14/05/2025 11:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2025 17:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 17:01

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
11/04/2025 12:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766/PE), Juliana Pagamunci Moreira (OAB 19773AA/L) Processo 0727816-76.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria das Gracas Alves de Andrade - Réu: Banco BMG S/A - 3.

Dispositivo Ante o exposto, resolvo o mérito da demanda na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGANDO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na peça pórtica.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios sucumbenciais, estes no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

No entanto, considerando a gratuidade judiciária deferida à parte autora), fica suspensa a cobrança dos ônus da sucumbência em razão do disposto no art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se as partes, por seus advogados, via DJE.

Transcorrido o prazo sem interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e, ato contínuo, promova-se o ARQUIVAMENTO dos autos com a devida baixa no SAJ.

Contudo, caso haja interposição de recurso de apelação, intime-se o apelado para apresentar as suas contrarrazões, nos termos do art. 1.010, §1º, do Código de Processo Civil/2015.

Com a chegada das contrarrazões, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas, conforme disposição do §3º do art.1.010, do mesmo Diploma legal.

Cumpra-se.

Maceió,09 de abril de 2025.

Sérgio Wanderley Persiano Juiz de Direito
10/04/2025 02:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 17:19

Julgado improcedente o pedido
30/09/2024 15:30

Conclusos para julgamento
16/05/2024 15:16

Juntada de Outros documentos
16/05/2024 13:57

Juntada de Outros documentos
14/05/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 11:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/05/2024 12:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 16:55

Juntada de Outros documentos
28/11/2023 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/11/2023 18:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 18:32

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 19:55

Juntada de Outros documentos
23/10/2023 08:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/10/2023 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 16:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/10/2023 19:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 15:02

Expedição de Carta.
15/09/2023 11:06

Despacho de Mero Expediente
14/09/2023 16:19

Conclusos para despacho
28/07/2023 14:00

Juntada de Outros documentos
06/07/2023 09:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/07/2023 19:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023 18:33

Despacho de Mero Expediente
04/07/2023 16:25

Conclusos para despacho
04/07/2023 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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