12:18

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 12:09

Expedição de Ofício.
25/04/2025 12:01

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 11:51

Expedição de Ofício.
22/04/2025 12:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno Micael Alves de Andrade (OAB 18031/AL), Wemerson Pereira Bezerra (OAB 18988/AL) Processo 0700918-45.2024.8.02.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Núbia Maria da Silva Santos - DECISÃO Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator, 1.

Em cumprimento à determinação exarada às fls. 101/106 dos presentes autos, referente ao Habeas Corpus nº 0804106-67.2025.8.02.0000, no qual figura como paciente Núbia Maria da Silva Santos, venho por meio deste expediente fornecer as informações solicitadas. 2.

O Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de Núbia Maria da Silva Santos, imputando-lhe a prática do crime tipificado no artigo 157, § 3º, inciso II, do Código Penal, conforme as fls. 1/6. 3.

O inquérito policial foi juntado aos autos nas fls. 7/30. 4.

A decisão de fls. 39/41 recebeu a denúncia e decretou a prisão preventiva da acusada, a qual foi devidamente cumprida conforme fls. 48/56. 5.

A Defesa protocolou pedido de revogação da prisão preventiva às fls. 58/68. 6.

A prisão preventiva foi mantida, conforme decisão de fls. 86/87. 7.

Posteriormente, foi remetido a este Juízo o presente pedido de informações, conforme as fls. 101/106. 8. É o que, em síntese, cumpre relatar. 9.

Aproveito a oportunidade para renovar os votos de elevada estima e consideração, colocando-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários. 10.

Determino à Secretaria desta Vara que encaminhe, imediatamente, as presentes informações à Secretaria da Câmara Criminal. 11.

Após, que se proceda com o cumprimento dos demais atos necessários ao regular andamento do feito, conforme determinado no item 14 e seguintes da decisão de fls. 39/41. 12.

Expedientes necessários.
15/04/2025 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:21

Juntada de Informações
15/04/2025 12:30

Decisão Proferida
15/04/2025 07:05

Conclusos para despacho
15/04/2025 07:04

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 12:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/04/2025 12:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno Micael Alves de Andrade (OAB 18031/AL), Wemerson Pereira Bezerra (OAB 18988/AL) Processo 0700918-45.2024.8.02.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Núbia Maria da Silva Santos - DESPACHO 1.

Diante das informações anexadas às fls. 48/56, acerca do cumprimento do mandado de prisão preventiva e, em observância ao que preceitua o art. 13 da Resolução nº 213/2015, do Conselho Nacional de Justiça, determino a realização de audiência de custódia. 2.

Para tanto, com espeque no Provimento nº 21, de 29 de julho de 2021, no Provimento CGJ/AL nº 15, de 02 de setembro de 2019, bem como na Resolução TJAL nº 02, de 30 de janeiro de 2018 e, ainda, no Ato Normativo nº 14/2019, da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, designe-se audiência, a ser realizada por videoconferência, mediante utilização da plataforma ZOOM, para o dia 09 de abril de 2025, às 11:00h. 3.

Advirta-se que deverão as partes informar nos autos o e-mail ou o seu número de WhatsApp para recebimento do link da videoconferência, bem como deverá instalar a plataforma Zoom em seu aparelho eletrônico, até o horário da audiência.

Deverá o Cartório da unidade disponibilizar o link de acesso à Delegacia Regional respectiva, ao Ministério Público, ao Defensor Público ou Advogado, com antecedência de, pelo menos, 30 (trinta) minutos do início das audiências. 4.

Conforme teor do art. 2º, do Provimento n. 21/2021, deverão ser utilizadas, prioritariamente, as estruturas de informática implantadas nas Delegacias Regionais de Polícia do interior do Estado e na Central de Flagrantes da Capital, que receberão os custodiados para a prática do ato.

Para isso, deverão as forças de segurança pública encaminhar o custodiado a uma das Delegacias de Polícia que esteja habilitada à realização de audiência de custódia por videoconferência.

O espaço disponibilizado na Delegacia a partir de onde o custodiado será ouvido deverá ser adequado para garantir a higidez do ato, facultado ao Defensor Público ou Advogado constituído estar no mesmo ambiente físico do preso por ocasião da audiência. 5.

Subsidiariamente, caso não seja possível a utilização da estrutura acima mencionada, deve a autoridade policial apresentar o custodiado na sala passiva do fórum de Pão de Açúcar, para a realização do ato, no dia e horário acima designados. 6.

Ficam as partes advertidas que a ausência física ou virtual do representante do Ministério Público, Defensor Público ou Advogado, quando devidamente intimados, não impede a realização da audiência de custódia, devendo, após a realização do ato, ser comunicado o fato à Corregedoria Geral da instituição respectiva, ou à OAB, conforme o caso. 7.

Proceda a Secretaria com as intimações necessárias, notadamente da autoridade policial responsável pelo flagrante, do Ministério Público e da Defensoria Pública ou do advogado constituído. 8.

Expedientes necessários.

Pão de Açúcar-AL, data da assinatura eletrônica.

Lucas Carvalho Tenório de Albuquerque Juiz de Direito
09/04/2025 17:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 13:59

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/04/2025 13:59:25, Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar.
09/04/2025 13:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 12:23

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 11:43

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2025 11:00:00, Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar.
09/04/2025 10:25

Despacho de Mero Expediente
09/04/2025 09:37

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 08:36

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 07:59

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 06:55

Conclusos para despacho
08/04/2025 17:25

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 12:01

Juntada de Documento
04/04/2025 12:25

Expedição de Documentos
04/04/2025 11:30

Juntada de Documento
04/04/2025 09:49

Evolução da Classe Processual
04/04/2025 08:44

Recebida a denúncia
18/12/2024 13:21

Conclusos
18/12/2024 09:06

Juntada de Petição
18/12/2024 08:55

Expedição de Documentos
16/12/2024 11:49

Autos entregues em carga
16/12/2024 11:49

Expedição de Documentos
15/12/2024 00:00

Juntada de Documento
11/12/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 10:31

Juntada de Documento
11/12/2024 10:31

Juntada de Documento
10/12/2024 20:11

Conclusos
10/12/2024 20:11

Conclusos
10/12/2024 20:11

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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