TJAL - 0700498-71.2025.8.02.0091
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2025 00:00
Intimação
ADV: JOSÉ ALBERTO BRAGA DE ALBUQUERQUE ROSSITER (OAB 16346/AL), ADV: FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (OAB 80851/RS) - Processo 0700498-71.2025.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão / Resolução - AUTOR: B1D S Braga Alimentos MeB0 - RÉU: B1Telefonica Brasil S/AB0 - Vistos, etc...
Dispensado o relatório, a teor do art. 38, in fine, da Lei nº 9.099/95.
HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes, às fls. 89/91, para surtir os efeitos de direito, na forma do art. 57, da Lei nº 9.099/95.
In verbis: Art. 57.
O acordo extrajudicial, de qualquer natureza ou valor, poderá ser homologado, no juízo competente, independentemente de termo, valendo a sentença como título executivo judicial.
Publique-se e arquive-se, de imediato, nos termos do art. 1.000, Parágrafo Único do CPC/15, assegurado às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese da composição não ser cumprida, nos termos do inciso IV do art. 52, da Lei nº 9.099/95.
Destarte, ARQUIVE-SE o presente, com baixa. -
12/08/2025 12:12
Homologada a Transação
-
12/08/2025 10:41
Conclusos para julgamento
-
06/08/2025 17:57
Juntada de Outros documentos
-
25/07/2025 03:13
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
24/07/2025 13:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
24/07/2025 12:04
Julgado procedente o pedido
-
15/07/2025 10:47
Conclusos para julgamento
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15/07/2025 10:46
Juntada de Outros documentos
-
15/07/2025 10:44
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 15/07/2025 10:44:50, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
-
15/07/2025 00:50
Juntada de Outros documentos
-
14/07/2025 15:55
Juntada de Outros documentos
-
29/05/2025 18:22
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
14/05/2025 15:25
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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14/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Felipe Esbroglio de Barros Lima (OAB 80851/RS), José Alberto Braga de Albuquerque Rossiter (OAB 16346/AL) Processo 0700498-71.2025.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: D S Braga Alimentos Me - Réu: Telefonica Brasil S/A - Deste modo, indefiro o pedido de inversão do ônus da prova, ante a ausência de especificação de quais documentos que a empresa demandada deve juntar ao processo para o fiel esclarecimento dos fatos narrados na exordial, como meio de facilitar a defesa do consumidor.
Intimações devidas. -
13/05/2025 13:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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13/05/2025 12:19
Decisão Proferida
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13/05/2025 07:36
Conclusos para despacho
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05/05/2025 11:53
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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28/04/2025 17:22
Juntada de Outros documentos
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09/04/2025 14:50
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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09/04/2025 00:00
Intimação
ADV: José Alberto Braga de Albuquerque Rossiter (OAB 16346/AL) Processo 0700498-71.2025.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: D S Braga Alimentos Me - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação e Instrução, para o dia 15 de julho de 2025, às 10 horas e 40 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização. (AUDIÊNCIA PRESENCIAL) -
08/04/2025 13:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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08/04/2025 09:32
Expedição de Carta.
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08/04/2025 09:29
Ato ordinatório praticado
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27/02/2025 22:38
Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 15/07/2025 10:40:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
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27/02/2025 22:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2025
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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