13/08/2025 18:07

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 13:09

Execução de Sentença Iniciada
01/07/2025 13:19

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 00:34

Expedição de Certidão.
30/06/2025 00:34

Expedição de Certidão.
28/06/2025 06:57

Expedição de Certidão.
20/06/2025 08:39

Expedição de Certidão.
17/06/2025 17:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/06/2025 17:37

Expedição de Certidão.
17/06/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 11:15

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
10/06/2025 09:38

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 17:53

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/06/2025 17:53

Expedição de Certidão.
09/06/2025 17:53

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/06/2025 17:53

Expedição de Certidão.
09/06/2025 17:53

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/06/2025 17:53

Expedição de Certidão.
09/06/2025 17:51

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 17:49

Expedição de Certidão.
09/06/2025 17:41

Execução de Sentença Iniciada
09/06/2025 17:40

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/06/2025 17:40

Expedição de Certidão.
09/06/2025 17:39

Ato ordinatório praticado
08/06/2025 00:14

Expedição de Certidão.
02/06/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 08:14

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/05/2025 08:14

Expedição de Certidão.
28/05/2025 08:14

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/05/2025 08:14

Expedição de Certidão.
28/05/2025 08:13

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/05/2025 08:13

Expedição de Certidão.
21/05/2025 12:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0741684-87.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Raquel de Oliveira Vieira dos Santos - Diante do exposto, julgo improcedente a demanda.

Condeno a autora nas custas e nos honorários advocatícios, estes fixados em 10% do valor corrigido e atualizado da causa (fl. 44).

As obrigações decorrentes de sua sucumbência, entretanto, ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 05 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, a credora demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações (CPC, art. 98, §3º).

Com o trânsito em julgado, independentemente de nova determinação, arquivem-se os autos com a devida baixa.

P.R.I.

Maceió, datado eletronicamente.

ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO
20/05/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 10:54

Julgado improcedente o pedido
28/04/2025 10:26

Conclusos para julgamento
26/04/2025 03:02

Expedição de Certidão.
25/04/2025 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 07:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/04/2025 07:06

Expedição de Certidão.
25/04/2025 07:05

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 07:03

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 14:50

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/04/2025 14:50

Expedição de Certidão.
15/04/2025 14:49

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 11:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0741684-87.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Raquel de Oliveira Vieira dos Santos - D E S P A C H O Em vista da manifestação do Ministério Público (fls. 214/215), requisite-se, novamente, do Natjus, por meio do sistema e-NatJus, a elaboração de novo parecer à luz do documento de fl. 210, no prazo de 02 (dois) dias, indicando se os procedimentos prescritos são imprescindíveis e se o núcleo se posiciona favorável a realização dos respectivos procedimentos, explicando as suas razões técnicas.

Com o parecer, abra-se nova vista ao Ministério Público.

Após, voltem os autos conclusos para sentença.

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

BRUNA DE LEÃO FIGUEIREDO CARDOSO JUÍZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL
07/04/2025 17:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 16:32

Despacho de Mero Expediente
07/04/2025 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 09:24

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/04/2025 09:24

Expedição de Certidão.
07/04/2025 09:24

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 11:16

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 11:21

Juntada de Outros documentos
15/03/2025 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 00:03

Expedição de Certidão.
11/03/2025 00:03

Expedição de Certidão.
07/03/2025 14:13

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 00:10

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/02/2025 00:10

Expedição de Certidão.
28/02/2025 00:10

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/02/2025 00:10

Expedição de Certidão.
26/02/2025 11:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/02/2025 21:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025 15:22

Despacho de Mero Expediente
19/02/2025 13:33

Conclusos para julgamento
19/02/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 12:44

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/02/2025 12:44

Expedição de Certidão.
19/02/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 11:35

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/12/2024 00:15

Expedição de Certidão.
16/12/2024 11:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/12/2024 23:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/12/2024 23:38

Expedição de Certidão.
15/12/2024 23:37

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 10:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2024 09:53

Despacho de Mero Expediente
12/12/2024 10:05

Conclusos para decisão
12/12/2024 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 19:46

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/12/2024 19:46

Expedição de Certidão.
11/12/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 01:02

Expedição de Certidão.
24/10/2024 13:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/10/2024 13:06

Expedição de Certidão.
24/10/2024 12:03

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 10:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/10/2024 06:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2024 17:22

Despacho de Mero Expediente
18/10/2024 20:52

Conclusos para julgamento
09/10/2024 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 03:30

Conclusos para julgamento
24/09/2024 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 17:48

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/09/2024 17:48

Expedição de Certidão.
23/09/2024 12:21

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 00:38

Expedição de Certidão.
19/09/2024 11:19

Despacho de Mero Expediente
17/09/2024 11:50

Conclusos para despacho
17/09/2024 11:49

Expedição de Certidão.
17/09/2024 11:38

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 00:05

Expedição de Certidão.
12/09/2024 10:19

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/09/2024 10:19

Expedição de Certidão.
12/09/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 18:56

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 00:32

Expedição de Certidão.
05/09/2024 00:04

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/09/2024 00:04

Expedição de Certidão.
05/09/2024 00:04

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/09/2024 00:04

Expedição de Certidão.
04/09/2024 22:48

Expedição de Carta.
04/09/2024 22:45

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 22:45

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 08:47

Decisão Proferida
30/08/2024 10:01

Conclusos para despacho
30/08/2024 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO JUDICIAL • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO JUDICIAL • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO JUDICIAL • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO JUDICIAL • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0703989-02.2024.8.02.0001

Luiz do Nascimento

Banco Bradesco

Advogado: Zeneide do Carmo Lima

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 12/07/2024 13:03

Exibir Processo

Processo nº 0700021-04.2025.8.02.0041

Heliodalva Sales Barbosa Costa

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 13/01/2025 16:45

Exibir Processo

Processo nº 0700996-49.2024.8.02.0077

Condominio Residencial Jardim dos Pinhei...

Marcia Viriato dos Santos

Advogado: Alau Monteiro dos Santos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 22/05/2024 01:12

Exibir Processo

Processo nº 0702176-26.2025.8.02.0058

Maria Salete da Silva

Banco Votorantim

Advogado: Adriana Maria Marques Reis Costa

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 06/02/2025 11:42

Exibir Processo

Processo nº 0702051-35.2024.8.02.0077

J Jacomini Fotografia Digital LTDA

Jose Luan da Silva Albuquerque

Advogado: Adriano Michalczeszen Correia

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 08/10/2024 11:26

Exibir Processo