29/08/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 10:05

Transitado em Julgado
25/08/2025 11:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/08/2025 00:00

Intimação

ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS (OAB 8123/PR), ADV: RODRIGO PEREIRA REIS (OAB 12375/AL), ADV: THIAGO PEREIRA MELO BARROS (OAB 17940/AL) - Processo 0700391-29.2025.8.02.0349 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - AUTOR: B1Paulo Cesar Silva SantosB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S.A.B0 - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, passo a intimar a parte recorrida acerca da decisão de fls. 264.

Dispositivo da Decisão NÃO RECEBO o recurso inominado interposto, por ser manifestamente intempestivo.
21/08/2025 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 07:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2025 00:00

Intimação

ADV: THIAGO PEREIRA MELO BARROS (OAB 17940/AL), ADV: RODRIGO PEREIRA REIS (OAB 12375/AL), ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS (OAB 8123/PR) - Processo 0700391-29.2025.8.02.0349 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - AUTOR: B1Paulo Cesar Silva SantosB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S.A.B0 - NÃO RECEBO o recurso inominado interposto, por ser manifestamente intempestivo.

Intime-se a parte recorrente do teor desta decisão.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Penedo, datado e assinado digitalmente.
19/08/2025 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 15:12

Não recebido o recurso
15/08/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/08/2025 00:00

Intimação

ADV: THIAGO PEREIRA MELO BARROS (OAB 17940/AL), ADV: RODRIGO PEREIRA REIS (OAB 12375/AL), ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS (OAB 8123/PR) - Processo 0700391-29.2025.8.02.0349 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - AUTOR: B1Paulo Cesar Silva SantosB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S.A.B0 - Certifique, a Secretaria, acerca da tempestividade do recurso de fls. 234-239.

Em seguida, remetam-se os autos conclusos.

Penedo(AL), datado e assinado digitalmente.
14/08/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025 10:40

Conclusos para decisão
14/08/2025 10:39

Expedição de Certidão.
14/08/2025 08:45

Despacho de Mero Expediente
13/08/2025 08:11

Conclusos para decisão
11/08/2025 13:42

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/07/2025 00:00

Intimação

ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS (OAB 8123/PR), ADV: RODRIGO PEREIRA REIS (OAB 12375/AL), ADV: THIAGO PEREIRA MELO BARROS (OAB 17940/AL) - Processo 0700391-29.2025.8.02.0349 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - AUTOR: B1Paulo Cesar Silva SantosB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S.A.B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, face a interposição de recurso inominado, passo a intimar a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, conforme dispõe o art. 42, § 2º da Lei 9.099/99.
29/07/2025 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 21:10

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
10/07/2025 11:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/07/2025 11:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/07/2025 00:00

Intimação

ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS (OAB 8123/PR), ADV: THIAGO PEREIRA MELO BARROS (OAB 17940/AL) - Processo 0700391-29.2025.8.02.0349 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - AUTOR: B1Paulo Cesar Silva SantosB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S.A.B0 - casando a liminar de fls. 42-45, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos do autor, nos moldes do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 55, caput, da Lei n° 9.099/95.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

P.R.I.

Penedo, datado e assinado digitalmente.
09/07/2025 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025 13:31

Julgado improcedente o pedido
12/05/2025 10:45

Conclusos para julgamento
12/05/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 10:41

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 12/05/2025 10:41:18, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Penedo.
11/05/2025 22:40

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 17:42

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 07:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/04/2025 11:33

Expedição de Certidão.
11/04/2025 10:20

Expedição de Carta.
09/04/2025 15:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Pereira Melo Barros (OAB 17940/AL) Processo 0700391-29.2025.8.02.0349 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Paulo Cesar Silva Santos - DEFIRO EM PARTE a antecipação da tutela para o fim de apenas determinar, neste momento, a imediata retirada do nome do requerente junto ao banco de dados do Serviço de Proteção ao Crédito SPC e demais órgãos de proteção ao crédito, incluso pela parte ré, referente ao débito em discussão neste processo.

Oficie-se à CDL/SERASAJUD para retirada do nome do autor dos cadastros de proteção ao crédito referente à dívida discutida no presente feito.

No mais, aguarde-se a realização da audiência designada para o dia 12/05/2025, às 08h30min.

Cite-se e intime-se a parte requerida para comparecer à audiência designada, na qual, não obtida a conciliação, passar-se-á imediatamente à instrução, momento em que deverá ser oferecida a contestação.

Do mandado de citação deverá conter a advertência prevista no art. 20 da Lei nº 9.099/95.

Intimem-se as partes para que, caso desejem participar da audiência virtualmente, informem, no prazo de 10 (dez) dias, o número do Whatsapp dos advogados e das partes, a fim de possibilitar a realização da audiência por videoconferência.

Defiro a inversão do ônus da prova, em favor do autor, nos termos do art. 6º, VIII, do CDC.

Penedo, datado e assinado digitalmente.
08/04/2025 13:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 11:25

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
27/03/2025 12:15

Conclusos para despacho
26/03/2025 17:13

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/05/2025 08:30:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Penedo.
26/03/2025 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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