29/05/2025 13:59

Expedição de Certidão.
29/05/2025 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 16:51

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 16:49

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 16:46

Expedição de Ofício.
22/05/2025 16:45

Transitado em Julgado
22/05/2025 16:43

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/05/2025 16:43

Expedição de Certidão.
09/04/2025 15:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriela Tenório Antunes de Mello (OAB 13558/AL) Processo 0700626-16.2023.8.02.0171 - Termo Circunstanciado - Indiciante: Policia Civil do Estado de Alagoas - Indiciado: Luciano José Patriota Siqueira Filho - Isto posto, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, com fulcro no art. 395, III, do CPP, ressalvado o que dispõe o art. 18 do CPP.

Intimem-se as partes, por qualquer meio idôneo de comunicação, nos termos do art. 67 da Lei nº 9099/95.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

P.C.

E, após o trânsito em julgado, baixem-se os autos na distribuição.

Maceió , 07 de abril de 2025.

Claudio José Gomes Lopes Juiz de Direito
08/04/2025 13:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 23:55

Decisão Proferida
19/11/2024 11:12

Conclusos para julgamento
18/11/2024 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 20:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/11/2024 13:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024 11:32

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/11/2024 11:32

Expedição de Certidão.
13/11/2024 11:32

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
25/10/2024 11:09

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 15:09

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 12:52

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 13:10

Juntada de Mandado
14/10/2024 13:10

Juntada de Mandado
14/10/2024 13:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2024 11:56

Despacho de Mero Expediente
13/09/2024 12:45

Mandado Recebido na Central de Mandados
13/09/2024 12:44

Expedição de Mandado.
13/09/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 13:25

Conclusos para despacho
07/08/2024 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 11:12

Autos entregues em carga ao destinatario.
31/07/2024 11:12

Expedição de Certidão.
31/07/2024 11:11

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
31/07/2024 11:11

Expedição de Certidão.
28/06/2024 07:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/06/2024 12:33

Expedição de Carta.
11/06/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 21:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 14:22

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/06/2024 14:22

Expedição de Certidão.
13/05/2024 13:47

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 13/05/2024 13:47:55, Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital.
09/05/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 11:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/03/2024 11:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/02/2024 06:14

Expedição de Certidão.
21/02/2024 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 13:48

Expedição de Certidão.
16/02/2024 12:49

Expedição de Carta.
16/02/2024 12:48

Expedição de Carta.
16/02/2024 12:48

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/02/2024 12:48

Expedição de Certidão.
16/02/2024 12:48

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/02/2024 12:48

Expedição de Certidão.
16/02/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 11:15

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 11:06

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 10:22

Expedição de Certidão.
14/12/2023 10:19

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/05/2024 09:00:00, Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital.
24/10/2023 10:44

Despacho de Mero Expediente
18/10/2023 11:55

Conclusos para despacho
27/07/2023 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2023 10:48

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/07/2023 10:48

Expedição de Certidão.
23/07/2023 10:47

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
23/07/2023 10:46

Juntada de Outros documentos
23/07/2023 10:45

Juntada de Outros documentos
23/06/2023 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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