01/07/2025 09:09

Baixa Definitiva
01/07/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 16:29

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado
17/06/2025 16:28

Realizado cálculo de custas
17/06/2025 16:28

Recebimento de Processo no GECOF
17/06/2025 16:28

Análise de Custas Finais - GECOF
02/06/2025 15:40

Execução de Sentença Iniciada
15/05/2025 08:27

Remessa à CJU - Custas
15/05/2025 08:26

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 08:22

Transitado em Julgado
14/04/2025 14:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio de Andrade Moura (OAB 18376/BA) Processo 0710799-16.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: As Arapiraca Construções Spe Ltda - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedentes os pedidos formulados na inicial para: a) declarar a inexistência do débito no valor de R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais), referente ao Pedido de Compra nº 46700; b) confirmar a tutela antecipada, tornando definitiva a determinação de cancelamento do protesto de nº 46129, vinculado ao título nº 120197, no valor de R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais), lavrado no Tabelionato de Protesto de Títulos e Documentos da Comarca de Arapiraca/AL; c) determinar que a ré se abstenha de praticar qualquer ato de cobrança, seja protesto, inclusão no SPC/SERASA ou qualquer outra medida, decorrente do título em questão, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada ao montante de R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais).

Condeno a ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 15% (quinze por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil.

Publicação e intimação automáticas.

Com o trânsito em julgado, remessa prévia à CJU (parte requerida sem gratuidade).

Arapiraca, 11 de abril de 2025.

Helestron Silva da Costa Juiz de Direito
11/04/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025 11:50

Julgado procedente o pedido
10/01/2025 10:44

Conclusos para julgamento
10/01/2025 10:43

Expedição de Certidão.
25/11/2024 10:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/11/2024 18:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/11/2024 16:35

Expedição de Carta.
04/11/2024 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024 08:05

Decisão Proferida
10/10/2024 13:43

Conclusos para despacho
04/10/2024 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 13:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/09/2024 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 12:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/08/2024 14:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/08/2024 17:49

Expedição de Carta.
06/08/2024 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2024 12:14

Concedida a Medida Liminar
02/08/2024 15:15

Conclusos para despacho
02/08/2024 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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