26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB 15710A/AL), ADV: SUÉLLEN DA SILVA SOUZA (OAB 21314/AL), ADV: PEDRO DE CARVALHO BOTTALLO (OAB 214380/SP) - Processo 0700252-24.2025.8.02.0205 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - AUTOR: B1Carlos Philippe CerqueiraB0 - RÉU: B1Mercado LivreB0 - B1Conexao Car Vilma Salles LevoteB0 - Pelo exposto, conheço dosembargosde declaração, porque aviados em tempo oportuno, paraNEGAR-LHE PROVIMENTO,mantendo a sentença recorrida em sua integralidade.Publique-se e intime-se.

Maceió,22 de agosto de 2025.

Nelson Tenório de Oliveira Neto Juiz de Direito
22/08/2025 21:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/07/2025 07:45

Conclusos para julgamento
25/07/2025 22:21

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 03:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB 15710A/AL), ADV: PEDRO DE CARVALHO BOTTALLO (OAB 214380/SP) - Processo 0700252-24.2025.8.02.0205 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - AUTOR: B1Carlos Philippe CerqueiraB0 - RÉU: B1Mercado LivreB0 - B1Conexao Car Vilma Salles LevoteB0 - DESPACHO Intimem-se os réus/embargados para, querendo, apresentarem contrarrazões aos embargos de declaração opostos às fls. 135-136, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para sentença.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 16 de julho de 2025.

Nelson Tenório de Oliveira Neto Juiz de Direito
16/07/2025 12:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2025 12:14

Despacho de Mero Expediente
25/06/2025 11:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/05/2025 09:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/05/2025 07:35

Conclusos para despacho
14/05/2025 21:53

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 21:53

Apensado ao processo
14/05/2025 21:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 11:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/05/2025 09:09

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB 15710A/AL), Suéllen da Silva Souza (OAB 21314/AL), Pedro de Carvalho Bottallo (OAB 214380/SP) Processo 0700252-24.2025.8.02.0205 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Carlos Philippe Cerqueira - Réu: Mercado Livre, Conexao Car Vilma Salles Levote - Homologo o acordo extrajudicial constante às fls. 98-102, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, com fulcro no art. 57, da Lei n. 9.099/95.

Tendo em vista que o pagamento do acordo será realizado diretamente na conta do autor, como informado à fl. 104, não sendo exigida a prática de mais nenhum ato deste juízo, como expedição de alvará, determino o arquivamento dos autos, podendo a parte demandante requerer o desarquivamento, caso haja descumprimento.

Sem custas e honorários advocatícios por expressa determinação legal (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

Publique-se e intimem-se.

Após, arquivem-se os autos.

Maceió/AL, 08 de maio de 2025.

Nelson Tenório de Oliveira Neto Juiz de Direito
08/05/2025 11:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025 10:40

Homologada a Transação
08/05/2025 07:02

Conclusos para julgamento
07/05/2025 16:08

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 14:39

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 09:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB 15710A/AL), Suéllen da Silva Souza (OAB 21314/AL) Processo 0700252-24.2025.8.02.0205 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Carlos Philippe Cerqueira - Réu: Mercado Livre - Da análise dos autos, verifica-se requerimento da demandada para que a audiência designada ocorra de forma virtual, conforme fls.92 dos autos.

Entretanto, considerando o Ato Normativo Conjunto n°01/2023 do TJ/AL e o entendimento do CNJ (Procedimento de Controle Administrativo 0002260-11.2022.2.00.000), determinaram que a realização das audiências sejam, preferencialmente, realizadas no formato presencial, bem como o art.3º da Resolução nº 354/2020 do CNJ dispõe que caberá ao Juiz decidir pela conveniência da realização dos atos no modo presencial.

Pelo exposto, indefiro o pedido e passo a manter a audiência presencial designada para data 13.05.2025 às 11h.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 05 de maio de 2025.

Nelson Tenório de Oliveira Neto Juiz de Direito
05/05/2025 12:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 11:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/05/2025 11:51

Expedição de Carta.
05/05/2025 11:32

Despacho de Mero Expediente
05/05/2025 07:32

Conclusos para despacho
02/05/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 11:52

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 14:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Suéllen da Silva Souza (OAB 21314/AL) Processo 0700252-24.2025.8.02.0205 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Carlos Philippe Cerqueira - Audiência PRESENCIAL de Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 13/05/2025 Hora 11:00 Local: Conciliação, Instrução e Julgamento 01 Situacão: Pendente
09/04/2025 13:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 10:57

Expedição de Carta.
09/04/2025 10:55

Expedição de Carta.
09/04/2025 10:54

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 13/05/2025 11:00:00, 5º Juizado Especial Cível e Criminal.
08/04/2025 10:45

Decisão Proferida
08/04/2025 07:28

Conclusos para despacho
07/04/2025 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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