01/07/2025 08:45

Conclusos para decisão
01/07/2025 08:44

Expedição de Certidão.
23/06/2025 19:06

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 12:10

Conclusos para despacho
15/05/2025 12:51

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 09:44

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 14:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jose Carlos Martiniano Farias (OAB 21197/MA), Yngwie Malmsteen Santos Francelino (OAB 48049/BA) Processo 0702063-58.2023.8.02.0053 - Inventário - Herdeira: Jane Cleide Martiniano Freitas, Girleide Martiniano, João Paulo Martiniano, José Martiniano Filho, José Roberto Martiniano - Considerando que o inventariante nomeado à fl. 39 não prestou o compromisso, DEFIRO o pedido de substituição formulado à fl. 55 pelos demais herdeiros da de cujus, destituindo ex officio José Roberto Martiniano do encargo outrora assumido, ao tempo em que nomeio como inventariante a Srª.

Jane Cleide Martiniano Freitas, impondo-lhe as mesmas obrigações previstas na decisão de fls. 26/27, a serem atendidas na apresentação das primeiras declarações no prazo de 20 (vinte) dias. À Secretaria, proceda-se ao termo de compromisso.

Depois, apresentadas as declarações, proceda-se aos demais comandos insertos na decisão de fls. 26/27, fazendo os autos conclusos em seguida.

Intime-se.

Cumpra-se.
11/04/2025 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025 10:42

Decisão Proferida
20/01/2025 11:34

Conclusos para decisão
20/01/2025 11:34

Expedição de Certidão.
14/01/2025 11:37

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 13:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Jose Carlos Martiniano Farias (OAB 21197/MA), Yngwie Malmsteen Santos Francelino (OAB 48049/BA) Processo 0702063-58.2023.8.02.0053 - Inventário - Herdeira: Jane Cleide Martiniano Freitas, Girleide Martiniano, João Paulo Martiniano, José Martiniano Filho, José Roberto Martiniano - Tendo em vista o decurso do prazo sem apresentação das primeiras declarações, intime-se o inventariante para apresentá-las, no prazo legal, sob pena de remoção do encargo (art. 622, I, do CPC).

Decorrido o prazo com resposta, cumpra-se a Decisão de fls. 26/27 em sua integralidade.

Na hipótese de o inventariante deixar de cumprir o determino, façam-me os autos conclusos para Decisão.

Providências necessárias.

Cumpra-se.
06/01/2025 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/01/2025 15:25

Decisão Proferida
10/09/2024 18:13

Conclusos para despacho
10/09/2024 10:57

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 12:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/09/2024 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 14:47

Expedição de Certidão.
06/05/2024 12:04

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 15:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/04/2024 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2024 11:41

Decisão Proferida
29/11/2023 08:04

Conclusos para despacho
28/11/2023 10:38

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 12:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/11/2023 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 09:59

Expedição de Certidão.
31/10/2023 12:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/10/2023 14:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 12:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/10/2023 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 14:16

Decisão Proferida
28/09/2023 17:38

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 12:45

Conclusos para despacho
26/09/2023 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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