28/05/2025 10:52

Conclusos para decisão
06/05/2025 10:03

Conclusos para despacho
06/05/2025 10:00

Expedição de Certidão.
05/05/2025 13:36

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 14:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 18694/ES) Processo 0700157-14.2024.8.02.0048 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Águas do Sertão S.a. - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
23/04/2025 16:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2025 10:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 10:11

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 09:51

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 09:51

Apensado ao processo
23/04/2025 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 08:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025 08:41

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 17:08

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 13:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 18694/ES), Paulo Victor Brandão Souza (OAB 15022/AL) Processo 0700157-14.2024.8.02.0048 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Antônio Silva Gonçalves - Réu: Águas do Sertão S.a. - DISPOSITIVO. 12.

Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE procedentes os pedidos formulados na inicial, apenas para reconhecer a inexistência do débito referente aos meses de janeiro de 2024 e fevereiro de 2024, ambos no valor de R$ 397,10 (trezentos e noventa e sete reais e dez centavos), conforme consta às fls. 2/3 e nas faturas anexadas às fls. 15/16, sendo certo que a presente decisão não implica em impedimento à concessionária para realizar vistoria ou fiscalização, bem como proceder à classificação e/ou reclassificação do imóvel, a qualquer tempo, desde que efetivamente constatada e comprovada a existência de múltiplas unidades de consumo (economias). 13.

Sem custas e sem honorários de sucumbência. 14.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. 15.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. 16.

Expedientes necessários.
08/04/2025 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 13:09

Julgado procedente em parte do pedido
29/08/2024 08:42

Conclusos para julgamento
29/08/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 08:40

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 29/08/2024 08:40:48, Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar.
28/08/2024 10:36

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 20:21

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 15:51

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 11:25

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 16:22

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 10:11

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 09:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/06/2024 09:40

Juntada de Outros documentos
27/05/2024 12:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/05/2024 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2024 13:23

Expedição de Carta.
24/05/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 13:19

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2024 11:00:00, Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar.
15/03/2024 12:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/03/2024 17:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2024 14:45

Decisão Proferida
07/03/2024 11:25

Conclusos para despacho
07/03/2024 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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