19/08/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSÉ CARLOS DE SOUSA (OAB 6933ATO/), ADV: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO (OAB 6226A/AL) - Processo 0700532-93.2025.8.02.0043 - Procedimento Comum Cível - Capitalização e Previdência Privada - AUTORA: B1Maria Alves de SouzaB0 - RÉU: B1Bradesco Capitalizacao S/AB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando que já restou oportunizado prazo para a apresentação de razões e contrarrazões recursais, passo a fazer a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas, competente para o julgamento do recurso.

Delmiro Gouveia, 18 de agosto de 2025 Camila Gomes de Sá Mergulhão Assistente Judiciária
18/08/2025 13:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025 13:07

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino
18/08/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 17:30

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
09/07/2025 08:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/07/2025 00:00

Intimação

ADV: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO (OAB 6226A/AL), ADV: JOSÉ CARLOS DE SOUSA (OAB 6933ATO/) - Processo 0700532-93.2025.8.02.0043 - Procedimento Comum Cível - Capitalização e Previdência Privada - AUTORA: B1Maria Alves de SouzaB0 - RÉU: B1Bradesco Capitalizacao S/AB0 - III.

DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos da inicial para: DECLARAR a inexistência de negócio jurídico entre as partes relativamente ao produto denominado "TIT CAPITALIZAÇÃO" e a inexistência de débito dele decorrente; CONDENAR a requerida à restituição em dobro de todos os valores descontados indevidamente do benefício previdenciário da autora, com correção monetária desde cada desconto pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e juros de mora de 1% ao mês desde a citação; CONDENAR a requerida ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), com correção monetária desde a presente sentença pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e juros de mora de 1% ao mês desde a citação; DETERMINAR que a requerida se abstenha de efetuar novos descontos relacionados ao produto ora declarado inexistente, sob pena de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais), limitada a R$ 10.000,00 (dez mil reais).
08/07/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025 08:11

Julgado procedente o pedido
04/07/2025 09:16

Conclusos para julgamento
03/07/2025 17:01

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 15:46

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 07:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 17:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
20/06/2025 17:00

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 13:46

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 09:04

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 23/05/2025 09:04:21, 2º Vara de Delmiro Gouveia / Entorpecentes.
22/05/2025 12:15

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 12:15

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 10:16

Juntada de Outros documentos
01/05/2025 12:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/04/2025 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 12:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/04/2025 00:00

Intimação

ADV: José Carlos de Sousa (OAB 6933ATO/) Processo 0700532-93.2025.8.02.0043 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Alves de Souza - Certifico que foi designado o próximo dia 23/05/2025, às 08:30h, para realização de Audiência de Conciliação, conforme determinação às fls. 124/126, a qual será realizada facultativamente de forma virtual, através do aplicativo whatsapp, devendo as partes informarem seus contatos com antecedência de 48horas, atualizarem o referido aplicativo, bem como estarem conectados à Internet.

O referido é verdade, do que dou fé.
09/04/2025 13:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/04/2025 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 12:25

Expedição de Carta.
09/04/2025 08:37

Expedição de Certidão.
09/04/2025 08:35

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/05/2025 08:30:00, 2º Vara de Delmiro Gouveia / Entorpecentes.
08/04/2025 17:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 15:26

Decisão Proferida
07/04/2025 15:16

Conclusos para despacho
07/04/2025 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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