03/06/2025 11:10

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
03/06/2025 11:08

Expedição de Certidão.
03/06/2025 11:00

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 12:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Joaquim Donizeti Crepaldi (OAB 40924/MG), Joanine Maria dos Santos Silva (OAB 17462/AL), Alana Carla Berto Santos (OAB 18441/AL), Allana Cristine de Lima Aniceto (OAB 18637/AL) Processo 0700646-47.2024.8.02.0017 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Saturnino Martins Silva - Réu: Banco Mercantil do Brasil S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
08/05/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025 11:15

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 11:30

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
14/04/2025 13:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Joaquim Donizeti Crepaldi (OAB 40924/MG), Joanine Maria dos Santos Silva (OAB 17462/AL), Alana Carla Berto Santos (OAB 18441/AL), Allana Cristine de Lima Aniceto (OAB 18637/AL) Processo 0700646-47.2024.8.02.0017 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Saturnino Martins Silva - Réu: Banco Mercantil do Brasil S/A - Por todo o exposto, julgo improcedentes os pedidos autorais.

Com efeito, extingo o processo, com resolução do mérito, nos moldes do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Finalmente, condeno a parte demandante ao pagamento de despesas e custas processuais, conforme o art.82, caput, do Código de Processo Civil, bem como ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais no importe de 10% sob o valor da causa, com fulcro no art. 85, §2º, do Código de Processo Civil, ressalvando-se que a exigibilidade resta suspensa ante a gratuidade de justiça concedida.

Ainda, condeno a autora em multa por litigância de má-fé, esta que fixo em 9% sob o valor atualizado da causa, por deduzir pretensão alterando a verdade dos fatos e usar do processo para conseguir objetivo ilegal, condutas vedadas pelos incisos I e II, do artigo 80, do Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado, se nada for requerido, arquive-se os autos e dê-se baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Limoeiro de Anadia,08 de abril de 2025.

Felipe Pacheco Cavalcanti Juiz(a) de Direito
11/04/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025 11:50

Julgado improcedente o pedido
04/04/2025 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 13:30

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 09:47

Conclusos para despacho
21/10/2024 18:30

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 12:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/10/2024 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2024 12:58

Outras Decisões
14/10/2024 13:15

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 07:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/09/2024 14:45

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 18:00

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 12:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/09/2024 08:20

Expedição de Carta.
11/09/2024 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2024 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 10:59

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/10/2024 10:00:00, Vara do Único Ofício de Limoeiro do Anadia.
26/08/2024 11:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/08/2024 10:00

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 20:46

Conclusos para despacho
22/08/2024 20:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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