30/06/2025 12:00

Expedição de Certidão.
30/06/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 08:49

Expedição de Certidão.
18/06/2025 15:50

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
06/06/2025 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 10:15

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/06/2025 10:14

Expedição de Certidão.
05/06/2025 10:14

Expedição de Certidão.
28/05/2025 10:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Vieira de Castro (OAB A2065/AM) Processo 0716612-64.2025.8.02.0001 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: Daniela Bulacia Burgos Brito - Diante do exposto, confirmando a liminar anterior, denego a segurança.

Custas pela impetrante, cuja exigibilidade ficará suspensa pela concessão do benefício à justiça gratuita à fl. 95.

Sem honorários.

Oportunamente, com o trânsito em julgado, arquive-se.

P.R.I.

Maceió, 27 de maio de 2025.

Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
27/05/2025 19:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 16:44

Julgado improcedente o pedido
25/05/2025 06:24

Conclusos para julgamento
15/05/2025 17:25

Juntada de Mandado
15/05/2025 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 14:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/04/2025 14:35

Expedição de Certidão.
30/04/2025 13:25

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
28/04/2025 21:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2025 02:38

Expedição de Certidão.
10/04/2025 11:11

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 18:14

Mandado Recebido na Central de Mandados
09/04/2025 18:13

Expedição de Mandado.
09/04/2025 18:10

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/04/2025 18:10

Expedição de Certidão.
08/04/2025 11:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Vieira de Castro (OAB A2065/AM) Processo 0716612-64.2025.8.02.0001 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: Daniela Bulacia Burgos Brito - Ante o exposto, indefiro a liminar.

Concedo os benefícios da justiça gratuita.

Notifique-se a autoridade coatora para, querendo, apresentar informações no prazo de 10 (dez) dias (art. 7, I, Lei n° 12.016/2009).

Dê-se ciência ao órgão de representação judicial da autoridade coatora (art. 7, II, Lei n° 12.016/2009).

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação da autoridade coatora e do órgão de representação judicial, vistas ao Ministério Público.

Após, tornem os autos conclusos para sentença.

Cumpra-se.

Maceió, 03 de abril de 2025.

Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
07/04/2025 17:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 17:36

Decisão Proferida
03/04/2025 10:06

Conclusos para despacho
03/04/2025 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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